CARGA FISCAL EM MÁXIMOS
PARA
SERVIÇOS PÚBLICOS EM MÍNIMOS
RENDIMENTOS
ABAIXO,
CLASSE MÉDIA
ASFIXIADA E INVESTIMENTO TRAVADO
Porquê uma
Reforma Fiscal do PSD?
O
empobrecimento progressivo da população e da classe média, a brutal carga fiscal
que atrofia os empreendedores, trabalhadores, o investimento e a vida em
sociedade em geral justificam este grito social democrata contra a injustiça
social, as omissões e as políticas erradas do PS.
Segundo o
PSD, o País e os portugueses têm empobrecido em termos reais e, quando comparados com praticamente todos os
países da União Europeia, especialmente com aqueles com rendimentos mais
próximos (os países da Coesão).
Portugal tem
vindo a ser ultrapassado e a cair para a cauda da Europa. Nunca houve tantos
trabalhadores a ganhar o salário mínimo, a emigração jovem qualificada tem
crescido de forma alarmante, o nível de produtividade cai face à Europa e o
stock de capital público tem diminuído.
RECORDE DE
CARGA FISCAL
A complexa e
elevada fiscalidade é uma das causas deste empobrecimento relativo com os
governos socialistas.
Também por
causa das suas opções políticas, Portugal tem sucessivamente atingido recordes
de carga fiscal, e o esforço fiscal dos portugueses é o 6º mais elevado da
União Europeia.
Nunca os
portugueses entregaram ao Estado uma tão grande parte do seu rendimento. Pior,
os portugueses enfrentam níveis de carga fiscal em máximos históricos, mas o Estado
retribui com serviços públicos em mínimos.
O Contrato
Social está comprometido e sofrem, sobretudo, as famílias com menores
rendimentos que não têm como pagar alternativas.
São
especialmente preocupantes os níveis de tributação sobre o trabalho e o investimento.
CLASSE MÉDIA
ASFIXIADA
Com taxas
marginais das mais elevadas entre os países da Coesão e da OCDE, o IRS e o IRC
asfixiam a classe média, desincentivam o trabalho, o investimento, a aposta nas
qualificações e o empreendedorismo, e promovem a emigração qualificada por
motivos económicos.
A
desarticulação do IRS com o sistema de apoios sociais contribui para uma quebra
na progressividade para as famílias de rendimentos mais baixos. Muitas vezes
perdem rendimento se decidirem trabalhar ou aceitar salários mais elevados.
A grande
complexidade e instabilidade da legislação fiscal e a morosidade da justiça
tributária em Portugal impõem custos fiscais escondidos, que atrasam o crescimento
e agravam as desigualdades.
A imensidão
de benefícios fiscais (mais de 500) e a dimensão brutal da economia informal
(cerca de um terço do PIB) diminuem discriminatoriamente o que pagam alguns,
obrigando a generalidade a pagar muito mais impostos, e ameaçando o financiamento
adequado das funções do Estado.
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