GOVERNO SOBE AD

 LUIS MONTENEGRO 

GARANTE SUBIDA SUBSTANCIAL DA AD

Segundo a mais recente sondagem da Pitagórica:

A coligação PSD/CDS de Luís Montenegro a crescer para os 38,5%, enquanto o Chega sofre uma queda drástica para os 16,7%. O que significa que o PS de José Luís Carneiro (26,4%) vale agora bem mais do que o partido de André Ventura. Mais para a Esquerda, o Livre (5,7%) ultrapassa a Iniciativa Liberal (5,3%), enquanto o Bloco de Esquerda corre o risco de se tornar irrelevante (0,7%). Mas também a CDU (2,4%) e o PAN (0,9%) perdem meio ponto relativamente às legislativas de 18 de maio.

TÁCTICA DE MONTENEGRO É CERTA

A principal leitura destes resultados parece ser a de que a tática de Luís Montenegro, ao apropriar-se, nos seus próprios termos, de duas bandeiras do Chega, a segurança e a imigração, surtiu efeitos. Porque é a AD quem mais cresce (mais de sete pontos) relativamente às legislativas, enquanto o Chega é o partido que sofre maior desgaste (um pouco mais de seis pontos), não obstante a sobre-exposição mediática de André Ventura, enquanto candidato a presidente da República.

UGT ACORDOU

E QUER DOIS DIAS DE GREVE GERAL

Ironia das ironias. 

A UGT propõe dois dias de greve se o Governo não abandonar a sua proposta de revisão da legislação laboral. 

Os sindicatos comunistas começaram com 1 dia. 

A UGT, que já foi o sindicalismo democrático, quer mais. 

Os seus trabalhadores serão maioritariamente quadros da Função Pública e , naturalmente, têm um nível salarial que lhes permite prescindir de dois dias de salário. De resto, serão dois dias de férias em Espanha ou no Algarve, em estâncias de neve ou as suas vivendas em locais de luxo. 

Dois dias de greve é pouco. Não dá tempo para a UGT mostrar a sua capacidade de mobilização nas avenidas das grandes cidades.

Mas eu recordo: ninguém é obrigado a fazer greve e ninguém será prejudicado por trabalhar nos dias de greve.

GREVE GERAL

 OS TRABALHADORES E IMIGRANTES 

SÃO LIVRES DE TRABALHAR 

E RECUSAR ADERIR À GREVE 

Muito importante divulgar.

Nenhum trabalhador de nenhum sector é obrigado a aderir à greve da CGTP ou da UGT. Nenhum imigrante é obrigado a fazer greve. 

Nativos ou imigrantes, os trabalhadores,  sindicalizados ou não, são livres de optar por trabalhar no dia da greve e todos os não grevistas terão a mesma protecção dos grevistas não podendo ser perseguidos por patrões, sindicalistas ou agentes da autoridade ou prejudicados nas carreiras, promoções e continuidade em funções. Do mesmo modo, nenhum imigrante que deseje trabalhar no dia de greve, pode ser prejudicado,  inclusivé em processo de regularização da sua situação em Portugal.

Os trabalhadores e imigrantes que optem por trabalhar devem apresentar-se no seu local de trabalho, à hora habitual e manter-se até ao términus do turno, ainda que estejam impossibilitados de executar as suas funções por efeito de greve em sector complementar.

O sindicalismo em Portugal é livre e pluralista, vencida a unicidade sindical que o PC quiz impôr. Isto significa que ninguém é obrigado a inscrever-se num sindicato para trabalhar e muito menos, inscrito ou não não inscrito em sindicato, a acatar as decisões das direcções sindicatos, designadamente greves, manifestações ou entrar em lutas laborais.

No trabalho, não há qualquer distinção entre sindicalizados e não sindicalizados quanto ao direito ao trabalho e na evolução da respectiva carreira.

GREVE GERAL

 LUIS MONTENEGRO:

CENTRAIS SINDICAIS 

DEVEM TER SENTIDO DE RESPONSABILIDADE

O primeiro-ministro pediu esta quarta-feira sentido de responsabilidade às centrais sindicais para que evitem a greve geral, frisando que se está ainda perante um anteprojeto do Governo e que as negociações sobre a reforma laboral estão em curso.

"Não há razões para haver uma greve geral em Portugal, sobretudo num momento em que o país tem muitos desafios para superar. Se é importante frisar que a capacidade reivindicativa não está em causa, também é importante dizer que ela deve ser exercida com sentido de responsabilidade", advertiu.

O primeiro-ministro classificou mesmo como inédito que UGT e CGTP-IN se juntem para uma greve geral na presente conjuntura do país.

"Está em causa um conjunto de alterações legislativas que estão em discussão e em formação. Não há sequer uma proposta final. Há um anteprojeto que está em cima da mesa de negociação com todos os intervenientes na concertação social, em particular com as entidades empregadoras e com as entidades representativas dos trabalhadores".

Portugal apresenta "uma taxa de desemprego historicamente baixa, um nível de empregabilidade muito elevado, com diminuição dos impostos sobre o trabalho".

"Este é um caminho sólido, um caminho de sucesso, mas nós queremos mais. E para fazermos mais temos de ser mais competitivos".

AS CAUSAS DA GREVE GERAL (II)

 A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO LABORAL (II)

AS DIFERENÇAS ENTRE A ACTUALIDADE

E AS PROPOSTAS DE GOVERNO 

As causas da Greve Geral decretada pelo PC através da CGTP a que a UGT aderiu.

Haverá aqui razões para intransigência do Governo, das centrais sindicais, do PS, de Marques Mendes ou do Almirante do sistema?

As propostas são estas. 

Direito à greve, serviços mínimos alargados a creches , abastecimento alimentar e segurança privada, férias e horários, regulação do teletrabalho, leiam, comparem e digam da vossa justiça.

FORMAÇÃO - MICRO EMPRESAS

Actual - 40 horas por semana;

Proposta do Governo - redução para 20 horas por ano com foco em conteúdos úteis ao posto;

OUTSOURCING APÓS DESPEDIMENTO

Actual - proibido por 12 meses para as mesmas funções;

Proposta do Governo - revogação da proibição;

FÉRIAS ADICIONAIS

Actual - não previsto

Proposta do Governo - Possibilidade de adquirir até + 2 dias como faltas justificadas sem retribuição; 

DUODÉCIMOS 

Actual - subsídios pagos em momentos definidos;

Proposta do Governo - opção de receber em 12 meses;

PERÍODO EXPERIMENTAL 

Actual - 180 dias para primeiro emprego e desempregados de longa duração;

Proposta do Governo - eliminação desta regra;

GREVE E SERVIÇOS MÍNIMOS 

Actual - serviços mínimos restritos a sectores críticos;

Proposta do Governo - Alargamento a creches, lares, abastecimento alimentar e segurança privada;

PLATAFORMAS DIGITAIS 

Actual - sem presunção de vínculo laboral;

Proposta do Governo - presunção de contrato de trabalho quando há controlo sobre tarefas, horários ou preços; 

DEPENDENTE ECONÓMICO

Actual - sem protecção específica;

Proposta do Governo - direito a representação e negociação colectiva;

HORÁRIOS E FÉRIAS 

Actual - divulgação física ou informal;

Proposta do Governo - obrigatoriedade de divulgação visível e actualizada ( intranet ou afixação);

Estes são os horrores que fundamentam a Greve Geral decretada pelo PC através da CGTP a que a UGT aderiu após declarações alusivas da direcção do PS.

Cada um de nós é inteligente e avaliará as propostas do Governo. Uma certeza, tudo quando venha das TVS é invenção. As propostas de revisão da legislação laboral apresentadas pelo Governo são estas! Mais nenhuma!

AS CAUSAS DA GREVE GERAL

 LEGISLAÇÃO LABORAL

ACTUAL E PROPOSTA PELO GOVERNO (I)

A legislação laboral actual e a proposta pelo Governo que os sindicatos não querem que os trabalhadores tenham.

Vejamos as diferenças que provocam a greve geral:

CONTRATOS A TERMO

Actual - duração mínima não definida; termo certo até 3 anos; termo incerto até 6 anos.

Proposta do Governo - mínimo 1 ano; termo certo até 3 anos; incerto até 5 anos; excepções para startups e reformados.

CONTRATO INTERMITENTE 

Actual - rendimentos deduzidos nas pausas;

Proposta do Governo - pausas sem dedução de rendimentos;

TELETRABALHO 

Actual - regulação genérica ; despesas nem sempre cobertas;

Proposta do Governo - Acordo obrigatório sobre local/dias/horário; despesas pagas; reuniões dentro do horário;

BANCO DE DADOS

Actual - apenas por acordo colectivo ou individual;

Proposta do Governo - individual ou por acordo directo; colectivo exige adesão de 75 % da equipa.

LICENÇA PARENTAL

Actual - 120 dias pagos a 100 %;  partilha não obrigatória.

Proposta do Governo - até 180 dias com partilha obrigatória para100% ; escalonamento de subsídio por duração.

AMAMENTAÇÃO 

Actual - Até 1 ano com atestado médico.

Proposta do Governo - até 2 anos com atestado médico renovável de 6 em 6 meses.

(Segue no próximo post)

PS/PC NA GREVE GERAL

 O VÍCIO IDEOLÓGICO DO PS

O Carneiro do PS pergunta-se com ar de paroquiante angustiado: que mal terá o projecto de alterações à legislação laboral para juntar numa greve geral a Intersindical do PC e a UGT do PS?

Ora, oh! Carneiro, ainda há muito pouco tempo, o PS não chamou o PC e os extremistas do Bloco, para uma coligação de apoio ao governo minoritário de António Costa, PS? E eles não governaram até os comunistas abandonarem o PS e o Povo ter acabado com a brincadeira?

Hoje, não é extraordinária esta aliança Comunistas/PS. É feitio, opção, dependência ideológica crónica do PS, é vício do PS de colo comunista!

E isto não é mau. Ambos estão cada vez mais perto do precipício!

NOTA: Depois de pôr o título PS/PC fiquei na dúvida. Não será mais certo PC/PS?

O RETRATO DO SISTEMA

 GOUVEIA E MELO - O HOMEM-SISTEMA

... COM VERGONHA DE TER SIDO O QUE FOI

Gouveia e Melo não tem dito que veio de fora, que não é do sistema. Se calhar, caiu em si.

Bom, um militar fora do sistema? Que funcionário está mais dentro e é mais prisioneiro do sistema?

Na tropa, era o sistema.

Depois da tropa, Gouveia e Melo foi mobilizado sempre que o sistema precisava de homem do sistema. 

Quem foi o responsável da difícil missão de coordenar os apoios às vítimas dos incêndios de Pedrógão? Gouveia e Melo.

O Estado falhara, precisava do sistema e o PS chamou o sistema. Gouveia e Melo veio e cumpriu com o conteúdo e a imagem do sistema. Salvou o sistema.

Quem foi chamado pelo PS para salvar o sistema de vacinação que a equipa do PS, chefiada pelo dr Ramos, se tinha encarregado de destruir, manipular e falsificar nos pressupostos e objectivos? Gouveia e Melo que ainda veio a tempo para compensar os desmandos e as discriminações criadas pelos socialistas.

Mais uma vez. O sistema estava a sossobrar, o Estado caira na desgraça, era urgente salvar a população e o homem do sistema recuperou, salvou o sistema e salvou muitas pessoas.

Mais do sistema do que Gouveia e Melo? 

Só o general Eanes que acabou como acabou, sob aplausos do PC e como líder de um partido criado por ele próprio.

SABOTAR OS RENDIMENTOS

 GREVE INTERROMPE CICLO DE PROGRESSO

E SÓ TEM UM SENTIDO: SABOTAGEM 

Não estão em causa direitos; está em causa uma série de propostas que estão ao negociação. Não há decisões, nem leis. Apenas estão em causa ideias em discussão, em concertação. 

Percebe-se esta greve das duas centrais sindicais?

Não estado em causa direitos de trabalhadores, só uma tentativa de sabotagem do progresso e bem-estar justifica esta greve geral.

Vamos:

- Os rendimentos dos trabalhadores aumentaram de forma muito significativa no último ano prevendo-se que o desempenho económico deste ano não seja muito diferente do ano passado; 

- O país que tem uma taxa de desemprego historicamente baixa;

- O país está com um nível de empregabilidade muito elevado;

- O país está a diminuir os impostos sobre o rendimento do trabalho;

- 0 país, fruto da valorização salarial e da diminuição dos impostos sobre o trabalho, foi, no ano passado, aquele em que os rendimentos dos trabalhadores mais cresceram no contexto da OCDE; 

Qual é o sinal que se quer dar ao convocar uma greve geral? 

Não estando em causa direitos dos trabalhadores, só uma vontade de destruição da economia, sabotagem do progresso e inversão das tendências de aumento dos rendimentos para o regresso a níveis miseráveis de vida pode explicar esta vontade de convocar a greve geral!