Até quando?

... o primeiro grande problema é que o PSD precisa de uma OPOSIÇÃO SÉRIA com uma direita coesa e forte mas só encontra alcoviteiras e trailiteiros. Até quando?

quarta-feira, 12 de julho de 2023

O PSD ANUNCIA

UM NOVO CAMINHO 

PARA HABITAÇÃO EM PORTUGAL 

OS OBJECTIVOS

O objetivo é resolver de forma estrutural a falta de quantidade e qualidade de oferta de habitação e acudir, de modo transitório e orientado, ao desajuste na procura. 

O PSD acredita que o essencial do reforço da oferta provirá da iniciativa privada, as políticas públicas devem em primeira linha remover os obstáculos ao aumento e melhoria da oferta – seja de construção e reabilitação, seja por colocação em mercado dos muitos imóveis devolutos ou subutilizados - mas também estimulando.

O PSD reconhece a importância que é significativa, embora circunscrita, da oferta de habitação pública. O objetivo não é pôr as pessoas a viver numa casa do Estado, nem o sonho pode ser ter x% de oferta pública como objetivo das políticas públicas. O parque habitacional público deve ser dirigido para situações específicas de famílias com maiores carências habitacionais e baixos rendimentos, necessidades urgentes de realojamento reforçando os mecanismos de fiscalização para não permitir injustiças.

O Estado deve regular o mercado e proporcionar às pessoas, e especialmente aos jovens, ao acesso à habitação e a possibilidade de comprar a sua casa, caso seja este o seu desejo. Também deve garantir que há um mercado de arrendamento dinâmico, que garanta uma margem de flexibilidade na provisão de habitação quando a compra não faça sentido.

O Objetivo não pode ser impedir a vinda de estrangeiros! O país e as suas cidades serem internacionalmente atrativos é uma oportunidade, não é uma ameaça. Houve e há efeitos muito positivos no emprego, salários e outros rendimentos pela vinda de pessoas do estrangeiro.


A seguir: as medidas

domingo, 9 de julho de 2023

o Povo não vive em casas de papel

 

O PSD JÁ FOI RESPONSÁVEL

PELO MAIOR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PÚBLICA

 

O PSD REJEITA ERROS COMUNS NO DISCURSO E PROPOSTAS POLÍTICAS DE AMBOS OS LADOS DO ESPECTRO POLÍTICO.

A solução não é nem o socialismo, nem os radicalismo libertário ou comunista. PSD rejeita:

A diabolização de investidores nacionais ou estrangeiros: Portugal quer atrair, receber, estimular, receber, investir, e não recusar, proibir, fechar, estigmatizar.

A incompreensão que o problema é sobretudo de oferta, de falta de oferta disponível e disponibilizável face à procura, de um bloqueio que era histórico no arrendamento e que nos últimos 15 anos se tornou um problema generalizado de falta de todo o tipo de oferta.

A opção-obsessão socialista pelo predomínio da iniciativa pública quando é na iniciativa privada que está a capacidade de realizar;

A via da expropriação privada, quando o que se precisa é de incentivar o aproveitamento efetivo da propriedade privada;

Os mecanismos de limitação de preços e congelamento de rendas são contraproducentes;

As visões libertárias de que o mercado sozinho resolve tudo, sem compreender que os desequilíbrios existentes, as falhas de mercado e de intervenção pública carecem de uma intervenção corretiva;

O PSD assume que há necessidade de solidariedade e redistribuição na nossa sociedade, mas esse papel deve ser realizado pelo Estado através dos seus mecanismos (preferencialmente orçamentais e fiscais), e não ser imposto, continuadamente, aos proprietários. É iníquo e ineficiente, levando ao desinvestimento e degradação do parque habitacional com prejuízo de médio e longo prazo para os residentes e a sociedade em geral.

O PSD tem orgulho na sua história de ter sido o responsável pelo maior programa de habitação pública na história democrática portuguesa, com o Programa Especial de Realojamento (PER) de 1993, que criou habitação para 180 mil pessoas, mas também por ter devolvido dinamismo à reabilitação urbana e à revitalização dos centros das cidades com as suas reformas entre 2012 e 2015.

sábado, 8 de julho de 2023

A HABITAÇÃO

 


O GOVERNO DO PS FALHOU E CONTINUA A FALHAR

Na incompreensão do problema, rigidez e instabilidade no mercado de arrendamento com as contrarreformas desde 2016, falta de articulação com políticas de ordenamento do território.

Numa gritante incapacidade de execução, prometem milhares de casas e milhares de milhões de investi[1]mento.

Mas, os portugueses não vivem em casas de papel; é preciso passar para a obra real;

O Governo e o PS falharam redondamente os anunciados Programa de Arrendamento Acessível (renomeado Programa de Apoio à Renda), Chave Na Mão, Habitação Vitalícia ii.

O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado consumiu vários milhões de euros e passados sete anos não produziu nenhuma casa.

No PRR, só estão executados e pagos 3 por cento (90M€) dos 2,7 mil milhões da componente habitação.

Curiosamente, os programas de habitação que apresentam, de longe, a melhor execução são os das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (18 por cento e 13 por cento), respetivamente; em conjunto cerca de 30M€, ou seja, 1/3 do total da execução;

 As soluções propostas pelo Governo não resolvem o problema da falta de habitação.

O Governo pretende aumentar o parque público habitacional em 180 mil fogos (dos atuais 2% ou 120 mil, para 5% ou 300 mil);

Mas, os instrumentos do PRR apenas contemplam 34 800 soluções. Pior: além da fraca execução, muitas das soluções previstas enquadram-se na tipologia de reabilitação, melhorando as condições de habitabilidade de famílias que já usufruem de habitação social ou de habitação a custos acessíveis, mas não garantindo o acesso a quem ainda está fora do sistema.

Completa falta de rumo, inconstância e instabilidade, de quem anda em navegação à vista: sucessão de contra-reformas ao longo dos 7 anos de governação socialista de António Costa que prejudicam o ambiente de investimento e o funcionamento do mercado de habitação e arrendamento; em Novembro, o governo aprovou um Programa Nacional de Habitação e, menos de 3 meses depois, reúne-se um Conselho de Ministros para refazer tudo.

Assim não dá! O Povo não vive em casas de papel.

quarta-feira, 5 de julho de 2023

O FALHANÇO DA SAÚDE


A ALTERNATIVA DE MONTENEGRO 

PSD apresentou esta segunda-feira cinco projetos de resolução com mais de 90 “medidas urgentes e necessárias” para combater o “falhanço das políticas de saúde”, incluindo a promessa de médico de família para todos os portugueses. O presidente do PSD sinalizou que os sociais-democratas não têm “nenhum dogma ideológico” e afiançou que o objetivo é “colocar Portugal nos países mais desenvolvidos da OCDE no que diz respeito aos indicadores de saúde”.

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS), durante muitos anos, foi o pilar fundamental do estado social, mas neste momento entrou em rutura“, afirmou Luís Montenegro durante a apresentação do Programa do PSD dedicado à Saúde, em Lisboa. Para o social-democrata, o SNS “tem problemas estruturais graves” a que o Governo “não tem conseguido” responder

“Hoje, em Portugal, quem tem recursos financeiros consegue aceder aos serviços de saúde que pretende. Quem não tem recursos financeiros fica à porta dos centros de saúde ou dos hospitais do SNS. Isto não é justiça social”, criticou Luís Montenegro em declarações transmitidas pelas televisões.

Como tal, o PSD apresentou cinco projetos de resolução com “25 propostas e mais de 90 medidas e ações concretas que visam mudar a saúde em Portugal”. O programa abrange cinco eixos: reforçar o SNS, atribuir médico de família a todos os portugueses, diminuir o tempo de espera para cirurgias, consultas e exames, aumentar o acesso aos cuidados continuados e paliativos e garantir mais acesso ao medicamento. Os projetos serão discutidos amanhã num agendamento potestativo pedido pelo PSD sobre saúde.

MEDIDAS CONCRETAS

Entre as propostas do PSD conhecidas esta segunda-feira consta, por exemplo:

- a consignação das receitas provenientes do imposto sobre as bebidas não alcoólicas e 3% do produtos do imposto sobre o tabaco à promoção da saúde e à prevenção da doença;

- “contratualizar a prestação de cuidados de saúde a utentes do SNS com entidades do setor social e privado, seja para a gestão privada de unidades públicas, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), seja para a realização direta de prestações de saúde, sempre que tais opções sejam mais vantajosas”;

- financiar até 100% a aquisição de “medicamentos indispensáveis “no tratamento de determinadas patologias crónicas” a utentes “em situação de comprovada insuficiência económica” e mediante apresentação de receita médica; bem como incentivar o crescimento do mercado de medicamentos genéricos, entre outras.

O PSD garante que quer “trazer SNS para o centro da preocupação política” sem “nenhum dogma ideológico”. O objetivo é avançar com uma “agenda mobilizadora para a saúde” com objetivos definidos para cumprir até 2030 e até 2040, dado que os problemas “estratégicos e estruturais” do SNS “não se resolvem num ano nem numa legislatura”.

“A nossa ambição é colocar Portugal nos países mais desenvolvidos da OCDE no que diz respeita aos indicadores de saúde“, sinalizou o líder do PSD, acrescentando que “é importante que Portugal assuma como objetivo” estar entre os 15 países com os melhores indicadores em saúde até 2030 e entre “os dez até 2040”.

domingo, 25 de junho de 2023

A GUERRA DO LESTE

A REPRESSÃO 

DO DIREITO LEGÍTIMO À AUTODETERMINAÇÃO

 Na base desta guerra, entre o Ocidente dirigido pelos EUA e as Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk, com apoio da Rússia, está o princípio sagrado da autodeterminação dos Povos que, nos termos da Carta das Nações Unidas, «confere aos povos o direito de autogoverno e de decidirem livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a sua existência e condição de independente».

No Leste, tudo começou em 2014 com um conflito armado entre as forças separatistas das Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk e o governo ucraniano.

Após o colapso da União Soviética em 1991, a Ucrânia afirmou-se como uma nação independente.

Contudo, especialmente nos oblasts de Donetsk e Luhansk (região de Donbas), as minorias russas começaram a reivindicar autonomia política, contra o governo central de Kiev.

Em 2014, face ao caos político na Ucrânia, a Rússia anexou a Crimeia, os protestos contra Kiev aumentaram e a revolução no leste da Ucrânia transformou-se em revolta armada, com militantes pró-Rússia constituindo-se em nação independente, invocando o direito à autodeterminação da Carta das Nações Unidas.

Nasceram assim as Repúblicas Populares de Donetsk e de Luhansk com apoio militar e económico da Rússia.

Em resposta, o governo ucraniano lançou a "operação anti-terrorista", brutal repressão sobre o Povo nacionalista e ofensivas policiais e militares sobre várias cidades e regiões declaradas autónomas, bombardeamentos severos sobre as pessoas e instalações civis.    

Perante a barbárie das ofensivas militares do regime de Kiev, as populações independentistas pediram apoio a Moscovo que, para «proteger a população de origem russa no leste da Ucrânia», tomou posições de combate já em território da Ucrânia. A Rússia reconheceu, nos termos do direito internacional, as novas repúblicas independentes e mantém-se em combate contra o Ocidente Alargado, com o objectivo de defender as fronteiras traçadas entre as novas Repúblicas Populares e a Ucrânia, ou seja, as novas fronteiras da Europa/Rússia.

Entre 2015 e 2020, celebraram-se mais de vinte e nove acordos de cessar-fogo, a maioria violados por ambos os lados.

Os EUA, a UE e a Nato, o Reino Unido, a França, Portugal e a Alemanha, todos os países do chamado Ocidente alargado, juntaram-se em coligação à Ucrânia a quem fornecem aconselhamento estratégico, informação e os mais modernos e letais equipamentos de guerra alimentando, aparentemente sem sucesso, uma guerra sem tréguas contra as Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk apoiadas pela Rússia. Repúblicas independentes que, repito, apenas invocaram o direito à autodeterminação consagrado pelas Nações Unidas.

 

sexta-feira, 23 de junho de 2023

OS PILARES DA HABITAÇÃO

 


APERTEM COM O MONTENEGRO 

Luís Montenegro diz que é preciso “criar um regime que alargue a oferta de habitação".

Que quererá o líder social democrata dizer com isto?

Sabemos que há uma grave crise de habitação. Faltam casas, os preços são elevadíssimos, as taxas de juro dos empréstimos insuportáveis e incertas, as rendas são baratas para os senhorios e caras para os inquilinos, o governo propõe-se agravar a situação.

O PSD já anunciou um projecto alternativo.

Em que condições?

Diz o PSD que são três os "grandes pilares” da política de habitação para Portugal. 

Quantidade e qualidade na oferta, combate à burocracia e desagravamento fiscal. São estes os três eixos que orientam o projecto que o PSD apresenta para resolver o problema da falta de habitação acessível no nosso país.  

Mas, como?

Que pretende o PSD com isto? 

Como quer Montenegro "descolar", ser alternativa de governo?

Ora aqui está um tema para as TVs concorreram ferozmente para apresentar um programa sobre Habitação em Portugal! Convidem Montenegro e o governo, levem o Sebastião Bugalho e o Baldaia, o PC e o Chega, as associações ... apertem com o Montenegro ... 

Descolem do PS!

Sejam úteis, caraças!

domingo, 4 de junho de 2023

O TRAULITEIRO DO BAIRRO DE S. BENTO

Costa adora trauliteirices. 

Há dias, Luís Montenegro entendeu que se ultrapassaram os limites do abuso de recurso ao SIS p


or funcionários políticos com a cumplicidade de vários ministros. Exigiu respostas que não obteve. Perante a indiferença de Costa, do PS e todos os ministros, o líder social democrata convocou uma conferência para anunciar ao Povo que exigia respostas escritas a perguntas que iria formular e dirigir a Costa. Aproveitou para explicar as quatro categorias de matérias sobre que as perguntas se dirigiam. Não divulgou as perguntas que, através do mecanismo parlamentar adequado, endereçou ao primeiro ministro. 

Aldrabão e manipulador, Costa escreveu as suas respostas às questões que leu na imprensa, enviou para o "seu" canal de notícias, a Lusa, que, sem qualquer preocupação com o contraditório, publicou como verdades absolutas.

Ao mesmo tempo, o trauliteiro foi à "sua" TV para dizer que respondera pela CS porque soubera das perguntas pela CS. Costa já nem usa os mecanismos oficiais parlamentares para correio institucional. Dá as "notícias" à CS, lê as suas notícias embevecido, e acha prescindíveis os mecanismos oficiais para comunicação entre grupos parlamentares e governo. E faz um "figuraço" do tipo campeão da taberna! 

Assim, duvido que alguém o ponha na presidência da República ...