CONGELAMENTOS, CORTES E ELIMINAÇÃO
DE APOIOS SOCIAIS – ANTES DA TROIKA
Costa e
os seus apaniguados relançam sistematicamente a infâmia e retomam a campanha de
imputação ao PSD da austeridade e aumento de impostos.
Ainda
há dias, o deputado do PS Marcos Perestrelo atribuía ao PSD, em debate numa TV,
o «congelamento de salários», no tempo de Passos Coelho. Felizmente, a
contraparte, Luís Campos Ferreira do PSD, corrigiu imediatamente dizendo
secamente: «Sócrates, Sócrates».
Na
verdade, e dada a tendência socialista para a aldrabice, convém lembrar, também
sistematicamente, que o enorme aumento de impostos e congelamento de salários e
pensões, antes de 2011, antes de o PS chamar e negociar a Troika, foi decretado
pelo governo PS.
Oh! Marcos, a gente tem memória! Não, repito,
não foi Passos Coelho que impôs a austeridade e o aumento de impostos. Foi o
Conselho de Ministros de Sócrates, o PS e Costa, ele próprio enquanto segundo
na hierarquia do PS.
Vamos
lembrá-lo:
EM
2010, em Conselho de Ministros, o governo do PS, com Costa em segundo lugar na
hierarquia partidária, «congelava todas as pensões, mesmo as mais baixas» e
«cortava o abono de família».
· IVA - aumento em 1 por cento de cada uma das taxas reduzida, intermédia e
normal, que passaram a ser de 6, 13 e 21 por cento. Nas regiões autónomas dos
Açores e Madeira, o IVA passou a ser de 4, 9 e 15 por cento;
· IRS, com efeitos retroactivos ao início do ano, aumento em 1 por cento nos
rendimentos mensais até 2.375 euros e em 1,5 por cento para rendimentos
superiores a 2.375 euros;
· IRC – criada sobretaxa adicional de 2,5 por cento para as unidades cujo
lucro tributável fosse superior a 2 milhões de euros;
· Taxa liberatória para rendimentos de capitais – aumento de 20 para 21 por
cento para rendimentos inferiores a 18.000 euros e para 21.5 por cento para
rendimentos superiores a esse valor;
· Imposto do Selo - aumento na concessão de crédito ao consumo.
CORTES, IMPOSTOS
E CONGELAMENTO DE SALÁRIOS
· Exactamente a 08 de março DE 2010: governo PS anuncia mais cortes, o plano
de privatizações, congelamento de salários na Função Pública e aumento dos
impostos para os rendimentos mais elevados;
· Municípios proibidos de novos empréstimos;
· Função Pública, congelados novos contratos, redução de 5 por cento os
salários de membros do Governo, deputados, autarcas, gestores públicos e
reguladores;
· Regiões Autónomas e Municípios – corte de cinco milhões de euros nas
transferências e 100 milhões de euros nas transferências para os municípios;
· Deduções de IRS e benefícios fiscais a empresas, nova revisão do sistema de
deduções do IRS e dos benefícios fiscais;
· IRS - convergir a tributação dos rendimentos da categoria H com o regime de
tributação da categoria A;
· IVA – Novo aumento da taxa normal em 2 por cento, para o valor de 23 por
cento e a taxa normal do IVA em 1 por cento nos Açores e Madeira, para o valor
de 16 por cento e, de uma forma geral, as tabelas anexas ao Código do IVA;
· 20 de janeiro de 2010 – Orçamento do Estado do PS para 2010: governo socialista anuncia congelamento dos
salários dos funcionários públicos;
· Junho de 2010, um ano antes da Troica – governo de Sócrates e Costa decreta
cortes nos rendimentos, congelamento das pensões, aumento de contribuições dos trabalhadores,
novas taxas, multas e penalidades, cortes nos salários e apoios sociais;
· Nova contribuição sobre o investimento no sistema financeiro criando;
ATAQUES ÀS
REFORMAS
CONGELAMENTOS E CORTES NOS APOIOS SOCIAIS
· Reformas – novo ataque às reformas - aumento em 1 por cento da contribuição
para a Caixa Geral de Aposentações;
· Custo do serviços do Estado - enorme aumento das taxas de serviços públicos
de justiça e da administração interna;
· Salários da função pública – corte de 5 por cento na Administração Pública,
institutos públicos, órgãos de soberania, entidades reguladoras e empresas
públicas (redução anunciada como progressiva);
· Função Pública – congelamento em 2011 das Pensões, promoções e progressões e admissões e redução
do número de contratados na Função Pública;
· Ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções - redução, eliminação da acumulação de
vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação e redução
das comparticipações em medicamentos e
meios complementares de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde;
· RSI – Corte de 20 por cento;
CORTES NO ABONO DE FAMÍLIA
· Abono de família – eliminação do aumento extraordinário de 25 por cento
para famílias com rendimentos anuais brutos entre os 2.934,54 euros e os
5.869,08 euros (correspondentes aos 1º e 2º escalões do abono de família);
·
Apoios
sociais - cortes , eliminação do abono de família para famílias com rendimento
anual bruto superior a 8.803,63 euros (eliminação dos 4º e 5º escalões do abono
de família).
· Funcionários Públicos - passam a descontar 8 por cento para aposentação e 3
por cento para pensões de sobrevivência;
· Mais cortes - 10 por cento no subsídio para transporte, nas deslocações em
serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos e
entre 15 e 20 por cento nas ajudas de custo, nas deslocações em serviço público
em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos;
· Trabalho nocturno – cortes em novo regime e proibição da acumulação de
vencimentos com pensões;
Em Março de 2011, o líder de Costa e Centeno determinava o seguinte:
AS PRIVATIZAÇÕES DO
PS
· ncrementar privatizações para obter receitas no montante de cerca de 6,47
mil milhões de euros, por exemplo, no sector dos Transportes (TAP), da EMEF,
S.A. e CP Carga, S.A; (Em 2015, depois do golpe com os comunistas, anuncia a
desprivatização de tudo, outra vez, com os respectivos custos associados)
•
poupar 450 milhões de euros com a
reorganização da rede escolar (no início do ano lectivo, em Setembro, já não
abriram 701 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos e, em 2011/2012,
não abrir mais 400 escolas, a acrescer às cerca de 2500 escolas com um número
reduzido de alunos encerradas pela ministra anterior, Maria de Lurdes
Rodrigues);
•
corte dos salários dos trabalhadores da
função pública.
