OS CAMINHOS DO FUTURO PARA A HABITAÇÃO
ESTÍMULO A SOLUÇÕES INOVADORAS
Disseminação em Portugal do “Build-to-Rent”:
- Estímulo da aposta no novo conceito de construção e
promoção imobiliária para arrendamento de longa duração, com requisitos ou
incentivos para incluir uma parte de alojamentos de renda acessível;
Constitui uma nova classe de ativos de investimento privados
com remuneração de longo prazo. É desenvolvido por Iniciativa privada com
estímulo público sob a forma de:
- remoção de obstáculos ou desvantagens regulatórias e
outras (incluindo permitir muito longas maturidade dos financiamentos bancários
a estes projetos de promoção imobiliária);
- incentivos ou subsidiação do desconto no valor da renda,
por meio de reforços da segurança dos arrendamentos, aplicação de IVA a taxa
reduzida (para equilibrar com a construção para fins não habitacionais onde o
IVA é recuperável], créditos fiscais, mobilização de investidores
institucionais, apoios fundos de europeus e/ou subsidiação pública através da
disponibilização de imóveis públicos; 16. Programa de promoção da Construção de
Residências Universitárias privadas ou em parceria público-privada, com
utilização polivalente ou dual Construção de residências universitárias
públicas e privadas, que retirarão alguma pressão nas grandes cidades e
viabilizarão o acesso ao ensino superior dos jovens. Facilitação da construção
de residências universitárias, públicas e privadas, polivalentes ou regime
dual, permitindo a conversão em unidades de turismo no período de férias, como
fazem algumas universidades estrangeiras, que permitem gerar rendimentos
adicionais que permitem incentivar o investimento e baixar custos para
estudantes. Estado pode fazer contratação plurianual – com sectores privado,
social, municipal e Movijovem - para dar segurança e confiança ao investimento.
17. Implementação em Portugal de modelos de Habitação Combinada (“Mixed Housing”):
programa de desenvolvimento de oferta que assegure em determinadas zonas e em
projetos de promoção imobiliária de maior dimensão uma combinação de residentes
de diferentes perfis de rendimento, com requisito mínimo de famílias com
rendimentos médios/mais baixos. Previne a “gentrificação” em zonas das
cidades com maior pressão urbanística. Estímulo através de:
- Estabelecer requisitos de Habitação Combinada para novos
projetos em determinadas zonas ou projetos de maior dimensão;
- Criação de incentivos para compensação do menor rendimento
gerado pelas unidades alocadas aos residentes de rendimentos mais baixos,
designadamente através de bónus de densidade construtiva (por exemplo 15%),
redução de requisitos construtivos (sempre preservando segurança e salubridade
essenciais), diminuição adicional de taxas e tarifas, processo acelerado,
eventual crédito fiscal.
- Requisitos de conceção “Tenure Blind” que garanta na
conceção e formato dos projetos imobiliários não há indicadores externos
explícitos do tipo de rendimento dos ocupantes das diversas frações;
REVITALIZAR COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
Revitalização das Cooperativas de Habitação e de Habitação
Colaborativa. Estímulos ao desenvolvimento das cooperativas de habitação.
Complementado com apoios públicos financeiros e em espécie à organização e
capacitação para gestão das cooperativas com responsabilidades na construção e
gestão dos projetos habitacionais e na dinamização da vida e serviços
comunitários. A aposta em constituição em terrenos públicos de direitos de
superfície a favor das cooperativas, por períodos longos (idealmente 80 anos
para abranger duas gerações), em que a cooperativa recebe o direito imobiliário
e o projeto urbanístico já aprovado para facilitar e acelerar o início da
construção. 19. Estímulo do mercado de “Moradia como Serviço (“living as a
service” ou “serviced apartments”) como alternativa à aquisição ou
arrendamento. É especialmente adequado a certos grupos com necessidades de
maior mobilidade, desinteresse ou incapacidade para investimentos de longo
prazo (ex.: jovens, seniores, trabalhadores deslocados, estrangeiros). Torna
serviços recorrentes e produtos caros como as casas acessíveis através do
leasing e da partilha, em vez da compra direta. O residente paga uma
mensalidade para morar, mas o serviço inclui móveis, contas, manutenções e
vários serviços (que podem incluir limpeza, refeições, serviços comuns desde
lavandaria a cuidados a idosos). Pode incluir sistemas de Co-living; Medidas
para habitação sénior para pessoas que queiram trocar as habitações antigas com
dimensão de funcionalidade desajustadas; 20. Facilitação da Habitação Modular
que permite baixar os custos de construção e, consequentemente, da venda ou
arrendamento subsequentemente. Os municípios podem organizar pré-aprovações de
projetos modulares e vias-verde para finalização procedimental dos
empreendimentos.
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