DO DIREITO LEGÍTIMO À AUTODETERMINAÇÃO
No Leste, tudo começou em 2014 com um conflito armado entre
as forças separatistas das Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk e o
governo ucraniano.
Após o colapso da União Soviética em 1991, a
Ucrânia afirmou-se como uma nação independente.
Contudo, especialmente nos oblasts de Donetsk e Luhansk (região
de Donbas),
as minorias russas começaram a reivindicar autonomia
política, contra o governo central de Kiev.
Em 2014, face ao caos político na Ucrânia, a Rússia anexou a Crimeia,
os protestos contra Kiev aumentaram e a revolução no leste da Ucrânia transformou-se
em revolta armada, com militantes pró-Rússia constituindo-se em nação
independente, invocando o direito à autodeterminação da Carta das Nações Unidas.
Nasceram assim as Repúblicas Populares de Donetsk e de Luhansk com apoio militar e económico
da Rússia.
Em resposta, o governo ucraniano lançou a "operação anti-terrorista",
brutal repressão sobre o Povo nacionalista e ofensivas policiais e militares sobre
várias cidades e regiões declaradas autónomas, bombardeamentos severos sobre as
pessoas e instalações civis.
Perante a barbárie das ofensivas militares do regime de
Kiev, as populações independentistas pediram apoio a Moscovo que, para «proteger
a população de origem russa no leste da Ucrânia», tomou posições de combate já em
território da Ucrânia. A Rússia reconheceu, nos termos do direito internacional,
as novas repúblicas independentes e mantém-se em combate contra o Ocidente
Alargado, com o objectivo de defender as fronteiras traçadas entre as novas Repúblicas
Populares e a Ucrânia, ou seja, as novas fronteiras da Europa/Rússia.
Entre 2015 e 2020, celebraram-se mais de vinte e nove
acordos de cessar-fogo, a maioria violados por ambos os lados.
Os EUA, a UE e a Nato, o Reino Unido, a França, Portugal e a
Alemanha, todos os países do chamado Ocidente alargado, juntaram-se em
coligação à Ucrânia a quem fornecem aconselhamento estratégico, informação e os
mais modernos e letais equipamentos de guerra alimentando, aparentemente sem
sucesso, uma guerra sem tréguas contra as Repúblicas Populares de Donetsk e
Luhansk apoiadas pela Rússia. Repúblicas independentes que, repito, apenas
invocaram o direito à autodeterminação consagrado pelas Nações Unidas.