É preciso é entrar no sistema!

Carlos Pinto de Abreu, o defensor dos pais de Maddie, é um advogado com ideias bem firmes acerca do sistema de justiça em Portugal.
Costuma ele dizer o seguinte:
* A Justiça em Portugal, infelizmente, “não é igual para todos”;
* A Justiça funciona como uma “máquina anquilosada”;
* A Justiça é mais apropriada para triturar a paciência de um inocente do que para “identificar responsáveis”.
Claro senhor doutor, não vimos e vemos tudo isso agora? ... e, entretanto, que nos faça bom proveito, não é?

O Paraíso Oficial

É grave, muito grave, o que se passa neste momento em Portugal.
Dois britânicos, suspeitos de matar a sua filha de quatro anos, estão na zona VIP ( Very Importante Persons) do aeroporto de Faro de onde partirão livremente para a Inglaterra.
Este casal, em associação com nove amigos e alguns familiares, colocou Portugal ao nível de uma pobre coutada de imbecis, sem autoridade, sem ordem, sem lei.
Ficará em Portugal, algures, o corpo sem vida de uma criança.
Talvez o seu espírito vagueie por aí num qualquer plano da imortalidade humana.
E talvez escolha regressar em corpo português.
Talvez, ninguém sabe.
O que por ora se sabe é que a justiça em Portugal é flexível como vara verde e que treme perante qualquer jornaleco estrangeiro sem qualidade.
Ou talvez não.
Talvez a justiça portuguesa, afinal, não passe de basófia e arrogância para infelizes indígenas e não aguente a pressão de qualquer lobby de origem e ramificações estrangeiras, de natureza estranha e duvidosa - pelo menos para os simples mortais indígenas que teimam em permanecer neste reino da imbecilidade e sub-humano em que esta meia dúzia de ingleses transformou Portugal.
Hoje, o dia é negro para todos.
É o dia da vergonha!
Porque é o dia da confirmação, solene, óbvia e oficial: Portugal é, de facto, um Paraíso para os outros, os tais!

Um Arguido É Sempre Um Suspeito

O estranho de tudo quanto agora se tem dito e escrito, por cá e por lá fora, acerca do infeliz caso Maddie é a permanente tentação para disfarçar a concreta posição jurídica dos pais.
Parece que há algum medo ou preconceito a travar a clareza das definições e o mais estranho é que a confusão de estatutos e conceitos, a falta de rigor e a manipulação errática da terminologia técnica jurídica vem de profissionais do foro com conhecimento da ciência do direito e da sua prática.
Será admissível a constituição de arguido sem suspeita?
A legislação processual penal é precisa sobre esta matéria.
Além das situações de constituição automática, que não servem ao caso concreto, uma simples leitura conduz à consideração geral de que a constituição dos pais como arguidos só pode significar que o inquérito (fase em que se encontra o processo Maddie) passou a correr contra essas pessoas determinadas e não já contra indeterminados desconhecidos.
E nenhum inquérito crime, ainda que conduzido por mero órgão de polícia criminal, pode correr contra alguém sobre o qual não recaia uma suspeita fundada.
E fundada em denúncia, auto de noticia, vestígios encontrados ou indícios apurados.
Ou seja, jamais se assumirá a qualidade de arguido por mero capricho, comodidade, para simplificar ou por moda porque, se tal ocorresse, a simples arguição de nulidade, em fase de instrução, por exemplo, conduziria o processo ao arquivamento.
Diz-se ainda que os pais da criança desaparecida terão sido constituidos arguidos, não por decisão da polícia de investigação criminal mas por iniciativa própria, para melhor organizar a defesa e usar dos direitos, designadamente, ao silêncio, atribuídos aos arguidos.
Pretende-se consolidar perante a opinião pública a ideia da ausência de suspeita pois tudo continuará a decorrer segundo o livre arbítrio e a vontade exclusiva dos pais da criança.
Mas esta é mais uma grosseira tentativa de manipular e confundir a opinião pública.
É que esta faculdade, de uma determinada pessoa, a seu pedido, assumir a qualidade de arguido, também não é de livre disponibilidade, não é um direito sem condição.
Qualquer profissional do direito tem conhecimento de que nestes casos, só tem o direito de pedir a sua constituição como arguido a pessoa sobre quem recair suspeita de ter cometido um crime e nas circunstâncias da realização de diligências destinadas a comprovar a imputação, a essa mesma pessoa, da prática de factos típicos do crime sob investigação.
Em conclusão, se os pais de Maddie foram constituidos arguidos é porque são suspeitos – pelo menos por agora e perante o órgão policial que conduz a investigação criminal.
E do mesmo modo não valerá a pena dizer-se e escrever-se essa outra ideia, ainda mais angélica, de que os pais da criança, além de assumir o estatuto que livremente escolheram, de serem completamente livres de se movimentar e de serem não suspeitos, foram constituídos arguidos mas sem qualquer acusação.
Pois não, como muito bem sabe quem diz e escreve semelhantes barbaridades.
É que a Polícia Judiciária não tem competência para produzir acusações, e muito menos para qualificar juridicamente os factos apurados, isto é, determinar qual o crime cometido ou valorar juridicamente o modo de cometimento e as circunstâncias e aplicar medidas de coacção, além do TIR que é automático.
Não será, pois, a Polícia a decidir, e muito menos a anunciar, se o crime cometido foi homicídio ou ofensas à integridade física, nem, naturalmente, se o crime foi cometido por negligência ou com dolo, por acção ou omissão, etc., etc.
A polícia limita-se a investigar, a recolher vestígios, documentos, depoimentos e declarações, a registar indícios, tudo quanto possa representar elemento de prova, e a elaborar o relatório que há-de apresentar posteriormente ao Ministério Público.
E será o Ministério Público, e só este órgão jurisdicional, que, no exercício das suas competências próprias, face aos factos constantes do inquérito, há-de, a final do inquérito, deduzir acusação pela prática de determinado crime, nas circunstâncias jurídicas que entender relevantes ou despachar o arquivamento dos autos.
Parece que é tempo de dignificar a Justiça portuguesa e acabar de vez com paliativos e mistificações, e calar de vez a poderosa, bem organizada e melhor preparada tecnicamente, máquina de propaganda criada pela família Mccann, até agora a actuar livremente na prossecução de fins mais que duvidosos, com suportes obviamente institucionais, de natureza secreta mas com dimensão inimaginável.
E isso consegue-se, sem preconceitos, medos ou imprecisões, com a informação exacta e correcta.
Não pela Polícia Judiciária que deve agir, e agir em silêncio.
Não pelos jornalistas, autênticas andorinhas em busca frenética do poiso mais airoso, irresponsáveis e vulneráveis às maiores barbaridades, que não têm preparação para perceber que as polícias não aplicam penas e muito menos negoceiam a medida de penas, para entender qual a fase processual da produção de efeitos definitivos de uma confissão, para distinguir suspeito de acusado, arguido de condenado, inquérito de julgamento, Ministério Público de Poder Judicial, testemunha de arguido ou assistente, inquirição de interrogatório, etc., etc.
Mas, isso sim, pelos profissionais do direito que diariamente se exibem na Comunicação Social.

Crime?! Aonde? ...Naãã... Com tudo dominado ...

O actual presidente da Associação Sindical dos Juízes considera “preocupantes” os recentes fenómenos de criminalidade grave relacionados com assaltos a bancos e a ourivesarias e com tiroteios na noite do Porto e de Lisboa.
António Martins, que já foi director da PJ, afirma que a PJ tem conhecimento profundo nessa área. Por isso estranha: “Não sei o que está a acontecer, se é falta de meios, se é outra coisa”.
Quanto à violência na noite do Porto e de Lisboa, António Martins mostrou-se mais preocupado pois “começa a haver falta de respeito” pela Polícia.
Por outro lado, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Rodrigues, afirma categórico que, “contrariamente ao que dizem as estatísticas do Governo, o crime violento aumentou”.
“Há deficiências no equipamento das polícias, e há uma falta de efectivos” - diz ainda.
Mas nem um nem outro estão «por dentro».
É que, do governo do senhor ENGENHEIRO (Ah! Ah! Ah!), o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, garante que a situação no País está “dominada”.
E pronto, senhores juízes e senhores polícias: era bom saberem do que falam!
Por cá, neste paraíso dos tais, nós estamos todos descansados … como o senhor ministro.
Porque nada se passa!
Votaram neles, aguentem-se!

Vem isto a propósito ... Será?!

A morte é encarada pela humanidade como uma perda.
Mas nem sempre assim será.
Desde as origens, grupos sociais minoritários encaram o desaparecimento material de forma diferente.
Há mesmo quem viva num mundo construído de princípios transcendentais que supõem a imortalidade do homem.
A etapa terrena visa a perfeição espiritual.
O corpo, o invólucro que dá forma ao espírito, não passa de matéria útil mas prescindível.
E, por vezes, o imperativo da perfeição impõe a desencarnação, natural ou provocada, em rituais complexos ou simplesmente.
O corpo desfaz-se e desaparece.
Mas o espírito continuará por aí, vagueando na busca eterna da perfeição do mundo terreno.
Sempre vivo e presente.
E talvez encontre outro corpo e regresse para nova missão.
É por isso que alguns crentes de certas religiões ou seitas jamais admitem o desaparecimento ou morte do homem.
Passa-se de um estádio para outro superior.
E o homem, que é espírito, nunca morre nesses grupos.
Não deixa de estar em comunicação com os terrenos que se conservam na matéria, através de amuletos, símbolos, objectos.
E sempre aparece, algures e na forma que a Ordem Suprema determina.
Como é complexo o mundo dos terráqueos que escolhem a missão de defender a vida e a integridade física no nosso mundo!
Neste mundo que todos vemos, o dos comuns mortais, dos que acreditam na vida e na morte, num ciclo de nascer/crescer/morrer ... o tal ciclo que é natural e onde o sacrifício da vida, em nome do que quer que seja, é censurável e severamente punido pelas instituições competentes – que são terrenas e não etéreas!

E dizem que a vida está mal ...!

A UEFA vai dar aos clubes de futebol 848 mil euros.
O «petisco» refere-se à última edição da Liga dos Campeões de Futebol.
A Federação Portuguesa de Futebol não deixará de agradar ao mestre referencial, senhor ENGENHEIRO (Ah! Ah! Ah), oferecendo um computador com software para messenger aos jogadores que se matriculem no 9º Ano de Escolaridade.

A polícia não acredita!

Deste ano ainda não temos contas. Mas, a crer nas notícias que escapam ao controle, a «coisa» parece ser «dia-sim-dia-sim».
No ano passado foram roubados 139 estabelecimentos bancários e outras instituições de crédito. Ou seja, em cada 60 horas (dois dias e meio) foi roubado um banco.
Em 2001, apenas ocorreram 72 assaltos desta natureza.
Apesar das evidências, a nossa polícia acha que este crime já não compensa ...
O bonito que seria se compensasse ...
Eh! Eh! Eh! - se não fosse o medo que os assaltantes têm da DETERMINAÇÃO do ENGENHEIRO (Ah! Ah! Ah!) ...
Bolas! Nem quero imaginar!