O CHOQUE SOCIALISTA

O choque socialista. Em 2015, com o PSD e o CDS, coligados sob a direcção de Passos Coelho, Portugal tinha saído da bancarrota socialista e entrava no clube dos países com crescimento, investimento e diminuição do desemprego. O Povo reconheceu o mérito de Passos Coelho e deu-lhe a vitória nas eleições.Porém, Costa usurpou o poder e formou governo com os comunistas do BE e do PC. A inversão do ciclo económico foi imediata, conforme os gráficos abaixo. Valeram a pena os sacrifícios de quatro anos para recuperar tudo quanto o PS esbanjara?

HÁ DOIS ANOS JÁ ERA ASSIM

SÁ CARNEIRO E PASSOS COELHO

MARCAM PSD NA OPOSIÇÃO

O JOVEM TURCO DE 1978 E DE 2018

... OU SIMPLES CONSCIÊNCIA POLÍTICA

E COERÊNCIA IDEOLÓGICA

À ATENÇÃO DE RUI RIO

(Se «não é necessário mexer na legislação laboral» ontem foi dia de frete ao PS e a Costa)

Dizia Francisco Sá Carneiro em 1978, desmontando o golpe de um jovem turco chamado Marcelo Rebelo de Sousa que pretendia reduzir o papel dos sociais democratas a uma simpática «oposição selectiva», isto é, bengala do governo PS/CDS nos casos de divergência na coligação:

«Somos um Partido de oposição. Este Governo é maioritário, não precisa dos nossos votos para se manter. Uma exigência à regra da clareza, da democracia, o governo deve contar com o seu apoio maioritário e a oposição só lhe deve dar os votos quando concorde 100 por cento com as posições do governo. Caso contrário deve recusar-lho».

Passados 40 anos, dizia Pedro Passos Coelho, recusando ser bengala da geringonça (PS/BE/PC) e em resposta à convocatória para «uma ampla convergência», decretada pelo antigo jovem turco, hoje presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa:

«Não é o PSD que suporta este Governo nem os seus orçamentos errados. O partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2018 porque o documento não está orientado para o futuro nem serve o interesse coletivo».

EU VOTAVA CONTRA!

O «interesse nacional» defende-se na «conversa» ou na decisão coerente?

Rio conversou … mas deixou passar.

SEGUNDO Rui Rio, o orçamento de Estado para 2020 não serve.

- «Enquadra-se na realidade virtual de um país cor-de-rosa»;

Eu votaria contra.

- «Aposta num caminho de continuidade»

Eu votaria contra.

- Despreza uma visão reformista»

Reformista, eu votaria contra.

- Não faz a «economia crescer»

Eu, social democrata, votaria contra.

- Não «garante, a médio prazo, melhores condições de vida a todos os portugueses»

Eu sou social democrata, logo votaria contra.

- Não «tem uma estratégia económica subjacente»

Eu votaria contra

- «Não tem um rumo e um objetivo concreto no horizonte»

Eu votava contra

- Não tem «uma estratégia sólida de governação»

Eu votava contra

- «Não corresponde ao que o PSD entende como necessário para o futuro do País»

Eu votava contra.

- «Não acreditamos na promessa de que se vai executar o investimento público que, até agora, nunca se executou»

Eu votava contra.

- «Não nos iludimos quanto à capacidade de reorganizar os serviços públicos»

Eu votava contra

- «Sabemos que os portugueses vão pagar ainda mais impostos do que já pagavam em 2019»

Eu votava contra

- «Sabemos, também, que não há medidas capazes de dinamizar a poupança e de fomentar a competitividade externa, para assim combater o nosso elevado endividamento face ao exterior»

Eu votava contra.

Eu votava contra. Rui Rio deixou passar, como ele próprio descreve, esta enormidade. Será este o interesse nacional? Só me apetece gritar: MUDANÇA!

«MITOS URBANOS»

UM ANO ANTES DA TROIKA E PASSOS COELHO

A MACHADADA FINAL DO PS

… PENÚRIA NO ESTADO, MAIS IMPOSTOS,

MENOS SALÁRIO, OS CORTES NOS APOIOS SOCIAIS,

CONGELAMENTO DAS PENSÕES

Convém lembrar.

A Troika entrou em Portugal a 17 de Maio de 2011, o governo de Passos Coelho tomou posse em 21 de Junho de 2011. Em Junho e Setembro de 2010 o governo de Portugal era socialista, do PS, liderado por Sócrates. Um ano antes da Tróika, o PS atacou os rendimentos no IRS, suspendeu o investimento, paralisou a administração pública e o sector empresarial do Estado. Tudo isto num pacote de Março de 2010. Em Junho e Setembro voltou à carga. De dois em dois meses, mais cortes nos rendimentos via IRS, IVA, IRC.

Este foi o pacote socialista de Junho.

Quanto ao IVA, aumentou em 1 por cento de cada uma das taxas reduzida, intermédia e normal, que passaram a ser de 6, 13 e 21 por cento. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, o IVA passou a ser de 4, 9 e 15 por cento.

No IRS, com efeitos retroactivos ao início do ano, aumentou em 1 por cento nos rendimentos mensais até 2.375 euros e em 1,5 por cento para rendimentos superiores a 2.375 euros. A cobrança deste aumento tem efeitos retroactivos desde o início do ano.

No IRC, sobrecarregou as empresas criando uma sobretaxa adicional de 2,5 por cento para as unidades cujo lucro tributável fosse superior a 2 milhões de euros.

O PS paralisou os investimentos financeiros agravando a taxa liberatória para rendimentos de capitais, que passou de 20 para 21 por cento para rendimentos inferiores a 18.000 euros e para 21.5 por cento para rendimentos superiores a esse valor.

Aumentou o Imposto do Selo na concessão de crédito ao consumo.

O PS congelou novos contratos na Função Pública e reduziu de 5 por cento os salários de membros do Governo, deputados, autarcas, gestores públicos e reguladores.

Sócrates cortou cinco milhões de euros nas transferências para as regiões autónomas e 100 milhões de euros nas transferências para os municípios.

O governo do PS proibiu os municípios contratualizarem novos empréstimos (excepção aos empréstimos para amortizar a dívida) e decretou cortes não especificados de 1.100 milhões de euros na aquisição de bens e serviços por parte do Estado.

Às medidas de consolidação orçamental de 2010, o PS acrescentou, com vista ao aumento das receitas do Estado, nova revisão do sistema de deduções do IRS e dos benefícios fiscais das empresas e outras pessoas colectivas.

O PS fez convergir a tributação dos rendimentos da categoria H com o regime de tributação da categoria A, aumentou novamente a taxa normal do IVA em 2 por cento, para o valor de 23 por cento e a taxa normal do IVA em 1 por cento nos Açores e Madeira, para o valor de 16 por cento e, de uma forma geral, as tabelas anexas ao Código do IVA.

Os socialistas atacaram mais o investimento no sistema financeiro criando uma contribuição para o sector.

Quanto às reformas, o governo socialista aumentou em 1 por cento a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações.

Ao mesmo tempo que criava novas taxas, multas e penalidades em geral, o PS emitia várias concessões de jogos, explorações hídricas e telecomunicações e fixava um enorme aumento das taxas de serviços públicos de justiça e da administração interna.

Foi o PS que estabeleceu, um ano antes da Troika e Passos Coelho, um sistema de cortes acentuados nos rendimentos salariais dos funcionários públicos.

Reduziu 5 por cento nos salários acima de 1500 euros/mês na Administração Pública, institutos públicos, órgãos de soberania, entidades reguladoras e empresas públicas (redução anunciada como progressiva), congelou as pensões em 2011, as promoções e progressões na Função Pública e as admissões e redução do número de contratados na Função Pública.

Ainda no ataque aos rendimentos dos funcionários, o PS reduziu as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminou a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação e reduziu comparticipações em medicamentos e meios complementares de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde.

Os encargos da ADSE foram geralmente reduzidos, as despesas com o Rendimento Social de Inserção tiveram um corte de 20 por cento e o PS eliminou o aumento extraordinário de 25 por cento do abono de família para famílias com rendimentos anuais brutos entre os 2.934,54 euros e os 5.869,08 euros (correspondentes aos 1º e 2º escalões do abono de família).

Ainda em cortes nos apoios sociais, o PS eliminou o abono de família para famílias com rendimento anual bruto superior a 8.803,63 euros (eliminação dos 4º e 5º escalões do abono de família).

O governo do PS, com Sócrates na liderança, avançou mais um grau na marcha para a paralisação do Estado.

Reduziu as transferências do Estado para outros sub-sectores da Administração, as despesas no âmbito do PIDDAC, as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas e reduziu mais 20 por cento nas despesas com a frota automóvel do Estado.

Extinguiu e fundiu organismos da Administração Pública directa e indirecta reduzindo o número de unidades e cargos dirigentes do Sector Empresarial do Estado.

Todas estas medidas corresponderam a cortes equivalentes a 2 por cento do PIB ao nível da redução da despesa e de 1 por cento do PIB no lado do aumento da receita fiscal.

O PS atacou, com mais cortes os rendimentos, dois meses depois, numa terceira tranche de austeridade, em Setembro de 2010.

Com vista ao aumento das receitas do Estado, os socialistas aumentaram em 1 por cento a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações (funcionários públicos passam a descontar 8 por cento para aposentação e 3 por cento para pensões de sobrevivência) e estabeleceram o seguinte programa de cortes adicionais: 10 por cento no subsídio para transporte, nas deslocações em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos e entre 15 e 20 por cento nas ajudas de custo, nas deslocações em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos.

Mais uma machada foi a aplicação das regras referentes ao trabalho extraordinário e ao trabalho nocturno a todos os trabalhadores com contratos de trabalho em funções públicas e a proibição de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação (à excepção, até 2013, para médicos aposentados que exercessem funções fora do SNS, permitindo-lhes cumular a pensão com uma terça parte da remuneração base ou a remuneração base com uma terça parte da pensão, consoante o caso mais favorável).

Esta foi a política que gerou a maior crise de austeridade de que há memória. De dois em dois meses, mais cortes nos rendimentos dos contribuintes e no funcionamento do Estado. ´
Esta política foi definida e executada pelo PS, um ano antes da Troika, um ano antes da posse do governo de Passos Coelho. O PS é o mesmo e prepara-se para novos ataques aos rendimentos e pensões, mais impostos e mais restrições ao funcionamento do Estado.

Um ano depois, o PS chamou a Troika e pôs Portugal de joelhos a mendigar perante os credores. Um ano depois, os portugueses acordaram e chamaram Passos Coelho para formar o governo de salvação nacional que, antes do prazo acordado pelo PS, despediu a Troika e colocou Portugal na via do crescimento.

Queremos mais disto? A hora é de agir e Mudar … outra vez!

«MITOS URBANOS»

A PARALISAÇÃO DO ESTADO

Convém lembrar.

A primeira tranche de medidas de austeridade decretadas pelo governo socialista saiu em Março de 2010. A segunda em Junho. Um ano antes da Troika.

Quem foi o autor da austeridade em Portugal? Ainda em Março, o PS e seu líder, Sócrates, decidiram, antes da Troika entrar em Portugal, sujeitar os portugueses ao maior choque fiscal de que há memória. O PS atacou no IRS mas também nos salários e pensões. E paralisou o Estado.

A paralisação do Estado começou em 2010, com o PS de Sócrates a reduzir substancialmente as despesas de funcionamento do Estado.

Os socialistas definiram tectos de 90 milhões de euros em 2011-2013 para as despesas com outsourcing , com projectos, estudos, pareceres e consultoria; reduziram 40 por cento as dotações anuais previstas na Lei de Programação Militar para despesa com material militar (não assumindo novos compromissos); limitaram o parque de veículos do Estado e reviram o Sistema Nacional de Compras Públicas e, na Educação e Justiça, introduziram fortes contenções na gestão rede, unidades e processos.

O incentivo ao abate de veículos foi concentrado na compra de automóveis eléctricos e de elevado desempenho ambiental.

Com impacto significativo no investimento, o governo socialista adiou, por dois anos, as linhas ferroviárias de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo e não assumiu novos compromissos relativos a concessões rodoviárias.

As entidades da Administração Regional e Administração Local ficaram sujeitas à regra de endividamento líquido nulo e foram definidos os seguintes limites ao endividamento das empresas públicas: 7 por cento em 2010; 6 por cento em 2011; 5 por cento em 2012 e 4 por cento em 2013.

O PS reviu os contratos de serviço público na área da comunicação social, até ao final de 2010,e contratualizou o serviço público com todas as empresas de transportes.

As regras das empresas públicas, relativas a aumentos salariais e gestão do parque automóvel, foram alinhadas com o definido para a Administração Pública e os planos de pensões e de saúde, das empresas públicas, que não tenham suporte contributivo, foram revistos.

O governo Sócrates conteve a despesa com a criação de centrais de compras ao nível de cada empresa pública e a nível sectorial, uma unidade de tesouraria para empresas não financeiras do Sector Empresarial do Estado e, concretamente quanto à empresa Estradas de Portugal, redefiniu o seu modelo de financiamento.

Em conclusão, Sócrates estabeleceu a austeridade no Estado e no sector empresarial do Estado criando empecilhos burocráticos de controlo como um quadro orçamental plurianual, com definição de tectos baixos de despesa e orçamentação por programas.

Com Sócrates o PS fez isto aos portugueses; com Costa vai fazer pior!

No próximo post, as medidas de Junho de 2020, o aprofundamento da austeridade, dois meses depois …

«MITOS URBANOS»

O ASSALTO DO PS AO IRS

Convém lembrar. É isto que queremos?

A primeira tranche de medidas de austeridade decretadas pelo governo socialista saiu em Março de 2010. A segunda em Junho.

A convite do PS, a Troika entrou nas nossas casas no dia a 17 de Maio de 2011 e saiu de Lisboa a 17 de Maio de 2014 por vontade do Primeiro Ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho. Veio para restaurar Portugal da bancarrota mas negociou com o governo Sócrates tudo quanto se sucedeu até 2014. A Troika nada mais determinou do que aceitaram e aprovaram o governo socialista e Sócrates.

Quem foi o autor da austeridade em Portugal? O PS e seu líder, Sócrates, decidiram, antes da Troika entrar em Portugal, sujeitar os portugueses ao maior choque fiscal de que há memória.

Em Março de 2010, o PS decretou para o IRS, a introdução de um novo escalão de IRS, de 45 por cento, para rendimentos anuais superiores a 150.000 euros e a limitação global dos benefícios fiscais e das deduções; impôs uma taxa de 20 por cento sobre as mais valias imobiliárias.

O governo socialista congelou as deduções no IRS indexadas à Retribuição Mínima Mensal Garantida, reduziu a dedução específica para as pensões acima de 22.500 euros anuais e eliminou os benefícios fiscais com seguros de acidentes pessoais e de vida.

Sócrates reforçou a tributação dos benefícios acessórios no IRS e IRC e criou a tributação extraordinária em IRS, à taxa de 45 por cento, para os rendimentos colectáveis superiores a 150 mil euros.

Foi o governo socialista que introduziu portagens nas SCUT.

Em cumulação com esta fortíssima sobrecarga fiscal sobre os rendimentos dos contribuintes, o governo do PS atacou directamente os salários, prevendo a rubrica despesas de pessoal, uma redução nominal de, pelo menos, 100 milhões de euros em cada ano.

O objectivo definido pelo governo do PS foi reduzir para 10 por cento do PIB as despesas com pessoal em 2013. Nesse sentido, Sócrates determinou uma forte contenção salarial e o reforço da regra de contratação 2 por 1. A redução nominal pretendida era, pelo menos, 100 milhões de euros em cada ano.

O valor das prestações sociais não contributivas foi congelado e a obtenção de prestações dificultada com a introdução de burocracia acrescida, como a obrigatoriedade de prova de recursos.

O PS diminuiu o tecto de transferência de fundos para as despesas sociais não contributivas da Segurança Social e para o Rendimento Social de Inserção.

No Subsídio de Desemprego foi revista a relação entre o subsídio de desemprego e o salário do último emprego.

O valor de salário oferecido, que obriga à aceitação do posto de trabalho, foi diminuído e o governo do PS acelerou a convergência do regime de pensões da Caixa Geral de Aposentações com o Regime Geral da Segurança Social.

Idade de reforma aos 65 anos foi mais uma decisão socialista antes da entrada da Tróika com forte penalização das pensões antecipadas já entre 2012 e 2013.

No próximo post, o impacto desta primeira tranche de austeridade no Estado e no sector empresarial do Estado. Depois, falaremos da segunda tranche de austeridade, em Junho de 2010.

«MITOS URBANOS»

O PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÕES DO PS

A convite do PS, a Troika entrou nas nossas casas no dia a 17 de Maio de 2011 e saiu de Lisboa a 17 de Maio de 2014 por vontade do Primeiro Ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

Veio para restaurar Portugal da bancarrota mas negociou com o governo Sócrates tudo quanto se sucedeu até 2014. A Troika nada mais determinou do que aceitaram e aprovaram o governo socialista e Sócrates.

Quem foi o autor da austeridade em Portugal? Não há milhões de euros nem aparelhos de contra-propaganda que anulem a realidade e falsifiquem a História. Mas o PS sabe que a memória é frágil e todos os dias tenta manipular os factos, reescrever a história e orientar a opinião pública segundo os seus interesses próprios.

É por isso que não desisto de informar sobre o período mais negro da nossa vida política moderna: os antecedentes da Troika, sob a direcção política do líder do PS, José Sócrates. A ele, e ao PS, devemos todos os sacrifícios a que fomos sujeitos para, sob a liderança do Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, recuperar Portugal da indigência.

Em 2008, Sócrates e o PS começam a preparar as eleições previstas para Setembro do ano seguinte.

O governo decreta à medida: nacionaliza o BPN e aumenta a despesa pública em 1.300 milhões de euros (0,8 por cento do PIB) com construção civil em escolas, distribuição de estímulos fiscais na Energia, redes de banda larga, apoio a empresas e exportação e à criação de emprego e formação profissional.

Sócrates decretou ainda medidas de reforço da protecção social, baixou o IVA em 1 por cento, aumentou os salários da função pública e o salário mínimo, respectivamente em 2.9 por cento e 5.6 por cento e lançou incentivos fiscais para automóveis menos poluentes.

Estava feito o enquadramento eleitoralista para 2009, o ano da pesada recessão, desemprego a níveis recorde (acima dos 10 por cento) e crescimento da dívida pública, défice orçamental a grande velocidade, enfim, da austeridade.

Março de 2010 foi o mês do ataque aos impostos e contribuições e das privatizações.

Numa penada, o PS e Sócrates decretaram a concessão de exploração de linhas ferroviárias da CP e o arranque de um vasto programa de privatizações.

Na energia, Sócrates determina a privatização de Galp Energia, EDP, REN e Hidroeléctrica Cahora Bassa; nos sectores de construção naval e defesa, os Estaleiros Navais de Viana de Castelo, Edisoft, Eid e Empordef IT; no sector de transporte aéreo, a ANA e a TAP; no sector ferroviário, a CP Carga e a EMEF; no sector financeiro, o BPN e a Caixa Seguros; no sector de comunicações, os CTT; no sector de distribuição de papel, a INAPA; no sector mineiro, Sociedade Portuguesa de Empreendimentos.

Este foi o programa de privatizações a que Portugal ficou vinculado, por acordo e determinação do PS e seu líder José Sócrates.

No próximo post, abordaremos os «choques fiscais» do PS e Sócrates e a austeridade.

ais» do PS e Sócrates e a austeridade.

PS AVANÇA NAS PRESIDENCIAIS

COSTA CANDIDATO PRESIDENCIAL

NUNO SANTOS FUTURO PM

Estão encerrados os jogos florais e o PS arrancou na grande corrida às presidenciais.

Costa esclareceu na reunião da comissão política do PS: há a alternativa à esquerda com o PS e a alternativa à direita com o PSD.

Pedro Nuno dos Santos regulamentou agora: o PS tem de apresentar um candidato presidencial próprio. Jamais votará em Marcelo, um homem de direita.

Nunca o PS esteve tão unido na natural vocação partidária de tomada do Poder total. O PS tem a AR, o governo, todas as instituições desde a igreja católica às rádios e TVs, controla a população eleitora, a Segurança Social e a total dependência de subsídios dos cidadãos e empresas. Só lhe falta a Presidência da República.

A total disponibilidade, cumplicidade e entrega de Marcelo Rebelo de Sousa não são suficientes. O PS quer o Poder total e exercê-lo directamente.

Cumprida a operação de diversão de Ana Gomes, com o objectivo único de acordar para as presidenciais e desembaraçado da inútil pulga eléctrica chamada Marcelo, Costa dirigirá a evolução próxima do PS.

Nuno Santos será elegido o futuro líder do PS e PM do próximo governo e, ele próprio, António Costa, ascenderá um grau na hierarquia do Poder assumindo a candidatura própria do PS a Presidente da República. Dadas a insuficiência da direcção actual do PSD e a falta de confiança do centro e direita em Marcelo, sem grandes dúvidas quanto ao seu sucesso eleitoral com o apoio de toda a alternativa de esquerda, em eventual segunda volta.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou-se hipnotizar pela serpente e pelas suas ambições desmesuradas e mal calculadas. Traiu e abandonou o seu eleitorado, entregou-se ao inimigo e teve agora a resposta adequada. Começa aqui a sua pesada solidão, a sua irrelevância, a falar aos ventos e com os seus botões. Deixou-se usar por Costa, foi deitado fora.

Só falta a alternativa, o PSD. Mais cedo ou ou mais tarde, o PSD assumirá o seu papel de liderança da sociedade, depois de varrer a actual direcção e substituir Rui Rio que já demonstrou, de forma bastante, não ter capacidade para recolocar o PSD e a social democrcacia na liderança da sociedade e de um projecto político de mudança alternativa ao impasse socialista.

OS «MITOS URBANOS»

PASSOS COELHO E O BES

Outro «mito urbano» que, às vezes, ainda serve para lançar insinuações e maledicências contra o PSD e Passos Coelho é a falência do BES e os custos e défices do Novo Banco.
Que Passos Coelho deixou cair o BES porque não quis ajudar, que tinha ficado mais barato intervir na falência do que suportar os custos actuais do Novo Banco, são estas algumas acusações contra o Primeiro Ministro em 2014.
A verdade é que Passos Coelho limitou-se a impedir que os custos da falência do grupo privado BES fossem atirados para as costas dos contribuintes.
Quando confrontado, Passos Coelho esclareceu:
“As questões que respeitam a problemas de capitalização de grupos que também têm uma área financeira, como é o Grupo Espírito Santo, mas que têm muitas outras atividades não respeitam especificamente nem ao Governo nem ao supervisor da área financeira, porque são problemas de natureza não financeira”, disse o primeiro-ministro à altura. “O Grupo Espírito Santo terá com certeza, como outros grupos, os seus problemas para resolver, e o Estado não é chamado a resolver esses problemas. É apenas aquilo que eu posso dizer.”
O Banco Espírito Santo (BES) fora alvo de uma medida de resolução em Agosto de 2014, pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. O processo de insolvência foi aberto 2016.
O BES foi dividido numa parte boa (que toma a designação de Novo Banco) e numa parte má, no âmbito da medida de resolução.
Em 2017, o Novo Banco foi vendido ao fundo norte-americano Lone Star. O acordo entre Banco de Portugal, Fundo de Resolução e Lone Star, que prevê as polémicas e ruinosas injecções de capital, entrega 75% da instituição bancária ao fundo americano.
Passa-se tudo isto com António Costa como primeiro ministro, Mário Centeno ministro das Finanças e Carlos Costa governador do Banco de Portugal, cargo que ocupou por indicação de Sócrates.
Além de travar mais uma enorme sobrecarga financeira dos contribuintes, o que é que Passos Coelho teve a ver com a «crise BES»?