UM NOVO CAMINHO
PARA HABITAÇÃO EM PORTUGAL
OS OBJECTIVOS
O objetivo é resolver de forma estrutural a falta de quantidade e qualidade de oferta de habitação e acudir, de modo transitório e orientado, ao desajuste na procura.
O PSD acredita que o essencial do reforço da oferta provirá da iniciativa privada, as políticas públicas devem em primeira linha remover os obstáculos ao aumento e melhoria da oferta – seja de construção e reabilitação, seja por colocação em mercado dos muitos imóveis devolutos ou subutilizados - mas também estimulando.
O PSD reconhece a importância que é significativa, embora circunscrita, da oferta de habitação pública. O objetivo não é pôr as pessoas a viver numa casa do Estado, nem o sonho pode ser ter x% de oferta pública como objetivo das políticas públicas. O parque habitacional público deve ser dirigido para situações específicas de famílias com maiores carências habitacionais e baixos rendimentos, necessidades urgentes de realojamento reforçando os mecanismos de fiscalização para não permitir injustiças.
O Estado deve regular o mercado e proporcionar às pessoas, e especialmente aos jovens, ao acesso à habitação e a possibilidade de comprar a sua casa, caso seja este o seu desejo. Também deve garantir que há um mercado de arrendamento dinâmico, que garanta uma margem de flexibilidade na provisão de habitação quando a compra não faça sentido.
O Objetivo não pode ser impedir a vinda de estrangeiros! O país e as suas cidades serem internacionalmente atrativos é uma oportunidade, não é uma ameaça. Houve e há efeitos muito positivos no emprego, salários e outros rendimentos pela vinda de pessoas do estrangeiro.
A seguir: as medidas
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