Até quando?

... o primeiro grande problema é que o PSD precisa de uma OPOSIÇÃO SÉRIA com uma direita coesa e forte mas só encontra alcoviteiras e trailiteiros. Até quando?
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segunda-feira, 13 de julho de 2020

«MITOS URBANOS»

UM ANO ANTES DA TROIKA E PASSOS COELHO
A MACHADADA FINAL DO PS
… PENÚRIA NO ESTADO, MAIS IMPOSTOS,
MENOS SALÁRIO, OS CORTES NOS APOIOS SOCIAIS,
CONGELAMENTO DAS PENSÕES

Convém lembrar.
A Troika entrou em Portugal a 17 de Maio de 2011, o governo de Passos Coelho tomou posse em 21 de Junho de 2011. Em Junho e Setembro de 2010 o governo de Portugal era socialista, do PS, liderado por Sócrates. Um ano antes da Tróika, o PS atacou os rendimentos no IRS, suspendeu o investimento, paralisou a administração pública e o sector empresarial do Estado. Tudo isto num pacote de Março de 2010. Em Junho e Setembro voltou à carga. De dois em dois meses, mais cortes nos rendimentos via IRS, IVA, IRC.
Este foi o pacote socialista de Junho.
Quanto ao IVA, aumentou em 1 por cento de cada uma das taxas reduzida, intermédia e normal, que passaram a ser de 6, 13 e 21 por cento. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, o IVA passou a ser de 4, 9 e 15 por cento.
No IRS, com efeitos retroactivos ao início do ano, aumentou em 1 por cento nos rendimentos mensais até 2.375 euros e em 1,5 por cento para rendimentos superiores a 2.375 euros. A cobrança deste aumento tem efeitos retroactivos desde o início do ano.
No IRC, sobrecarregou as empresas criando uma sobretaxa adicional de 2,5 por cento para as unidades cujo lucro tributável fosse superior a 2 milhões de euros.
O PS paralisou os investimentos financeiros agravando a taxa liberatória para rendimentos de capitais, que passou de 20 para 21 por cento para rendimentos inferiores a 18.000 euros e para 21.5 por cento para rendimentos superiores a esse valor.
Aumentou o Imposto do Selo na concessão de crédito ao consumo.
O PS congelou novos contratos na Função Pública e reduziu de 5 por cento os salários de membros do Governo, deputados, autarcas, gestores públicos e reguladores.
Sócrates cortou cinco milhões de euros nas transferências para as regiões autónomas e 100 milhões de euros nas transferências para os municípios.
O governo do PS proibiu os municípios contratualizarem novos empréstimos (excepção aos empréstimos para amortizar a dívida) e decretou cortes não especificados de 1.100 milhões de euros na aquisição de bens e serviços por parte do Estado.
Às medidas de consolidação orçamental de 2010, o PS acrescentou, com vista ao aumento das receitas do Estado, nova revisão do sistema de deduções do IRS e dos benefícios fiscais das empresas e outras pessoas colectivas.
O PS fez convergir a tributação dos rendimentos da categoria H com o regime de tributação da categoria A, aumentou novamente a taxa normal do IVA em 2 por cento, para o valor de 23 por cento e a taxa normal do IVA em 1 por cento nos Açores e Madeira, para o valor de 16 por cento e, de uma forma geral, as tabelas anexas ao Código do IVA.
Os socialistas atacaram mais o investimento no sistema financeiro criando uma contribuição para o sector.
Quanto às reformas, o governo socialista aumentou em 1 por cento a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações.
Ao mesmo tempo que criava novas taxas, multas e penalidades em geral, o PS emitia várias concessões de jogos, explorações hídricas e telecomunicações e fixava um enorme aumento das taxas de serviços públicos de justiça e da administração interna.
Foi o PS que estabeleceu, um ano antes da Troika e Passos Coelho, um sistema de cortes acentuados nos rendimentos salariais dos funcionários públicos.
Reduziu 5 por cento nos salários acima de 1500 euros/mês na Administração Pública, institutos públicos, órgãos de soberania, entidades reguladoras e empresas públicas (redução anunciada como progressiva), congelou as pensões em 2011, as promoções e progressões na Função Pública e as admissões e redução do número de contratados na Função Pública.
Ainda no ataque aos rendimentos dos funcionários, o PS reduziu as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminou a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação e reduziu comparticipações em medicamentos e meios complementares de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde.
Os encargos da ADSE foram geralmente reduzidos, as despesas com o Rendimento Social de Inserção tiveram um corte de 20 por cento e o PS eliminou o aumento extraordinário de 25 por cento do abono de família para famílias com rendimentos anuais brutos entre os 2.934,54 euros e os 5.869,08 euros (correspondentes aos 1º e 2º escalões do abono de família).
Ainda em cortes nos apoios sociais, o PS eliminou o abono de família para famílias com rendimento anual bruto superior a 8.803,63 euros (eliminação dos 4º e 5º escalões do abono de família).
O governo do PS, com Sócrates na liderança, avançou mais um grau na marcha para a paralisação do Estado.
Reduziu as transferências do Estado para outros sub-sectores da Administração, as despesas no âmbito do PIDDAC, as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas e reduziu mais 20 por cento nas despesas com a frota automóvel do Estado.
Extinguiu e fundiu organismos da Administração Pública directa e indirecta reduzindo o número de unidades e cargos dirigentes do Sector Empresarial do Estado.
Todas estas medidas corresponderam a cortes equivalentes a 2 por cento do PIB ao nível da redução da despesa e de 1 por cento do PIB no lado do aumento da receita fiscal.
O PS atacou, com mais cortes os rendimentos, dois meses depois, numa terceira tranche de austeridade, em Setembro de 2010.
Com vista ao aumento das receitas do Estado, os socialistas aumentaram em 1 por cento a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações (funcionários públicos passam a descontar 8 por cento para aposentação e 3 por cento para pensões de sobrevivência) e estabeleceram o seguinte programa de cortes adicionais: 10 por cento no subsídio para transporte, nas deslocações em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos e entre 15 e 20 por cento nas ajudas de custo, nas deslocações em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos.
Mais uma machada foi a aplicação das regras referentes ao trabalho extraordinário e ao trabalho nocturno a todos os trabalhadores com contratos de trabalho em funções públicas e a proibição de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação (à excepção, até 2013, para médicos aposentados que exercessem funções fora do SNS, permitindo-lhes cumular a pensão com uma terça parte da remuneração base ou a remuneração base com uma terça parte da pensão, consoante o caso mais favorável).
Esta foi a política que gerou a maior crise de austeridade de que há memória. De dois em dois meses, mais cortes nos rendimentos dos contribuintes e no funcionamento do Estado. ´
Esta política foi definida e executada pelo PS, um ano antes da Troika, um ano antes da posse do governo de Passos Coelho. O PS é o mesmo e prepara-se para novos ataques aos rendimentos e pensões, mais impostos e mais restrições ao funcionamento do Estado.
Um ano depois, o PS chamou a Troika e pôs Portugal de joelhos a mendigar perante os credores. Um ano depois, os portugueses acordaram e chamaram Passos Coelho para formar o governo de salvação nacional que, antes do prazo acordado pelo PS, despediu a Troika e colocou Portugal na via do crescimento.
Queremos mais disto? A hora é de agir e Mudar … outra vez!

domingo, 12 de julho de 2020

«MITOS URBANOS»

A PARALISAÇÃO DO ESTADO

Convém lembrar.

A primeira tranche de medidas de austeridade decretadas pelo governo socialista saiu em Março de 2010. A segunda em Junho. Um ano antes da Troika.

Quem foi o autor da austeridade em Portugal? Ainda em Março, o PS e seu líder, Sócrates, decidiram, antes da Troika entrar em Portugal, sujeitar os portugueses ao maior choque fiscal de que há memória. O PS atacou no IRS mas também nos salários e pensões. E paralisou o Estado.

A paralisação do Estado começou em 2010, com o PS de Sócrates a reduzir substancialmente as despesas de funcionamento do Estado.

Os socialistas definiram tectos de 90 milhões de euros em 2011-2013 para as despesas com outsourcing , com projectos, estudos, pareceres e consultoria; reduziram 40 por cento as dotações anuais previstas na Lei de Programação Militar para despesa com material militar (não assumindo novos compromissos); limitaram o parque de veículos do Estado e reviram o Sistema Nacional de Compras Públicas e, na Educação e Justiça, introduziram fortes contenções na gestão rede, unidades e processos.

O incentivo ao abate de veículos foi concentrado na compra de automóveis eléctricos e de elevado desempenho ambiental.

Com impacto significativo no investimento, o governo socialista adiou, por dois anos, as linhas ferroviárias de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo e não assumiu novos compromissos relativos a concessões rodoviárias.

As entidades da Administração Regional e Administração Local ficaram sujeitas à regra de endividamento líquido nulo e foram definidos os seguintes limites ao endividamento das empresas públicas: 7 por cento em 2010; 6 por cento em 2011; 5 por cento em 2012 e 4 por cento em 2013.

O PS reviu os contratos de serviço público na área da comunicação social, até ao final de 2010,e contratualizou o serviço público com todas as empresas de transportes.

As regras das empresas públicas, relativas a aumentos salariais e gestão do parque automóvel, foram alinhadas com o definido para a Administração Pública e os planos de pensões e de saúde, das empresas públicas, que não tenham suporte contributivo, foram revistos.

O governo Sócrates conteve a despesa com a criação de centrais de compras ao nível de cada empresa pública e a nível sectorial, uma unidade de tesouraria para empresas não financeiras do Sector Empresarial do Estado e, concretamente quanto à empresa Estradas de Portugal, redefiniu o seu modelo de financiamento.

Em conclusão, Sócrates estabeleceu a austeridade no Estado e no sector empresarial do Estado criando empecilhos burocráticos de controlo como um quadro orçamental plurianual, com definição de tectos baixos de despesa e orçamentação por programas.

Com Sócrates o PS fez isto aos portugueses; com Costa vai fazer pior!

No próximo post, as medidas de Junho de 2020, o aprofundamento da austeridade, dois meses depois …

sábado, 11 de julho de 2020

«MITOS URBANOS»

O ASSALTO DO PS AO IRS
Convém lembrar. É isto que queremos?
A primeira tranche de medidas de austeridade decretadas pelo governo socialista saiu em Março de 2010. A segunda em Junho.
A convite do PS, a Troika entrou nas nossas casas no dia a 17 de Maio de 2011 e saiu de Lisboa a 17 de Maio de 2014 por vontade do Primeiro Ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho. Veio para restaurar Portugal da bancarrota mas negociou com o governo Sócrates tudo quanto se sucedeu até 2014. A Troika nada mais determinou do que aceitaram e aprovaram o governo socialista e Sócrates.
Quem foi o autor da austeridade em Portugal? O PS e seu líder, Sócrates, decidiram, antes da Troika entrar em Portugal, sujeitar os portugueses ao maior choque fiscal de que há memória.
Em Março de 2010, o PS decretou para o IRS, a introdução de um novo escalão de IRS, de 45 por cento, para rendimentos anuais superiores a 150.000 euros e a limitação global dos benefícios fiscais e das deduções; impôs uma taxa de 20 por cento sobre as mais valias imobiliárias.
O governo socialista congelou as deduções no IRS indexadas à Retribuição Mínima Mensal Garantida, reduziu a dedução específica para as pensões acima de 22.500 euros anuais e eliminou os benefícios fiscais com seguros de acidentes pessoais e de vida.
Sócrates reforçou a tributação dos benefícios acessórios no IRS e IRC e criou a tributação extraordinária em IRS, à taxa de 45 por cento, para os rendimentos colectáveis superiores a 150 mil euros.
Foi o governo socialista que introduziu portagens nas SCUT.
Em cumulação com esta fortíssima sobrecarga fiscal sobre os rendimentos dos contribuintes, o governo do PS atacou directamente os salários, prevendo a rubrica despesas de pessoal, uma redução nominal de, pelo menos, 100 milhões de euros em cada ano.
O objectivo definido pelo governo do PS foi reduzir para 10 por cento do PIB as despesas com pessoal em 2013. Nesse sentido, Sócrates determinou uma forte contenção salarial e o reforço da regra de contratação 2 por 1. A redução nominal pretendida era, pelo menos, 100 milhões de euros em cada ano.
O valor das prestações sociais não contributivas foi congelado e a obtenção de prestações dificultada com a introdução de burocracia acrescida, como a obrigatoriedade de prova de recursos.
O PS diminuiu o tecto de transferência de fundos para as despesas sociais não contributivas da Segurança Social e para o Rendimento Social de Inserção.
No Subsídio de Desemprego foi revista a relação entre o subsídio de desemprego e o salário do último emprego.
O valor de salário oferecido, que obriga à aceitação do posto de trabalho, foi diminuído e o governo do PS acelerou a convergência do regime de pensões da Caixa Geral de Aposentações com o Regime Geral da Segurança Social.
Idade de reforma aos 65 anos foi mais uma decisão socialista antes da entrada da Tróika com forte penalização das pensões antecipadas já entre 2012 e 2013.
No próximo post, o impacto desta primeira tranche de austeridade no Estado e no sector empresarial do Estado. Depois, falaremos da segunda tranche de austeridade, em Junho de 2010.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

«MITOS URBANOS»

O PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÕES DO PS
A convite do PS, a Troika entrou nas nossas casas no dia a 17 de Maio de 2011 e saiu de Lisboa a 17 de Maio de 2014 por vontade do Primeiro Ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
Veio para restaurar Portugal da bancarrota mas negociou com o governo Sócrates tudo quanto se sucedeu até 2014. A Troika nada mais determinou do que aceitaram e aprovaram o governo socialista e Sócrates.
Quem foi o autor da austeridade em Portugal? Não há milhões de euros nem aparelhos de contra-propaganda que anulem a realidade e falsifiquem a História. Mas o PS sabe que a memória é frágil e todos os dias tenta manipular os factos, reescrever a história e orientar a opinião pública segundo os seus interesses próprios.
É por isso que não desisto de informar sobre o período mais negro da nossa vida política moderna: os antecedentes da Troika, sob a direcção política do líder do PS, José Sócrates. A ele, e ao PS, devemos todos os sacrifícios a que fomos sujeitos para, sob a liderança do Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, recuperar Portugal da indigência.
Em 2008, Sócrates e o PS começam a preparar as eleições previstas para Setembro do ano seguinte.
O governo decreta à medida: nacionaliza o BPN e aumenta a despesa pública em 1.300 milhões de euros (0,8 por cento do PIB) com construção civil em escolas, distribuição de estímulos fiscais na Energia, redes de banda larga, apoio a empresas e exportação e à criação de emprego e formação profissional.
Sócrates decretou ainda medidas de reforço da protecção social, baixou o IVA em 1 por cento, aumentou os salários da função pública e o salário mínimo, respectivamente em 2.9 por cento e 5.6 por cento e lançou incentivos fiscais para automóveis menos poluentes.
Estava feito o enquadramento eleitoralista para 2009, o ano da pesada recessão, desemprego a níveis recorde (acima dos 10 por cento) e crescimento da dívida pública, défice orçamental a grande velocidade, enfim, da austeridade.
Março de 2010 foi o mês do ataque aos impostos e contribuições e das privatizações.
Numa penada, o PS e Sócrates decretaram a concessão de exploração de linhas ferroviárias da CP e o arranque de um vasto programa de privatizações.
Na energia, Sócrates determina a privatização de Galp Energia, EDP, REN e Hidroeléctrica Cahora Bassa; nos sectores de construção naval e defesa, os Estaleiros Navais de Viana de Castelo, Edisoft, Eid e Empordef IT; no sector de transporte aéreo, a ANA e a TAP; no sector ferroviário, a CP Carga e a EMEF; no sector financeiro, o BPN e a Caixa Seguros; no sector de comunicações, os CTT; no sector de distribuição de papel, a INAPA; no sector mineiro, Sociedade Portuguesa de Empreendimentos.
Este foi o programa de privatizações a que Portugal ficou vinculado, por acordo e determinação do PS e seu líder José Sócrates.
No próximo post, abordaremos os «choques fiscais» do PS e Sócrates e a austeridade.
ais» do PS e Sócrates e a austeridade.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

A «trágica vigança» de Ferreira Leite e o «golpe» do Menezes

Não me interessa muito analisar o «pacote» anunciado ontem pelo Ministro das Finanças.

Deixo essa missão aos homens da ciência económica, aos técnicos sérios e aos agentes económicos.

Sei que não gostei do que ouvi e sei que não gosto de «prosar» sobre o que desconheço mas tenho a convicção, não sustentada em certezas, de que a situação de emergência em que os socialistas mais uma vez nos colocaram talvez exija as medidas drásticas agora anunciadas.

Preocupam-me mais os comportamentos de pessoas com especiais responsabilidades e deveres políticos, de técnicos e políticos de quem esperava condutas de referência cívica e exemplares de rigor.

Foi lamentável o «papel» desempenhado ontem na TV por Manuela Ferreira Leite e Luis Filipe Menezes.

Manuela Ferreira Leite já se esqueceu que os mesmos de sempre, comunistas das diversas nuances e socialistas, disseram dela muito pior do que agora dizem de Victor Gaspar.

Luis Filipe Menezes esqueceu-se do que ele próprio reclamava contra os actos de indisciplina e deslealdade, contra ele próprio, praticados por companheiros seus, quando era Presidente do PSD e acabou na total desgraça.

Creio que ambos se quiseram vingar mas, infelizmente, o que mostraram foi uma completa falta de carácter e estabilidade emocional.

Manuela Ferreira Leite veio à TV dizer mal de tudo, de Victor Gaspar, da política do PSD e repetir os mesmo argumentos do PS, do PC e do BE – só evitou falar do «pacto de agressão», do «roubo dos trabalhadores» e de chamar «ladrões» a todos os ministros.

Fundamenta a sua oposição em falta de informação, incompreensão do alcance das medidas, não perceber isto ou aquilo, ninguém lhe dizer qual o projecto, quais as previsões do governo e da Troika, se é governo que manda ou a Troika, como é que estaremos daqui a uns anos.

Não sei que relações tem com o PSD, os seus dirigentes e os membros do governo – mas sei que o nível de informação de que precisa não será na TV que o obterá … !

Mas uma militante de carácter, com tamanhas responsabilidades morais e políticas no PSD, jamais viria a público reclamar como ela reclamou, do tipo «capitão de Abril» frustrado e ignorante, retrógado e nostálgico, sem antes esclarecer se alguma vez lhe foi negada a possibilidade de se informar e emitir opiniões, dentro do partido ou na intimidade de qualquer gabinete, junto do primeiro ministro ou do ministro das Finanças ou de algum secretário de Estado ou de algum dirigente do partido.

Em vez de vir à TV, «fugir com o rabo à seringa» ou vingar-se do seu passado, Manuela Ferreira Leite deveria ter começado por «dentro» e dar o contributo que todos esperariam dela.

Foi pena … porque talvez tenha confirmado um pouco do muito de que a acusaram, um pouco do muito mau que lhe «chamaram».

É triste e lamentável … mas não surpreende, sobretudo se tudo for associado à também lamentável prestação do homem de confiança do Presidente Cavaco Silva, Alexandre Relvas.

Luis Filipe Menezes anunciou a sua candidatura à câmara municipal do Porto.

Não sei com quem falou nem como falou.

Apenas sei que estava decidido pelo PSD que seriam os orgãos próprios do partido, no momento considerado oportuno, a anunciar os «cabeças de lista» às eleições autárquicas.

Ainda que «autorizado» por alguém, Luis Filipe Menezes deveria manter-se calado e esperar pelo anúncio da deliberação do Partido … como os outros todos!

Menezes mostrou que lhe falta maturidade política, que não consegue disfarçar que a sua vaidade atinge níveis de arrogância despropositada e que jamais deixará de ser «o menino frenético que adora provocar a inveja de todos quando recebe um novo brinquedo», incapaz de agir e comportar-se com a humildade que deve caracterizar a relação entre o militante e o seu partido.

É pena … mas não surpreende!

O que sei é que Menezes e Ferreira Leite têm a obrigação de se contêr, participar com lealdade, discutir tudo livremente mas dentro do partido, ser uma referência política e moral de disciplina e respeito pelo próprio partido que os acolhe e, até, em momentos graves, os apoiou e protegeu.

Se não querem, o melhor é não estragar e … rasgar o «cartão» e rumar para a liberdade!

Só faz falta quem lá está, com reponsabilidade e lealmente, com vontade de colaborar e intervir politicamente, mas com respeito pelos deveres de todos os militantes!

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Cuidado com os comerciantes e industriais!

Não estou em condições de avaliar os fundamentos e consequências do novo «pacote» de medidas tomadas pelo governo para executar o progama de ajustamento das nossas finanças e da economia nacional.

Falta-me competência técnica e informação.

Mas acho estranha a reacção de empresários e gestores à baixa da Taxa Social Única.

O Ministro das Finanças foi claro quanto às expectativas da execução desta medida.

Não espera que, numa primeira fase, os empresáros contratem mais trabalhadores.

O efeito imediato seria a baixa dos preços dos produtos produzidos e comercializados em resultado da baixa dos custos de produção e o natural aumento do consumo.

Parece normal e natural num mercado animado por agentes sérios e conscientes das suas responsabilidades profissionais e cívicas.

Infelizmente, o governo parece ter-se enganado: os empresários, especialmente os comerciantes, já fizeram contas e já demonstraram a intenção de transformar essa poupança nos custos de podução em margem de lucro.

Provavelmente, com é habitual, até vão aproveitar esta «mexida» para aumentar os preços.

Seria bom que o governo vigiasse e «acompanhasse», de muito perto, a execução de tudo isto, a repercussão desta «folga» na formação de preços … e tirasse os devidas consequências na orientação do mercado interno, designadamente no comportamento dos empresários.

É que o Estado, além do mais, é um cliente … e como cliente, nem precisa de usar a autoridade política que a dignidade do Estado lhe dá – basta optar livremente nas compras e nas contratações de serviços!