O FALHANÇO DO GOVERNO

A crise da habitação 

O antigo líder do PSD, Primeiro Ministro e Presidente da República, Cavaco Silva, acusa o governo PS de falta de credibilidade e disse que a crise da habitação que se vive no país "é o resultado do falhanço da política do Governo no domínio da habitação nos últimos sete anos, com custos sociais elevados para muitos milhares de famílias". 

PSD É A ALTERNATIVA

 O NOVO CAMINHO PARA A HABITAÇÃO 

O PSD tem “um novo caminho” que responde à “grave crise” na habitação. “O novo caminho para a habitação do PSD não é só mais um programa. É, sim, a construção da alternativa” numa altura em que o país “vive uma grave crise que afeta as famílias mais desfavorecidas mas também a classe média”.

Segundo a deputada social democrata Márcia Passos, as propostas do PSD “responsabilizam o Estado, criam oportunidades, incentivam à construção, dão estabilidade e segurança às famílias, aos jovens e aos idosos”.

O PSD propõe “um choque de oferta” e que, “antes de mais, o Estado arrume a sua casa e diga quais são os seus imóveis devolutos, que os reabilite e os coloque ao serviço das pessoas com o arrendamento acessível”. 

O PSD e a habitação

 RECEITA SOCIALISTA

É PROFUNDAMENTE ERRADA

O PSD quer atribuir um subsídio amplo de apoio ao arrendamento, garantias do Estado como ajudas para a compra de habitação pelos mais jovens e baixa de impostos no sector.

O programa de habitação do PSD prevê sete projetos-lei, uma deliberação e duas recomendações ao Governo.

• Uma proposta da JSD, para jovens até 35 anos, prevê a substituição da «entrada» por uma garantia pública do Estado, até um máximo de 10 por cento do valor do imóvel, que não pode exceder os 250 mil euros.
•  Subsídio para arrendamento, o PSD propõe para agregados familiares com rendimentos até ao sexto escalão do IRS (cerca de 38 mil euros) e que tenham uma taxa de esforço igual ou superior a 33 por cento. O subsídio corresponderia a um quarto do valor da renda, que subiria para um terço enquando o arrendatário tivesse até 35 anos;
•  Redução da taxa liberatória dos rendimentos prediais para arrendamento habitacional, de 28 para 23 por cento, com reduções mais significativas para contratos mais longos;
• Isenção de IMT nas vendas de imóveis até 168 mil euros;
• Reforço, em sede de IRS, das deduções do pagamento de rendas e de juros no crédito à habitação;
• Aplicar, entre 2024 e 2030, a taxa mínima de IVA de 6 por cento para obras e serviços de construção e reabilitação de prédios habitacionais;
• Reescalonamento de juros, para diminuir o impacto do aumento dos juros no custo dos créditos à habitação, diminuindo o pagamento mensal, com uma parte da dívida atirada para o final do contrato, dando o Estado uma garantia pública sobre o montante renegociado;
• Imóveis devolutos, identificação deste património por parte das autoridades, criação de um programa de cooperação entre o Estado e as entidades locais para aproveitar património público inativo. Competência para projectos para utilizar e identificação dos edifícios do Estado para as autarquias tomando posse administrativa dos mesmos se o Estado não respondesse num prazo curto. Diz o PSD que é «na propriedade pública que está em primeiro lugar a função social, e a realização do direito à habitação, se deve realizar»;
• Reforço do alojamento estudantil;
• Simplificação de licenciamentos;
•  Flexibilização do uso de solos para uso habitacional;
•  Reforço da segurança do arrendamento, que passaria por rever e acelerar os mecanismos de resolução de litígios;
• Incentivos fiscais à partilha das heranças indivisas.

Nas duas resoluções, o PSD recomenda ao Governo que acelere a execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a habitação e que promova soluções inovadoras para habitação e alojamento como as cooperativas de habitação ou habitação modular.

Segundo o PSD, «a receita socialista é profundamente errada, porque aposta em soluções ideologicamente obcecadas que, entre outras questões, agravam o problema, atacam a propriedade privada, antecipam o fim dos vistos gold. O programa Mais Habitação é um programa errado que já está a afastar investimento, a oferta e a colocação de imóveis no mercado. Só está a agravar o problema».

O PSD E A HABITAÇÃO

 Luís Montenegro:

Milhares de famílias não têm uma habitação condigna e é cada vez mais difícil, sobretudo aos mais jovens, pagar uma casa, em particular, nas áreas metropolitanas. 

Luís Montenegro acusa o Governo de ter falhado “nos objetivos a que se propôs na habitação”. “Sete anos depois, apenas porque o ministro da tutela se demitiu, o Primeiro-Ministro decidiu: ‘agora vamos criar um Ministério da Habitação’. Sete anos depois é que descobriu que a habitação era merecedora de uma tutela? Isto diz tudo do padrão da encenação, do teatro, de ganhar o tal debate do dia”, criticou.

LUÍS MONTENEGRO

 “O novo caminho para a habitação”, do PSD propõe “os três grandes pilares” da habitação em Portugal. Quantidade e qualidade na oferta, combate à burocracia e desagravamento fiscal. Complementaridade entre sectores público, privado e social, agilização do licenciamento,uma carga fiscal mais baixa e um sistema fiscal mais previsível.   “Não podemos mudar as regras a meio do jogo. 

CNN EM PÂNICO COM PASSOS

 Pânico da CNN com Passos Coelho a regressar à política! Há muito eu digo que ele será o próximo Presidente. A CNN insiste em ligar Passos à Troica. A Troica foi PS. Sócrates faliu o País e chamou a Troica. Passos Coelho só resolveu a bancarrota socialista despedindo a Troica..

A BRONCA LULA É DE CELITO

 Na origem está Marcelo Rebelo de Sousa! Diz finalmente: "quem convida um chefe de Estado a visitar um Estado é o chefe de Estado. Convidei o presidente recém eleito a visitar Portugal e o momento escolhido era Portugal ser o primeiro país da Europa a ser visitado, em Abril".

A CULPA É DOS OUTROS

 O desemprego sobe em Portugal há cerca de três meses, fixando-se já em 7,5 por cento. Celito acha que é tudo culpa da Europa, da guerra e da inflação nos países da UE. Sobre culpas de Portugal, nada. Pois é.