O GOVERNO DO PS FALHOU E CONTINUA A FALHAR
Na incompreensão do problema, rigidez e instabilidade no
mercado de arrendamento com as contrarreformas desde 2016, falta de articulação
com políticas de ordenamento do território.
Numa gritante incapacidade de execução, prometem milhares de
casas e milhares de milhões de investi[1]mento.
Mas, os portugueses não vivem em casas de papel; é preciso
passar para a obra real;
O Governo e o PS falharam redondamente os anunciados
Programa de Arrendamento Acessível (renomeado Programa de Apoio à Renda), Chave
Na Mão, Habitação Vitalícia ii.
O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado consumiu
vários milhões de euros e passados sete anos não produziu nenhuma casa.
No PRR, só estão executados e pagos 3 por cento (90M€) dos
2,7 mil milhões da componente habitação.
Curiosamente, os programas de habitação que apresentam, de
longe, a melhor execução são os das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
(18 por cento e 13 por cento), respetivamente; em conjunto cerca de 30M€, ou
seja, 1/3 do total da execução;
As soluções propostas
pelo Governo não resolvem o problema da falta de habitação.
O Governo pretende aumentar o parque público habitacional
em 180 mil fogos (dos atuais 2% ou 120 mil, para 5% ou 300 mil);
Mas, os instrumentos do PRR apenas contemplam 34 800
soluções. Pior: além da fraca execução, muitas das soluções previstas
enquadram-se na tipologia de reabilitação, melhorando as condições de
habitabilidade de famílias que já usufruem de habitação social ou de
habitação a custos acessíveis, mas não garantindo o acesso a quem ainda
está fora do sistema.
Completa falta de rumo, inconstância e instabilidade, de
quem anda em navegação à vista: sucessão de contra-reformas ao longo dos 7 anos
de governação socialista de António Costa que prejudicam o ambiente de
investimento e o funcionamento do mercado de habitação e arrendamento; em Novembro,
o governo aprovou um Programa Nacional de Habitação e, menos de 3 meses depois,
reúne-se um Conselho de Ministros para refazer tudo.
Assim não dá! O Povo não vive em casas de papel.
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