O PSD JÁ FOI RESPONSÁVEL
PELO MAIOR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PÚBLICA
O PSD REJEITA ERROS COMUNS NO DISCURSO E PROPOSTAS POLÍTICAS
DE AMBOS OS LADOS DO ESPECTRO POLÍTICO.
A solução não é nem o socialismo, nem os radicalismo
libertário ou comunista. PSD rejeita:
A diabolização de investidores nacionais ou estrangeiros:
Portugal quer atrair, receber, estimular, receber, investir, e não recusar,
proibir, fechar, estigmatizar.
A incompreensão que o problema é sobretudo de oferta, de
falta de oferta disponível e disponibilizável face à procura, de um bloqueio
que era histórico no arrendamento e que nos últimos 15 anos se tornou um
problema generalizado de falta de todo o tipo de oferta.
A opção-obsessão socialista pelo predomínio da iniciativa
pública quando é na iniciativa privada que está a capacidade de realizar;
A via da expropriação privada, quando o que se precisa é de
incentivar o aproveitamento efetivo da propriedade privada;
Os mecanismos de limitação de preços e congelamento de
rendas são contraproducentes;
As visões libertárias de que o mercado sozinho resolve tudo,
sem compreender que os desequilíbrios existentes, as falhas de mercado e de
intervenção pública carecem de uma intervenção corretiva;
O PSD assume que há necessidade de solidariedade e
redistribuição na nossa sociedade, mas esse papel deve ser realizado pelo
Estado através dos seus mecanismos (preferencialmente orçamentais e fiscais), e
não ser imposto, continuadamente, aos proprietários. É iníquo e ineficiente,
levando ao desinvestimento e degradação do parque habitacional com prejuízo de
médio e longo prazo para os residentes e a sociedade em geral.
O PSD tem orgulho na sua história de ter sido o responsável
pelo maior programa de habitação pública na história democrática portuguesa,
com o Programa Especial de Realojamento (PER) de 1993, que criou habitação para
180 mil pessoas, mas também por ter devolvido dinamismo à reabilitação urbana e
à revitalização dos centros das cidades com as suas reformas entre 2012 e 2015.
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