RESPOSTA ESTRUTURAL ÀS CATÁSTROFES
APOIAR, RECUPERAR E TRANSFORMAR
PREPARAR UM FUTURO MAIS SEGURO
Recuperar o País apoiando as populações é o primeiro objetivo do programa do Governo de Luís Montenegro para uma resposta estrutural à catástrofe que assolou várias regiões de Portugal.
O PTRR e as suas medidas são estruturados em três pilares: Recuperação, Resiliência e Transformação .
O programa PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência está em debate público nacional até Abril e, transformando e reforçando estruturas, visa preparar Portugal para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo.
O PTRR, no sentido de recuperar o País, propõe-se o seguinte:
- apoiar as populações afetadas;
- reconstruir o património destruído, público e privado, empresarial, habitacional, agrícola, cultural, natural;
- relançar a actividade socioeconómica e a vida comunitária;
- assegurar a continuidade das cadeias de abastecimento, designadamente agroalimentar;
- modernizar a estrutura produtiva da economia nacional;
REFORÇAR RESILIÊNCIA
Outro objetivo do PTRR é reforçar a resiliência do País perante eventos adversos de larga escala, como os incêndios florestais, fenómenos climáticos extremos (tempestades, secas, inundações, ondas de calor), sismos e disrupções massivas (apagões, ataques físicos ou cibernético a infraestruturas críticas) no acesso a setores críticos como energia, comunicações, abastecimento de água, saneamento e resíduos, e na garantia da continuidade do fornecimento dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, mobilidade).
INVESTIMENTOS
NO PROCESSO DE REFORMAS
Os investimentos em Recuperação e Resiliência são enquadrados no projeto ambicioso em curso de Transformação do país, com a Agenda Transformadora do Programa do XXV Governo e respetivo processo de reformas, eliminando os constrangimentos que têm impedido a completa realização do potencial dos investimentos em capital humano e físico e contribuindo para o reforço da competitividade e coesão do país e ancorando o país numa visão de longo prazo, acautelando os compromissos internacionais na área da defesa.
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