AS POLÍTICAS DO PS

 

CONGELAMENTOS, CORTES E ELIMINAÇÃO

DE APOIOS SOCIAIS – ANTES DA TROIKA

 

Costa e os seus apaniguados relançam sistematicamente a infâmia e retomam a campanha de imputação ao PSD da austeridade e aumento de impostos.

Ainda há dias, o deputado do PS Marcos Perestrelo atribuía ao PSD, em debate numa TV, o «congelamento de salários», no tempo de Passos Coelho. Felizmente, a contraparte, Luís Campos Ferreira do PSD, corrigiu imediatamente dizendo secamente: «Sócrates, Sócrates».

Na verdade, e dada a tendência socialista para a aldrabice, convém lembrar, também sistematicamente, que o enorme aumento de impostos e congelamento de salários e pensões, antes de 2011, antes de o PS chamar e negociar a Troika, foi decretado pelo governo PS.

Oh! Marcos, a gente tem memória! Não, repito, não foi Passos Coelho que impôs a austeridade e o aumento de impostos. Foi o Conselho de Ministros de Sócrates, o PS e Costa, ele próprio enquanto segundo na hierarquia do PS.

Vamos lembrá-lo:

 

EM 2010, em Conselho de Ministros, o governo do PS, com Costa em segundo lugar na hierarquia partidária, «congelava todas as pensões, mesmo as mais baixas» e «cortava o abono de família».

 

·       IVA - aumento em 1 por cento de cada uma das taxas reduzida, intermédia e normal, que passaram a ser de 6, 13 e 21 por cento. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, o IVA passou a ser de 4, 9 e 15 por cento;

·       IRS, com efeitos retroactivos ao início do ano, aumento em 1 por cento nos rendimentos mensais até 2.375 euros e em 1,5 por cento para rendimentos superiores a 2.375 euros;

·       IRC – criada sobretaxa adicional de 2,5 por cento para as unidades cujo lucro tributável fosse superior a 2 milhões de euros;

 

·       Taxa liberatória para rendimentos de capitais – aumento de 20 para 21 por cento para rendimentos inferiores a 18.000 euros e para 21.5 por cento para rendimentos superiores a esse valor;

·       Imposto do Selo - aumento na concessão de crédito ao consumo.

                           

                                CORTES, IMPOSTOS

                        E CONGELAMENTO DE SALÁRIOS

 

·       Exactamente a 08 de março DE 2010: governo PS anuncia mais cortes, o plano de privatizações, congelamento de salários na Função Pública e aumento dos impostos para os rendimentos mais elevados;

·       Municípios proibidos de novos empréstimos;

·       Função Pública, congelados novos contratos, redução de 5 por cento os salários de membros do Governo, deputados, autarcas, gestores públicos e reguladores;

·       Regiões Autónomas e Municípios – corte de cinco milhões de euros nas transferências e 100 milhões de euros nas transferências para os municípios;

·       Deduções de IRS e benefícios fiscais a empresas, nova revisão do sistema de deduções do IRS e dos benefícios fiscais;

·       IRS - convergir a tributação dos rendimentos da categoria H com o regime de tributação da categoria A;

·       IVA – Novo aumento da taxa normal em 2 por cento, para o valor de 23 por cento e a taxa normal do IVA em 1 por cento nos Açores e Madeira, para o valor de 16 por cento e, de uma forma geral, as tabelas anexas ao Código do IVA;

·       20 de janeiro de 2010 – Orçamento do Estado do PS para 2010:  governo socialista anuncia congelamento dos salários dos funcionários públicos;

·       Junho de 2010, um ano antes da Troica – governo de Sócrates e Costa decreta cortes nos rendimentos, congelamento das pensões, aumento de contribuições dos trabalhadores, novas taxas, multas e penalidades, cortes nos salários e apoios sociais;

·       Nova contribuição sobre o investimento no sistema financeiro criando;

 

                        ATAQUES ÀS REFORMAS

   CONGELAMENTOS E CORTES  NOS APOIOS SOCIAIS

 

·       Reformas – novo ataque às reformas - aumento em 1 por cento da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações;

·       Custo do serviços do Estado - enorme aumento das taxas de serviços públicos de justiça e da administração interna;

·       Salários da função pública – corte de 5 por cento na Administração Pública, institutos públicos, órgãos de soberania, entidades reguladoras e empresas públicas (redução anunciada como progressiva);

·       Função Pública – congelamento em 2011 das Pensões,  promoções e progressões e admissões e redução do número de contratados na Função Pública;

·       Ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções -  redução, eliminação da acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação e redução das  comparticipações em medicamentos e meios complementares de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde;

·       RSI – Corte de 20 por cento;

 

                       CORTES NO ABONO DE FAMÍLIA

 

·       Abono de família – eliminação do aumento extraordinário de 25 por cento para famílias com rendimentos anuais brutos entre os 2.934,54 euros e os 5.869,08 euros (correspondentes aos 1º e 2º escalões do abono de família);

·       Apoios sociais - cortes , eliminação do abono de família para famílias com rendimento anual bruto superior a 8.803,63 euros (eliminação dos 4º e 5º escalões do abono de família).

·       Funcionários Públicos - passam a descontar 8 por cento para aposentação e 3 por cento para pensões de sobrevivência;

·       Mais cortes - 10 por cento no subsídio para transporte, nas deslocações em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos e entre 15 e 20 por cento nas ajudas de custo, nas deslocações em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos;

·       Trabalho nocturno – cortes em novo regime e proibição da acumulação de vencimentos com pensões;

 

Em Março de 2011, o líder de Costa e Centeno determinava o seguinte:

 

                          AS PRIVATIZAÇÕES DO PS

 

·       ncrementar privatizações para obter receitas no montante de cerca de 6,47 mil milhões de euros, por exemplo, no sector dos Transportes (TAP), da EMEF, S.A. e CP Carga, S.A; (Em 2015, depois do golpe com os comunistas, anuncia a desprivatização de tudo, outra vez, com os respectivos custos associados)

•       poupar 450 milhões de euros com a reorganização da rede escolar (no início do ano lectivo, em Setembro, já não abriram 701 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos e, em 2011/2012, não abrir mais 400 escolas, a acrescer às cerca de 2500 escolas com um número reduzido de alunos encerradas pela ministra anterior, Maria de Lurdes Rodrigues);

•       corte dos salários dos trabalhadores da função pública.