Convém Lembrar ...

A Dignidade
da Pessoa Humana

«A preocupação com a dimensão social do processo de integração e desenvolvimento visa, nomeadamente, facultar a toda a população, e sobretudo aos grupos mais desfavorecidos (como os reformados e os desempregados, por exemplo) alguma segurança contra os riscos da vida e um mínimo de condições concretas de existência, sem o que é posta em xeque a dignidade da pessoa humana» ...
Cavaco Silva (1992)

Vale também para hoje ou Sócrates está dispensado?

Convém Lembrar ...

OS MAIS POBRES

«… a melhoria das condições de vida dos mais pobres pressupõe a criação de mais riqueza e um crescimento económico sustentável».
Cavaco Silva (1991)

Convém Lembrar ...

A Duplicidade do PS

«Também surpreende a actuação do Partido Socialista em todas as iniciativas e comportamentos dirigidos ao desvirtuamento das regras básicas do nosso sistema democrático, ao arrepio das regras constitucionais e das exigências de estabilidade política.
«O PS não está pois ilibado de responsabilidades.
«Mas a agravar a actuação do PS, há ainda o facto de o PS, enquanto governo, querer uma coisa e, enquanto oposição, querer outra.
«Com efeito, o traço dominante da actuação do PS no Parlamento - e fora dele - tem sido a duplicidade, o dar o dito por não dito em matérias de relevante interesse nacional. Foi o que aconteceu na votação de leis tão essenciais como as do trabalho, da reforma agrária, da lei orgânica hospitalar e da lei de licenciamento das estações de rádio.
«Nalguns casos o Governo tinha-se limitado a reeditar soluções de projectos de diplomas aprovados pelo IX Governo Constitucional, com a assinatura de ministros socialistas. E este PS, numa atitude a todos os títulos reveladora da mais completa indiferença pelos interesses do País e dos Portugueses, apenas com o intuito de obstruir a acção deste governo, votou contra essas leis, em que havia aposto a sua própria assinatura.
«Foram comportamentos irresponsáveis e imperdoáveis».
Cavaco Silva (1987)

O RITMO DO PROGRESSO - VIII

A Educação

Jovens com 22 anos que concluíram o ensino secundário
Portugal – 49 por cento
União Europeia – 76, 5 por cento
Eslováquia – 90 por cento

As Reformas
Prolongamento dos horários de todas as escolas por igual
Encerramento de escolas sem critérios nítidos
Imposição de um regime de aulas de substituição sem conteúdo
Criação de uma empresa pública para a gestão dos parques escolares, centralizadora e pesada
Regulamentação desde os cacifos das escolas às bombinhas de Carnaval ou à época da poda dos arbustos

A Qualidade
Redução dos exames do 12º Ano
Acaba o exame nacional de Filosofia
Acabam as provas globais do 9º Ano
Aumenta o facilitismo
Prolonga-se a infantilização dos estudantes impondo a monodocência até ao 6º Ano
Cometem-se ilegalidades, como a repetição dos exames de Química e Física, causando o caos no acesso ao ensino superior
Instabilidade permanente
Aumento da conflitualidade nas escolas e na rua
Ofende-se os professores, transformados em bodes expiatórios da política educativa

No Ensino Superior
Não há nova lei da autonomia
Não há nova lei da gestão das universidades
Não há novo estatuto da carreira docente
Não há ordenamento da rede de ensino superior

O que há
Um ensino superior caótico e asfixiado
Incompetência na transição para o Processo de Bolonha, lançando o caos nas instituições e nos alunos
Cortes cegos no financiamento, asfixiando os estabelecimentos e a Acção Social Escolar
Falta de transparência: uma nova Agência de Avaliação, governamentalizada e sem independência
Rejeição de formulação de uma nova Lei de Bases do Sistema Educativo

Conseguimos atingir a ponta final da cauda da Europa.
É obra!

O GOLPE DO PSD

Um golpe certeiro e no tempo próprio feriu seriamente um governo que se revelou incapaz de impedir a exposição pública de algumas das suas principais fragilidades.

Tudo corria no melhor dos mundos para o PS com o anúncio de regresso dos guerrilheiros Paulo Portas e Santana Lopes. O cenário montava-se rapidamente e adivinhavam-se convenientes convulsões na oposição. Sócrates via-se consolidado no palanque da estabilidade, determinação e coragem – a alternativa segura contra a instabilidade e o descrédito da política e dos políticos trauliteiros.

No CDS, as coisas não correram de feição aos socialistas. Todos foram tão longe que, afinal, tudo ficou na mesma. Ou bem pior para o irrequieto Portas.
No PSD, Santana Lopes ficou onde estava, com uma diferença: agora não pode parar e o caminho passa por repôr a verdade do seu passado de chefe. O que incomoda, sobretudo, o PS e o governo de Sócrates.
Afinal, a grande esperança de profunda crise da oposição de direita ficou reduzida à sua expressão mais simples: as zangas dos dois ex-dirigentes.
No governo, a super-encenação do ministro Manuel Pinho não ajudou nada, com essa nova e bizarra (para não dizer grave) ideia de gastar muitos milhões de euros para inglesar o nome do Algarve.

E tudo voltou ao ponto de partida:
o golpe certeiro do PSD.

Na semana passada, o putativo moribundo Marques Mendes revirou tudo ao avesso.
O impávido e desconcertante resistente às constantes chamadas para a política rasteira do toma e leva, o presidente do PSD, apresenta-se tranquilo e sólido, agarra a iniciativa, define e controla a agenda política e mediática.
E ataca fundo, na substância: o Estado tem os recursos, é agora possível atenuar a carga fiscal sobre as empresas e os consumidores e descolar a economia. O projecto Ota é uma ficção cinematográfica de encher o olho mas mal estudada, demasiado cara e comprometedora do futuro que é preciso suspender.

Marques Mendes não fez espectáculo nem protagonizou filme de Fellini. Fez política, a política do seu partido – como deve ser num sistema partidário.
E foi isso que apanhou de surpresa a contrapropaganda de Sócrates. Esperavam traulitada fácil e apareceu-lhes política de fundo, fundamentada e sustentada

E, assim, de repente, o país real ficou a discutir as propostas do PSD.

A chamada sociedade civil, partidos, empresários, engenheiros e políticos, as televisões – todo o país foi despertado da letargia conformista.
O Presidente da República foi envolvido e já não pode assobiar para o ar; a Assembleia da República não pode deixar cair o assunto; o governo não conseguiu escapulir-se – e viu-se Sócrates a comentar de véspera o objecto de uma audiência do Presidente da República (Cavaco Silva deve ter ficado de cabelos em pé) e o ministro Mário Lino enredado em confusas explicações e intrincados jogos de interesses.

Sócrates e Mário Lino ficaram a falar sozinhos. Sem apoios e com todos, correligionários incluidos, a expressar as maiores dúvidas – sobre os estudos publicados e os reservados, interesses em jogo, cumplicidades mal disfarçadas, reais motivações e objectivos, etc..

Certo ficou que toda a estratégia socialista de engrossar a almofada para dar ao desbarato antes das próximas eleições acabou desmantelada.

Os famigerados sacrifícios necessários, afinal, não passam de repugnante manobra de eternização no poder – à custa de tudo e todos.
A tão propagandeada seriedade política é máscara de mero oportunismo de conveniência partidária e a consolidação da recuperação não passa de propaganda; os grandiosos anúncios traduzem-se em resultados zero; a solidez do Governo é irresponsabilidade e insanidade; a pesporrência de Sócrates é simples sublimação de incapacidade e impreparação académica, política e técnica.

A super-vedeta das super-encenações, o gesticular grandioso de alto espaldar com ecrã gigante – tudo isto já está a resultar em fiasco de bilheteira.

Por uma simples razão: o marketing político só pode assentar na realidade e nenhum povo em empobrecimento progressivo aguenta o novo-riquismo de criaturas artificiais geradas por marketings inspirados em realidades virtuais.

O futuro não parece muito brilhante

A História vem aí!

Todos sabem que as guerras internas dos socialistas não se resolvem com três estaladas, muitos berros e meia dúzia de insultos.
A História pode muito bem repetir-se. Mário Soares e Lopes Cardoso, António Barreto, Sampaio e João Soares, Guterres e Cravinho, Manuel Alegre, Carrilho, Fernando Gomes e Ferro Rodrigues, entre muitos outros, conhecem a violência da história. E o seu peso no PS.

Chegado o tempo da verdade, o governo e a facção dominante no PS não conseguem abafar as divisões internas.
Recorrendo a figuração vinícula, o aparelho de propaganda de Sócrates já não consegue interromper a fermentação ou fervura do mosto e impedir que amplitudes descontroladas da temperatura ambiente tornem desuniforme o processo de maturação das reservas.
A produção está entregue a si própria e, desta adega, não sairá vinho doce de qualidade nem vinho de mesa de paladar e aroma previsíveis.
A única dúvida está apenas no desfecho da alternativa: despeja-se a adega ou os tunéis que mais expuseram a adulteração do produto?

Todos vimos a evolução do desconforto.
Anónimos militantes socialistas a engrossar autênticos levantamentos populares; autarcas socialistas, uns nas sedes do poder outros na rua, a exigir travão na arrogância do ministro da Saúde; sindicalistas socialistas a reclamar em defesa dos funcionários públicos e dos professores; conhecidas personalidades do PS, actuais comentadores de televisão, a atenuar os seus ânimos apologéticos (algumas no curso da táctica de dar corda larga para uma vingança mais saborosa) começando a admitir precipitações, contradições, tentações de poder absoluto.
A própria maioria absoluta parlamentar de apoio ao governo mostrou-se precária e perigosamente imprevisível.

As fracturas do PS, com expressão inusitada na desastrosa campanha eleitoral para a Presidência da República, afinal, não foram beliscadas pelo marketing. Pelo contrário, consolidaram-se, são ameaçadoras e estão actuantes, como mostram os silêncios de Manuel Alegre e os ruidosos desconsolos frustrantes de Helena Roseta e, entre outros, as lamentações (felinas?) da facção soarista (Alfredo Barroso, João Soares,etc.).

E tudo isto sem anotar o mais relevante: onde páram, que não se descortinam, os tradicionais e poderosos lobbyies socialistas, em regra tão solícitos no ataque ao exterior mas inflexíveis e implacáveis nas guerras internas, que intervêm a partir de secções do partido, obediências da maçonaria, Opus Dei, clubes e associações empresariais ou de sindicatos? E os gestores públicos? E as devoradoras de subsídios e bolsas, as chamadas elites culturais e científicas, sempre tão atentas à correlação de forças de cada momento?

Até os próprios centros de manipulação pela comunicação social, os jornalistas, editores, comentaristas e empresários começam a fraquejar. Não por convicção ética ou política mas porque pressentem as incertezas dos tempos. E eles sabem que a exposição em excesso queima, tal como na fotografia, e gera descrédito e desconfiança. Que tem o potencial efeito perverso de, em segundos, tornar dias de glória em solidão e intermináveis noites soturnas.
Se calhar – começam todos a pensar, o cumprimento do sr. Ministro, o almoço com o chefe de gabinete, a noitada com o assessor, o telefonema do gabinete, a publicidade do turismo ou do ministério, o convite para a viagem ao estrangeiro ou a oferta de passagem e estadia em resort da moda – se calhar nada disto vale o comprometimento público do tipo casamento para toda a vida. Porque o futuro pode ser amanhã…
Com outros - que também sabem escolher fidelidades!

AS REFORMAS SOCIALISTAS

Desta vez a notícia sou eu.
Imagine-se a minha surpresa, hoje, ao ler uma carta da Caixa Geral de Aposentações.
Passei a ganhar menos 50 euros/mês do que no ano passado.
Mas há mais alegrias cá no agregado.
A minha mulher também recebeu notícias da CGA.
Passou a ganhar menos quatro euros/mês do que no ano passado!
Não me lembro de «coisa» igual nos meus mais de dez anos de aposentação.

Parecido, parecido ... só quando Mário Soares não pagou os subsídios aos funcionários públicos!

Isto é que é coragem!

Até que enfim temos homem determinado!

Isto, sim, é REFORMISMO!

O MILAGRE DAS EXPORTAÇÕES

... Tanta água há-de ainda correr para o mar!

Nós vamos resistir.

Não vai ser fácil...

Mas a natureza é MÃE

O determinado Sócrates apareceu na televisão a dizer que as exportações subiram em Janeiro. E parecia muito feliz.

O problema é que, ele, ou não sabe mais ou esqueceu-se de dizer tudo.

Segundo o Banco de Portugal, a perda de quota de mercado das exportações deverá manter-se tanto em 2006 como em 2007.

Para o ano em curso, todas as estimativas apontam para uma quebra de 0,7 por cento.

As perspectivas são negras e as empresas exportadoras nacionais preparam-se para, mais uma vez, reduzir as suas taxas de lucro, actuando ao nível dos preços e não da produtividade.

Significa tudo isto que o aumento previsto das exportações não compensará o acréscimo dos custos de produção a que estão sujeitas as empresas exportadoras nacionais.

Mais falências? Mais desemprego?

E tudo isto perante um cenário de aumento gradual das importações.

Não há notícia de reformas concretas do Governo para prevenir ou compensar os efeitos de mais este descalabro que se adivinha.

Vamos ter calma e esperar pelos resultados.
Não vale a pena mandá-los já embora.
Eles serão os primeiros a fugir!

Ainda é cedo.

O RITMO DO PROGRESSO - VII

Com coragem desmedida, o governo prometeu fazer; com a maior determinação fez aquilo que se vê agora, dois anos depois.

O PODER DE COMPRA

Sempre a cair

2004 a 2006 - MENOS 3.4 por cento
2004 a 2007 - MENOS 4.8 por cento

Evolução do rendimento per capita

2004 – 72.4
2005 – 71.2 (MENOS 1.6 por cento)
2006 – 69.9 (MENOS 1.8 por cento)
2007 – 68.9

Como é bom ser reformista!

O RITMO DO PROGRESSO - VI

Com coragem desmedida, o Governo prometeu fazer; com a maior determinação fez aquilo que se vê agora, dois anos depois.

O Emprego

«Prometo criar 150.000 novos empregos» - José Sócrates, 2005.

E agora, dois anos após, onde estamos?

O mais elevado índice de desemprego desde 1986.
Um aumento do desemprego, em 2 anos de coragem, determinação e reformismo, de 7,5 % para 8,2 %.

DESEMPREGADOS
2005: 412.000
2006: 458.000 (MAIS 46 mil)

O Governo propagandeou 232.755 postos de trabalho em projectos de investimento associados. Foram contratualizados apenas 5.188

Oh! Senhor Presidente da República e Senhora Primeira Dama: não é tão bom termos governantes assim, tão elegantes, tão reformistas e tão de centro-esquerda?

O RITMO DO PROGRESSO - V

Com coragem desmedida, o Governo prometeu fazer; com a maior determinação fez aquilo que se vê agora, dois anos depois.

A saúde
Dois anos depois, onde chegámos?

À subida do preço dos medicamentos em 6,6% (INE).
Ao aumento das taxas moderadoras nas urgências em 27%.
À criação de novas taxas moderadoras no internamento dos doentes de 5 euros/dia nos internamentos e 10 euros nos actos cirúrgicos.
À falta de apoio e redução da comparticipação nos medicamentos para doentes crónicos.
À interdição, pelo Ministério da Saúde, da entrada de medicamentos inovadores nos Hospitais, por razões economicistas.
À descomparticipação de 149 medicamentos.
Ao fim da majoração de 10% na comparticipação dos genéricos.
Ao aumento das listas de espera para cirurgia: de 193.000 utentes em Março de 2005 para 225.000 em Março de 2007. Mais 22.000 pessoas.

E mais ...
O sistema de saúde perdeu serviços e reduziu horários.
O interior de Portugal viu os cuidados de saúde diminuídos.
Encerraram maternidades num processo conturbado e pouco claro.
Encerraram inúmeros Serviços de Atendimento Permanente.
Paralisou o processo de construção de novos hospitais (Governo anterior tinha previsto dez novos hospitais até final de 2006.
15 serviços de urgência hospitalar na mira do encerramento ou desqualificação.

Isto sim. Oh! Senhor Presidente da República: isto é que é ser REFORMISTA!

O RITMO DO PROGRESSO - IV

Com coragem desmedida, o Governo prometeu fazer; com a maior determinação fez aquilo que se vê agora, dois anos depois.

Os Impostos

(Prometeu em 2005 que não aumentava)

Mas ... sempre a subir

Nove IMPOSTOS AUMENTADOS
MAIS 330 euros pagos por cada português entre 2005 e 2007.

IVA: De 19% para 21%
(MAIS 2.430 milhões de euros em dois anos de Governo).
IRS: COM ESCALÃO ADICIONAL DE 42%
Aumento da carga fiscal para os deficientes.
Aumento da carga fiscal para os pensionistas.
(MAIS 100 milhões de euros).
IRC
(MAIS 450 milhões de euros de carga fiscal sobre as empresas).
ISP
(MAIS 630 milhões de euros sobre os produtos petrolíferos).

E AUMENTARAM AINDA:

O Imposto Automóvel;
O Imposto de Circulação e Camionagem;
O Imposto de Selo;
O Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas;
O Imposto sobre o Tabaco.

E MAIS ...
Aumento em 50% das taxas da ADSE sobre os funcionários públicos.
FIM da isenção das mesmas taxas para os reformados.

Isto sim. Aqui há coragem e determinação. É obra!

O RITMO DO PROGRESSO - III

Com coragem desmedida, o Governo prometeu fazer; com a maior determinação fez aquilo que se vê agora, dois anos depois.

A Reforma do Estado

A revisão do sistema de carreiras e remunerações EM ANÚNCIO.
O sistema de avaliação de desempenho EM ANÚNCIO.
O regime de mobilidade dos funcionários EM ANÚNCIO.
A extinção, fusão e reestruturação de serviços EM ANÚNCIO.
As auditorias aos ministérios - ainda ninguém viu.

O RITMO DO PROGRESSO - II

Com coragem desmedida, o Governo prometeu fazer; com a maior determinação fez aquilo que se vê agora, dois anos depois.

Sempre a cair

Rendimento per capita
Menos 3.4 por cento entre 2004 e 2006
Previsão de menos 4.8 por cento entre 2004 e 2007

Investimento
Projectos anunciados : 27.141,5 milhões de euros
Projectos contratualizados (ainda não concretizados): 4.603,4 milhões de euros
Investimento público: -16.9 %

O RITMO DO PROGRESSO - I

Com coragem desmedida, o Governo prometeu fazer; com a maior determinação fez aquilo que se vê agora, dois anos depois.

Sempre a subir

Endividamento das famílias
2004: 112 %
2005: 118 %
2006: 130 %

Défice externo
2004 : -5.7
2005 : -8.1
2006: -8.7

Dívida Pública (mil milhões):
2004: 83.78
2005: 94.39
2006: 102.95
2007: 108.6

... E a inclusão?

Cavaco Silva iniciou o mandato de Presidente da República preocupado com a inclusão.
Pareceu querer dizer que iria influenciar a formulação de um projecto de desenvolvimento nacional, global, promovendo a inclusão das regiões mais deprimidas e suas gentes através do crescimento económico equilibrado entre o interior e o litoral.
O emprego, melhores comunicações, mais riqueza, mais bem-estar, enfim, o desenvolvimento social ou melhores condições de vida resultariam desse projecto global e não de medidas avulsas e casuísticas.
O governo corajoso do determinado Sócrates disse que sim, declarou guerra às autarquias, começou a fechar serviços públicos, escolas, maternidades, serviços assistenciais e a acompanhar com a maior compreensão o estertor de inúmeras empresas, cortando destemidamente benefícios sociais à população mais idosa.
Ora, um ano depois, em que pé estamos de inclusão?

A Pança e a Política

Passa por aí, num canal de tv de excentricidades, um tempo de emissão de sua graça «o eixo do mal».
Uma ex-menina-bem, agora velha gaiteira arrapazada, mais quatro burguesotes, um deles graduado pela excelência (como diria o jornalista de adjectivos Mário Crespo) pedagógica da universidade independente, peroram sobre tudo e nada.
Enfim. Coitados!
Há tempos, o rapaz mais atrevido e mais idiota, um tal Daniel qualquer coisa, que se diz bloguista e bloquista de esquerda, indignava-se com a forma de fazer política em Portugal.
Dizia ele que os políticos, os da direita, claro, só sabiam discutir política em almoços e jantares. Ora, almoços e jantares são para comer! Como é que se debateria o governo de um povo perante um bom prato de bacalhau e uma preciosa garrafa de vinho caro? Com a pança cheia e a cabeça enevoada, acha-se a ideia para matar a fome de quem não tem dinheiro para um carapau e meia dúzia de lentilhas?
Tem toda a razão o pensador de excelência, como diria o outro.
Só não percebo é o que é que estava o pensador a fazer, logo nas duas semanas seguintes, em dois restaurantes, bem distantes um do outro mas ambos fumegantes de excitantes aplausos, cigarros queimados e outras ervas ardentes, num regabofe de pratos já vazios e garrafas e copos meio-cheios de tinto e branco, ouvindo, com a religiosidade de acólito, as mansas e sábias palavras do chefe de sacristia, Francisco Louçã?
Relatos das maravilhas da Albânia?

A fantasia do ridículo

Paulo Portas saiu-se da concha que sempre esteve aberta e veio para o combate.
O jovem encheu o peito de coragem, sabedoria e bom senso e ele aí está.
Quer ser presidente do CDS e, modestamente, como é seu hábito, propõe-se arrasar o PSD e mais aqueles pequenos partidos saudosistas dos modelos URSS e Albânia.
Ele diz que quer pôr ordem no Sócrates, baixar-lhe o tom, estilo e a prosa fácil.
Quer mostrar que é mais determinado e corajoso que o heróico Sócrates.
Sim, sim. Mas quem se julga esse Sócrates?

Ele aumentou impostos? Mas só? Tão pouco ...
Ele estilhaçou o sistema Educativo? Pois é! Mas acabou com as escolas, professores e alunos?
Ele paralisou as Câmaras Municipais? Mas extinguiu quantas?
Ele desertifica o interior do País. Mas como? Chaves já está em Espanha?
Ele correu com grandes empresas ? Mas não há por aí ainda algumas mercearias?
Ele pôs o desemprego acima dos oito por cento. Mas dissolveu a Intersindical e mais a UGT por falta de trabalhadores?
Ele reduziu o crescimento económico a 1,3 por cento. Pois é. Mas não conseguiu chegar a 0 por cento !
Paulo Portas ameaçou que vem aí. Com mais coragem e determinação que Sócrates.

«Bem vindo» - diz o aparelho de propaganda do Governo, visionando já, com especial optimismo, o PSD transmutado em museu municipal de Vila Nova de Gaia.
«Agora sim » - acrescenta - «temos gente ... e apoio garantido. A vadiagem que anda por aí fora a cortar estradas vai ver o que é coragem e determinação»!
Ah! Jorge Coelho. Podes voltar que, agora com a ajuda do Portas, é que eles vão levar a sério!
E viva a Albânia ... dos gloriosos velhos tempos!