A GUERRA E OS POBRES

 O G7 está a gastar mais a alimentar a guerra da Ucrânia do que a disponibilizar ajuda aos países mais pobres do Mundo.

LULA NA AR?

 Os deputados do PSD, Chega e IL só têm duas atitudes no 25 de Abril: com Lula presente na sessão comemorativa, no momento da saudação de Santos Silva devem virar costas para o lugar de Lula; se lhe for dada a palavra por Santos Silva, devem retirar-se do hemiciclo.

INADMISSÍVEL

 Inadmissível! Não se brinca com a soberania de um Povo! A Assembleia da República não é um símbolo de guerra, muito menos alheia. Representa a Liberdade e o direito à autodeterminação e independência dos Povos. E as cores da Ucrânia representam o oposto: a guerra e a opressão!

HABITAÇÃO

 AS PROPOSTAS DO PSD

 Governo não tem rumo, revela incapacidade política e é gerador de instabilidade e falta de confiança. Não cria expectativas.

As medidas de combate à falta de habitação apresentadas pelo governo socialista revelam falta de rumo, inconstância e instabilidade, de quem anda em navegação à vista, com medidas de curto prazo sem cuidar dos efeitos no médio e longo prazo. Demonstram incapacidade política, agravam o problema e prejudicam fortemente a atração de investimento que, sendo de longo prazo, carece de estabilidade e confiança nas expectativas.

E não auguram esperança alguma porquanto mantém-se uma fraca execução do PRR e do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, muitas das soluções previstas enquadram-se na tipologia de reabilitação, melhorando as condições de habitabilidade de famílias que já usufruem de habitação social ou de habitação a custos acessíveis, mas não garantindo o acesso a quem ainda está fora do sistema.

O PSD tem um Programa de Habitação para Portugal propondo medidas concretas de aceleração da construção e estabilização da oferta ao público e criação de condições favoráveis de operação ao sector privado.

Algumas, apenas algumas, medidas urgentes:

• Aceleração e aumento da oferta de habitação disponível e acessível (privada e pública);

• Aceleração dos licenciamentos para construção nova e reabilitação;

• Alargamento do conjunto de operações urbanísticas não sujeitas a controlo prévio, para as quais bastará a simples comunicação prévia;

• Alargamento do regime de deferimento tácito para todas as operações sujeitas a licenciamento prévio;

• Dispensa de emissão de alvará caso a entidade licenciadora não o emita em prazo;

• Harmonização dos vários Regulamentos Municipais de Edificação e Urbanização e dos regimes de taxas, e uniformização dos sistemas informáticos e mecanismos usados pelos vários municípios;

• Simplificação substancial do Regulamento Geral das Edificações Urbanas para libertar imposição de requisitos não essenciais à segurança, salubridade e eficiência de recursos;

• Eliminação ou redução dos Custos Tributários em obras de construção ou reabilitação em imóveis destinados a habitação;

• Redução substancial ou eliminação de taxas de urbanização, edificação, utilização e ocupação;

• Aplicação de IVA à taxa de 6 por cento nas obras e serviços de construção e reabilitação;

• Desagravamento de IMT, Imposto Selo, AIMI, IMI e tributação de rendimentos prediais.

Gosto

Comentar

Partilhar

PS/PSD: A DIFERENÇA ESTÁ

  NA LIBERDADE DO HOMEM

António Arnault, uma referência do PS, decisivo na concepção ideológica do Serviço Nacional de Saúde, dizia em tempos numa TV que o PS sempre se bateu na defesa da liberdade, «não da liberdade individual mas da liberdade colectiva».

Essa é a primeira e grande diferença entre o PS e o PSD.

Na linha da herança marxista, o PS não se distingue qualitativamente dos partidos comunistas e considera que o Homem é uma peça dependente do grupo social e apenas um instrumento ao serviço da sociedade, do colectivo.

A liberdade do homem será condicionada e moldada pelos interesses colectivos, sempre determinados pelos «mais fortes», E a diferença entre socialistas e comunistas é meramente de intensidade do discurso e amplitude da colectivização e unicidade.

Pelo contrário, a alternativa política, social e económica ao socialismo marxista, o PSD, é, por natureza, um partido humanista em que o homem é o centro da sociedade e o motor do desenvolvimento. Tudo emerge do Homem e tudo tem por fim o Homem.

Por isso, sempre o PSD se assumiu como um partido Humanista em que a Liberdade individual e a igualdade de oportunidades lhe são valores supremos de esquerda democrática e libertadora, garantes da dignidade do homem e não discriminação de qualquer natureza.

É o Homem que molda o colectivo e não o colectivo que molda o Homem.

A indiferença de Costa, Catarina e Jerónimo face à vontade popular aferida em eleições, revelado com afirmação da "geringonça", e a natureza, finalidades e objectivos das actuais políticas, designadamente fiscais e do sistema educativo, são exemplo curioso da tentação socialista e comunista de dominação e subjugação do homem ao colectivo, ao grupo, com vista ao controlo do indivíduo.

Temos de recuperar a Liberdade e Dignidade.