PSD SÓZINHO

 

PSD QUIS COMBATER INFLAÇÃO

PS E PC RECUSARAM APOIOS

COM A INDIFERENÇA DE CHEGA E BE

 O processo inflacionista está a empobrecer fortemente as famílias e a colocar graves problemas de competitividade a muitas empresas nacionais.

Em combate aos efeitos da inflação, já no verão de 2022, o PSD propôs um programa de emergência social, capaz de dar uma resposta rápida e eficaz aos anseios e dificuldades das famílias e empresas.

1 - Apoio aos Pensionistas e Reformados

Atribuição, entre Setembro e Dezembro de 2022, de um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que recebam uma pensão/reforma até 1.108 euros (2,5 IAS – Indexante de Apoios Sociais).

Este apoio aos pensionistas e reformados foi chumbado na AR pelo PS e PC. CH, IL, BE, PAN e Livre abstiveram-se. Sózinho, o PSD votou a favor.

2 - Atribuição de Vale Alimentar

Atribuição, entre setembro e dezembro de 2022, de um vale alimentar no mesmo valor de 40 euros por mês a todos os que estão na vida ativa e aufiram um rendimento até ao 3º escalão do IRS.

Este apoio alimentar às famílias mais desprotegidas foi chumbado pelo PS e PC. Os restantes partidos abstiveram-se. Sòzinho, mais uma vez, o PSD votou a favor.

3 - Complemento ao Abono de Família

Atribuição, entre setembro e dezembro de 2022, de 10 euros adicionais por mês a todas as crianças e jovens que recebam o abono de família.

Este apoio às crianças e adolescentes foi recusado pelo PS e PC tendo os restantes partidos ajudado ao chumbo com a abstenção. Sòzinho, mais uma vez, o PSD votou a favor.

4 - Linhas de Apoio Financeiro para IPSS e PMEs

Criação de linhas de apoio financeiro para as Instituições Particulares de Solidariedade Social e Pequenas e Médias Empresas, para fazer face ao aumento dos custos de energia.

PS e PC inviabilizaram este apoio às IPSS e às pequenas e médias empresas votando contra. Os restantes partidos e minudências abstiveram-se tendo o PSD, sozinho, votado a favor do apoio.

5 - Redução do IVA na Energia

Redução do IVA dos combustíveis, eletricidade e gás para a taxa reduzida de 6%.

PS e PC votaram contra este apoio a toda a população e empresas. O Chega e BE bem como os restantes pequenos partidos, mostraram-se indiferentes abstendo-se. Sòzinho, o PSD votou a favor.

O PSD EM ACÇÃO

 A ALTERNATIVA DO PSD 

Aproximam-se várias datas decisivas para o futuro de Portugal. Temos, no horizonte, as eleições na Madeira, as eleições europeias, as eleições nos Açores, e, previsivelmente, em 2026, as eleições legislativas. É tempo de fazermos um balanço dos quase oito anos de governação socialista. Anos marcados pela estagnação económica e pela falta de oportunidades. Pela falta de investimento e de competitividade. Pelas greves nas escolas, por um SNS em colapso, por faltas de resposta na Habitação, por casos e casinhos dentro do Governo. 

Existe uma alternativa. As políticas social-democratas são a força transformadora do dia-a-dia dos portugueses. Nós queremos um modelo de desenvolvimento para o País assente na descentralização. Na coesão territorial. Na diminuição das assimetrias. Um modelo de desenvolvimento para o País assente em melhores salários, num mercado dinâmico. Com empresas fortes e exportadoras, mais competitivas e que gerem mais valor. Com a valorização do potencial dos nossos jovens. Das suas ideias. Dos seus projetos. Do futuro. 

O PSD quer um modelo de desenvolvimento para o País assente na descentralização. Na coesão territorial. Na diminuição das assimetrias. Um modelo de desenvolvimento para o País assente em melhores salários, num mercado dinâmico. Com empresas fortes e exportadoras, mais competitivas e que gerem mais valor. Com a valorização do potencial dos nossos jovens. Das suas ideias. Dos seus projetos. Do futuro.

LUIS MONTENEGRO

 É PRECISO GARANTIR EQUIDADE ENTRE TODAS AS REGIÕES

A COESÃO TERRITORIAL TEM DE SER FEITA JÁ!

 «O interior não pode continuar a ser esquecido», reclama Luis Montenegro no último dia do programa “Sentir Portugal em Bragança”. O líder social democrata destacou a necessidade de a Coesão Territorial ser um desígnio estratégico nacional.

A coesão territorial «tem de ser feita já»!

“O País tem de ter como um desígnio estratégico a Coesão Territorial. Nós temos de uma vez por todas de tomar uma decisão”, disse o líder social-democrata acrescentado que não é por acaso que o PSD quer consagrar na Constituição da República “a criação do Conselho da Coesão Territorial de forma a garantir equidade a todas as regiões”.

Para Luís Montenegro, a solução para as pessoas irem viver para os territórios de baixa densidade passa pela parte fiscal. 

“A parte fiscal é a trave mestra daquilo que pode ser a condição de atratividade para estes territórios que têm de ser discriminados de forma positiva”, salientou. 

Como afirma o líder social-democrata, o interior não pode continuar a ser esquecido. “Se nada for feito e se isto não for travado, no futuro não teremos apenas um despovoamento destes territórios. Teremos uma desertificação.” 

PORQUÊ A REFORMA FISCAL DO PSD?

CARGA FISCAL EM MÁXIMOS

PARA SERVIÇOS PÚBLICOS EM MÍNIMOS

 

RENDIMENTOS ABAIXO,

CLASSE MÉDIA ASFIXIADA E INVESTIMENTO TRAVADO

 

Porquê uma Reforma Fiscal do PSD?

O empobrecimento progressivo da população e da classe média, a brutal carga fiscal que atrofia os empreendedores, trabalhadores, o investimento e a vida em sociedade em geral justificam este grito social democrata contra a injustiça social, as omissões e as políticas erradas do PS.

Segundo o PSD, o País e os portugueses têm empobrecido em termos reais e,  quando comparados com praticamente todos os países da União Europeia, especialmente com aqueles com rendimentos mais próximos (os países da Coesão).

Portugal tem vindo a ser ultrapassado e a cair para a cauda da Europa. Nunca houve tantos trabalhadores a ganhar o salário mínimo, a emigração jovem qualificada tem crescido de forma alarmante, o nível de produtividade cai face à Europa e o stock de capital público tem diminuído.

RECORDE DE CARGA FISCAL

A complexa e elevada fiscalidade é uma das causas deste empobrecimento relativo com os governos socialistas.

Também por causa das suas opções políticas, Portugal tem sucessivamente atingido recordes de carga fiscal, e o esforço fiscal dos portugueses é o 6º mais elevado da União Europeia.

Nunca os portugueses entregaram ao Estado uma tão grande parte do seu rendimento. Pior, os portugueses enfrentam níveis de carga fiscal em máximos históricos, mas o Estado retribui com serviços públicos em mínimos.

O Contrato Social está comprometido e sofrem, sobretudo, as famílias com menores rendimentos que não têm como pagar alternativas.

São especialmente preocupantes os níveis de tributação sobre o trabalho e o investimento.

CLASSE MÉDIA ASFIXIADA

Com taxas marginais das mais elevadas entre os países da Coesão e da OCDE, o IRS e o IRC asfixiam a classe média, desincentivam o trabalho, o investimento, a aposta nas qualificações e o empreendedorismo, e promovem a emigração qualificada por motivos económicos.

A desarticulação do IRS com o sistema de apoios sociais contribui para uma quebra na progressividade para as famílias de rendimentos mais baixos. Muitas vezes perdem rendimento se decidirem trabalhar ou aceitar salários mais elevados.

A grande complexidade e instabilidade da legislação fiscal e a morosidade da justiça tributária em Portugal impõem custos fiscais escondidos, que atrasam o crescimento e agravam as desigualdades.

A imensidão de benefícios fiscais (mais de 500) e a dimensão brutal da economia informal (cerca de um terço do PIB) diminuem discriminatoriamente o que pagam alguns, obrigando a generalidade a pagar muito mais impostos, e ameaçando o financiamento adequado das funções do Estado.

PSD PERGUNTA

 

O DIA DA VERDADE

PS QUER POLITIQUICE  

OU BAIXAR IMPOSTOS?

O líder parlamentar do PSD anunciou que o grupo parlamentar já marcou um debate para o dia 20 de setembro. As cinco propostas da Reforma Fiscal serão apresentadas como iniciativas legislativas. Serão discutidas e votadas nesse dia.

Joaquim Miranda Sarmento considera que esse debate ajudará os portugueses a perceber as escolhas socialistas.

“No dia 20 de setembro ficará claro para o país se o PS quer mesmo baixar os impostos às famílias ou, se pelo contrário, continua enredado em politiquice e desculpas, continuando a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e para engordar os cofres do Estado”.

REFORMA FISCAL DO PSD

 MAIS RENDIMENTO E PRODUTIVIDADE

TRANSPARÊNCIA E FIXAR JOVENS

O PSD apresentou a sua Reforma Fiscal.  Trata-se de uma reforma profunda que visa evitar que os portugueses continuem a pagar demasiados impostos.

Primeira proposta"para baixar os impostos já": a diminuição (com equidade) de 1200 milhões de euros no IRS nas famílias portuguesas já em 2023.

FIXAR OS JOVENS

A segunda proposta consiste em reduzir o IRS para os jovens para os fixar no país. Taxa máxima 15 porcento.

Todos os jovens até aos 35 anos, excluindo os que se encontram no último escalão, devem ter o seu IRS cortado em dois terços.

Para que os jovens qualificados parem de sair do país.

AUMENTAR PRODUTIVIDADE

O PSD propõe também uma isenção de IRS e TSU (Taxa Social única) para prémios de produtividade até 6 por cento da remuneração base anual.

Para estimular a produtividade e os trabalhadores.

Os prémios que ficam isentos são aqueles com um valor até 6% do vencimento da remuneração base anual.

INDEXAR À INFLAÇÃO

Quarta - Actualização dos escalões do IRS em linha com a inflação. 

Obrigar a atualização dos escalões do IRS em linha com a inflação para impedir, como o governo socialista tem feito, aumentos de IRS encapotados.

TRANSPARÊNCIA  

DOS EXCESSOS DE RECEITA

Quinta proposta do PSD - regulação dos excessos de receita fiscal. Disciplinar e tornar transparentes eventuais excessos de receita.

Sempre que existirem excessos de receita fiscal, “o Estado só os pode gastar caso haja uma deliberação parlamentar ou uma lei que faça uma revisão orçamental e que aprove esses excessos. Senão, esse excesso não pode ser utilizado em respeito à deliberação parlamentar”.

AS POLÍTICAS DO PS

 

CONGELAMENTOS, CORTES E ELIMINAÇÃO

DE APOIOS SOCIAIS – ANTES DA TROIKA

 

Costa e os seus apaniguados relançam sistematicamente a infâmia e retomam a campanha de imputação ao PSD da austeridade e aumento de impostos.

Ainda há dias, o deputado do PS Marcos Perestrelo atribuía ao PSD, em debate numa TV, o «congelamento de salários», no tempo de Passos Coelho. Felizmente, a contraparte, Luís Campos Ferreira do PSD, corrigiu imediatamente dizendo secamente: «Sócrates, Sócrates».

Na verdade, e dada a tendência socialista para a aldrabice, convém lembrar, também sistematicamente, que o enorme aumento de impostos e congelamento de salários e pensões, antes de 2011, antes de o PS chamar e negociar a Troika, foi decretado pelo governo PS.

Oh! Marcos, a gente tem memória! Não, repito, não foi Passos Coelho que impôs a austeridade e o aumento de impostos. Foi o Conselho de Ministros de Sócrates, o PS e Costa, ele próprio enquanto segundo na hierarquia do PS.

Vamos lembrá-lo:

 

EM 2010, em Conselho de Ministros, o governo do PS, com Costa em segundo lugar na hierarquia partidária, «congelava todas as pensões, mesmo as mais baixas» e «cortava o abono de família».

 

·       IVA - aumento em 1 por cento de cada uma das taxas reduzida, intermédia e normal, que passaram a ser de 6, 13 e 21 por cento. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, o IVA passou a ser de 4, 9 e 15 por cento;

·       IRS, com efeitos retroactivos ao início do ano, aumento em 1 por cento nos rendimentos mensais até 2.375 euros e em 1,5 por cento para rendimentos superiores a 2.375 euros;

·       IRC – criada sobretaxa adicional de 2,5 por cento para as unidades cujo lucro tributável fosse superior a 2 milhões de euros;

 

·       Taxa liberatória para rendimentos de capitais – aumento de 20 para 21 por cento para rendimentos inferiores a 18.000 euros e para 21.5 por cento para rendimentos superiores a esse valor;

·       Imposto do Selo - aumento na concessão de crédito ao consumo.

                           

                                CORTES, IMPOSTOS

                        E CONGELAMENTO DE SALÁRIOS

 

·       Exactamente a 08 de março DE 2010: governo PS anuncia mais cortes, o plano de privatizações, congelamento de salários na Função Pública e aumento dos impostos para os rendimentos mais elevados;

·       Municípios proibidos de novos empréstimos;

·       Função Pública, congelados novos contratos, redução de 5 por cento os salários de membros do Governo, deputados, autarcas, gestores públicos e reguladores;

·       Regiões Autónomas e Municípios – corte de cinco milhões de euros nas transferências e 100 milhões de euros nas transferências para os municípios;

·       Deduções de IRS e benefícios fiscais a empresas, nova revisão do sistema de deduções do IRS e dos benefícios fiscais;

·       IRS - convergir a tributação dos rendimentos da categoria H com o regime de tributação da categoria A;

·       IVA – Novo aumento da taxa normal em 2 por cento, para o valor de 23 por cento e a taxa normal do IVA em 1 por cento nos Açores e Madeira, para o valor de 16 por cento e, de uma forma geral, as tabelas anexas ao Código do IVA;

·       20 de janeiro de 2010 – Orçamento do Estado do PS para 2010:  governo socialista anuncia congelamento dos salários dos funcionários públicos;

·       Junho de 2010, um ano antes da Troica – governo de Sócrates e Costa decreta cortes nos rendimentos, congelamento das pensões, aumento de contribuições dos trabalhadores, novas taxas, multas e penalidades, cortes nos salários e apoios sociais;

·       Nova contribuição sobre o investimento no sistema financeiro criando;

 

                        ATAQUES ÀS REFORMAS

   CONGELAMENTOS E CORTES  NOS APOIOS SOCIAIS

 

·       Reformas – novo ataque às reformas - aumento em 1 por cento da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações;

·       Custo do serviços do Estado - enorme aumento das taxas de serviços públicos de justiça e da administração interna;

·       Salários da função pública – corte de 5 por cento na Administração Pública, institutos públicos, órgãos de soberania, entidades reguladoras e empresas públicas (redução anunciada como progressiva);

·       Função Pública – congelamento em 2011 das Pensões,  promoções e progressões e admissões e redução do número de contratados na Função Pública;

·       Ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções -  redução, eliminação da acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação e redução das  comparticipações em medicamentos e meios complementares de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde;

·       RSI – Corte de 20 por cento;

 

                       CORTES NO ABONO DE FAMÍLIA

 

·       Abono de família – eliminação do aumento extraordinário de 25 por cento para famílias com rendimentos anuais brutos entre os 2.934,54 euros e os 5.869,08 euros (correspondentes aos 1º e 2º escalões do abono de família);

·       Apoios sociais - cortes , eliminação do abono de família para famílias com rendimento anual bruto superior a 8.803,63 euros (eliminação dos 4º e 5º escalões do abono de família).

·       Funcionários Públicos - passam a descontar 8 por cento para aposentação e 3 por cento para pensões de sobrevivência;

·       Mais cortes - 10 por cento no subsídio para transporte, nas deslocações em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos e entre 15 e 20 por cento nas ajudas de custo, nas deslocações em serviço público em Portugal ou ao estrangeiro, dos funcionários públicos;

·       Trabalho nocturno – cortes em novo regime e proibição da acumulação de vencimentos com pensões;

 

Em Março de 2011, o líder de Costa e Centeno determinava o seguinte:

 

                          AS PRIVATIZAÇÕES DO PS

 

·       ncrementar privatizações para obter receitas no montante de cerca de 6,47 mil milhões de euros, por exemplo, no sector dos Transportes (TAP), da EMEF, S.A. e CP Carga, S.A; (Em 2015, depois do golpe com os comunistas, anuncia a desprivatização de tudo, outra vez, com os respectivos custos associados)

•       poupar 450 milhões de euros com a reorganização da rede escolar (no início do ano lectivo, em Setembro, já não abriram 701 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos e, em 2011/2012, não abrir mais 400 escolas, a acrescer às cerca de 2500 escolas com um número reduzido de alunos encerradas pela ministra anterior, Maria de Lurdes Rodrigues);

•       corte dos salários dos trabalhadores da função pública.