PSD APRESENTA REFORMA FISCAL
MAIS RENDIMENTO E PRODUTIVIDADE
TRANSPARÊNCIA E FIXAR JOVENS
O PSD apresentou a sua Reforma Fiscal. Trata-se de uma reforma profunda que visa evitar que os portugueses continuem a pagar demasiados impostos.
Primeira proposta"para baixar os impostos já": a diminuição (com equidade) de 1200 milhões de euros no IRS nas famílias portuguesas já em 2023.
FIXAR OS JOVENS
A segunda proposta consiste em reduzir o IRS para os jovens para os fixar no país. Taxa máxima 15 porcento.
Todos os jovens até aos 35 anos, excluindo os que se encontram no último escalão, devem ter o seu IRS cortado em dois terços.
Para que os jovens qualificados parem de sair do país.
AUMENTAR PRODUTIVIDAD
O PSD propõe também uma isenção de IRS e TSU (Taxa Social única) para prémios de produtividade até 6 por cento da remuneração base anual.
Para estimular a produtividade e os trabalhadores.
Os prémios que ficam isentos são aqueles com um valor até 6% do vencimento da remuneração base anual.
INDEXAR À INFLAÇÃO
Quarta - Actualização dos escalões do IRS em linha com a inflação.
Obrigar a atualização dos escalões do IRS em linha com a inflação para impedir, como o governo socialista tem feito, aumentos de IRS encapotados.
TRANSPARÊNCIA
DOS EXCESSOS DE RECEITA
Quinta proposta do PSD - regulação dos excessos de receita fiscal. Disciplinar e tornar transparentes eventuais excessos de receita.
Sempre que existirem excessos de receita fiscal, “o Estado só os pode gastar caso haja uma deliberação parlamentar ou uma lei que faça uma revisão orçamental e que aprove esses excessos. Senão, esse excesso não pode ser utilizado em respeito à deliberação parlamentar”.
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