AROUCA
PRESIDENTE CONDENADA A PRISÃO RECANDIDATA-SE PELO PS
Margarida Belém, presidente socialista da Câmara Municipal de Arouca, recandidata-se a um terceiro mandato apesar de ter sido condenada a um ano e três meses de prisão por falsificação de documento, pena confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto.
Os factos remontam a 2017, quando, em plena campanha autárquica, Margarida Belém, então vice-presidente da autarquia, adjudicou de forma ilegal uma obra de pavimentação, no valor superior a 40 mil euros, ao empresário Carlos Pinho, actual presidente do Futebol Clube de Arouca. O contrato não seguiu qualquer procedimento legal, tendo sido apenas aberto um ajuste direto depois da obra já estar em execução.
O Ministério Público considerou tratar-se de falsificação e tanto Margarida Belém como Carlos Pinho foram condenados. A autarca recorreu, mas o Tribunal da Relação confirmou integralmente a sentença de primeira instância.
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