REFORMA LABORAL

UGT RECUSA EMPREGO ESTÁVEL

E SALÁRIOS MAIS ALTOS

OS TRABALHADORES 

RETIRARÃO AS COMPETENTES ILAÇÕES 

O Governo deve iniciar sem mais delongas a discussão parlamentar da Reforma Laboral. Já  demasiado tempo foi perdido com os caprichos oposicionistas/socialistas da UGT.

Com a Reforma, que os comunistas também rejeitam por receio de perda de privilégios sindicais sobre os trabalhadores, Governo e associações empresariais visam o seguinte:

"O objetivo é claro: construir uma solução equilibrada, que proteja os trabalhadores, dê previsibilidade às empresas e prepare o país para oferecer salários mais altos e empregos mais estáveis."

Os comunistas não querem isto e os socialistas também não querem protecção dos trabalhadores e salários mais altos. 

Os trabalhadores retirarão as competentes ilações.

Na via para o comunismo

 PEDRO SANTOS DO PS REGRESSA

CADA VEZ MAIS CONFUSO

Ouvi com indiferença o antigo líder e ministro/ vedeta do PS, Pedro Nuno Santos. Ele regressa hoje ao parlamento e vem para atacar, talvez tudo e todos: o Governo e, lá dentro de casa, os tacticistas. 

Diz ele também, com o estilo típico dos ideólogos de casas de banho, que é um "social democrata de esquerda" que defende um " Estado forte".

Curioso. 

Também eu sou "um social democrata de esquerda" mas como somos diferentes! 

Eu sou um  social democrata de esquerda, do sítio próprio da social democracia, o PSD, com o maior orgulho, sem me camuflar no conveniente socialismo. E também eu defendo o Estado a intervir na sociedade. 

A grande diferença entre nós, também aqui, é que o antigo líder do PS defende um Estado "forte" e eu defendo, com a maior convicção, um "Estado Necessário". Indispensável à garantia de que nada falte mas supletivo para preencher lacunas e complementar da iniciativa dos homens livres. 

Eu caminho para a autonomia da sociedade e liberdade do Homem; o Pedro do PS segue na via do comunismo.

Quanto a mim é toda a diferença!

REFORMA LABORAL

PREPARA SALÁRIOS MAIS ALTOS

O QUE OS COMUNISTAS REJEITAM

OS SOCIALISTAS NÃO QUEREM 

E A DIREITA RADICAL HESITA

A Reforma Laboral ainda não é lei. É um anteprojeto, uma proposta inicial para debate público e para diálogo social.

Neste momento, o Governo está a negociar com os Parceiros Sociais, ouvindo sindicatos e associações empresariais, recolhendo contributos e ajustando medidas.

O objectivo é claro: construir uma solução equilibrada, que proteja os trabalhadores, dê previsibilidade às empresas e prepare o país para oferecer salários mais altos e empregos mais estáveis.

COMBATE ÀS DESIGUALDADES

O Programa do XXV Governo assenta em dez eixos prioritários, que orientam a sua ação 

nas diversas áreas de governação. Um desses eixos visa tornar Portugal um país mais justo e solidário, que combate as desigualdades sociais e territoriais e protege os mais vulneráveis, além de garantir a qualidade dos serviços públicos. Promover a coesão social e a participação viva são ainda objectivos dos eixos prioritários que  também promovem a criação de riqueza, o aumento do rendimento dos 

trabalhadores, o crescimento da produtividade e da competitividade dos empregadores. 

A prossecução destes objetivos passa pela revisão da legislação laboral que, mantendo-se ancorada nos modelos tradicionais de trabalho, experimenta dificuldades perante os desafios do trabalho na era digital. 

CONTRATAÇÃO COLECTIVA

EQUILÍBRIO COM A VIDA PESSOAL

Neste âmbito, o Governo, em articulação com os parceiros sociais, estabeleceu uma panóplia de matérias prioritárias a revisitar, tendo em vista a adequação da legislação 

laboral à Economia 4.0 e, também o fomento e a dinamização da contratação colectiva, o 

combate à precariedade laboral e, ainda, uma conciliação equilibrada entre a vida pessoal e privada e a vida profissional. 

A Reforma da legislação laboral, proposta pelo Governo da AD, assenta nos dez grandes objectivos do Programa de Governo e dá cumprimento ao Acordo Tripartido sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028.

OS GRANDES CONTRASTES

DEGRADAÇÃO COR DE ROSA DO PS

OS RENDIMENTOS NOS QUADROS DA MAIORIA 

Típico de PS, os quadros cor de rosa:

- Gestão completamente desregrada das finanças públicas;

- Aumento generalizado dos impostos;

- Aumento da carga fiscal; 

- deterioração dos serviços públicos;

- insensibilidade da criação da ilusão de que é possível dar tudo a todos ao mesmo tempo sem criar desequilíbrios.

PS NÃO ACERTA UMA

O PS não acerta uma: ou leva o País para uma situação de desequilíbrio porque tem uma gestão completamente desregrada das finanças públicas ou tenta criar um equilíbrio à custa de mais impostos e à custa do sofrimento das pessoas com a diminuição da prestação dos serviços públicos.

O QUADRO DO AUMENTO 

DOS RENDIMENTOS

 O Governo e a AD defendem um quadro diferente.

É assim o quadro da maioria e Governo:

- os rendimentos das pessoas a subir;

- os salários a crescer;

- o salário mínimo e também o salário médio a crescer;

- os impostos sobre o rendimento do trabalho a diminuir;

- os impostos sobre o rendimento das empresas a diminuir para que elas possam investir, inovar e pagar melhores salários:

- reparar as injustiças graves legadas pelos socialistas no âmbito do complemento solidário para idosos onde a injustiça gritante afastava muitos idosos e o valor era muito reduzido e onde a participação para medicamentos era metade da que é hoje.

AS FANTASIAS DE MAIORIAS

 A CLARIFICAÇÃO URGENTE

NAO HÁ MAIORIA DE DIREITA

O melhor é travarem aí, por essas redacções socialistas das TVs e nas bancadas direitolas. 

Não há uma maioria de direita na Assembleia da República nem no País!

A única maioria que existe é a da coligação AD que ocupa o espaço político da social democracia e da democracia  cristã, isto é, a esquerda democrática e a direita democrática, respectivamente.

Depois, há a direita festiva e trauliteira, despida de ideologia e sentido de Estado e algumas pseudo esquerdas, muito confusas e com comportamento conservador, algumas vezes de extrema direita mesmo.

Fora dos centros de propaganda das oposições, incluindo aqui as sedes das TVs e da imprensa, não há confusão e os programas e prioridades reveladas mostram muito bem a diferença entre cada uma das forças políticas. 

Que fique uma certeza: não há maioria de direita. Dependendo das dinâmicas de conjuntura, a maioria permanente, social democrática/democrata cristã, alia-se à direita festiva ou aos conservadores da pseudo esquerda apenas para executar o seu programa de Governo.

Pragmatismo. Apenas e só ... nos termos do princípio do "não é não", integralmente em vigor.

AS BRINCADEIRAS DAS OPOSIÇÕES

 REVISÃO CONSTITUCIONAL

REFORMAS ESTRUTURAIS DO GOVERNO 

TERÃO PRIORIDADE 

Alguns "direitolas" da rua da Alegria do País do Nunca aplaudiram com entusiasmo aparvalhado a última invenção de Ventura.

Dizem que é prioritário discutir a retirada da palavra socialismo da CRP. 

Na prática, ninguém fundamenta, na prática, as distorções ou desajustamentos no desenvolvimento, com base na Constituição. Nem se mostra como a CRP trava a Liberdade do Homem ou impede a definição de regimes legais que promovam ou executem os princípios gerais de crescimento da economia, valorização salarial ou a defesa e promoção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Torna-se, pois, mais urgente dar prioridade a políticas desenvolvimentistas e às reformas estruturais que o Governo apresentou e aguardam luz verde na Assembleia da República.

Neste momento, estão em debate as seguintes matérias, essas sim que serão desbloqueadoras de transformação do País e da valorização de salários e aumento geral dos rendimentos dos trabalhadores:

- Reforma Laboral;

- Um novo paradigma de serviço público e medidas de emergência na saúde, enfrentando oposição quanto à eficácia das medidas laborais;

- Reforma do Estado: foco na simplificação administrativa, dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas e "confiança" como pilar.

- Fiscalidade: O executivo confirmou a intenção de reduzir o IRC gradualmente até aos 17% até ao final da legislatura.

- Saúde: Anúncio de medidas concretas para melhorar a resposta e o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS);

- Administração Pública: Discussão sobre a necessidade de alteração de comportamento e avaliação de desempenho dos funcionários públicos.Trabalho/Laboral: 

- Oposição (Chega) classifica a reforma laboral como "fracasso", enquanto o Governo mantém o foco na valorização salarial;

- Poder Local: Debate sobre a descentralização e reforma do poder local.

Se se empenharem em aprovar com urgência todas estas reformas, os partidos das oposições terão  trabalho em exclusividade e excesso!

REVISÃO CONSTITUCIONAL

TIREM O 

CAVALINHO DA CHUVA

Revisão constitucional? Os 'direitolas" estão excitados e as TVs domésticas promovem na mira de crise política que embarace a AD. 

Porquê ninguém reproduz afirmações firmes e reiteradas de Montenegro acerca dessa rábula inventada por Ventura? O líder da maioria, do maior partido e do Governo já disse sobejas vezes que a revisão da Constituição não é prioridade nem ocupará o tempo que a AD quer dedicar exclusivamente às reformas estruturais e políticas sociais de transformação e desenvolvimento do País.

Portanto, como diria alguém, tirem o cavalinho da chuva que não é tempo de brincadeiras  ...!