A GUERRA DO LESTE

A REPRESSÃO 

DO DIREITO LEGÍTIMO À AUTODETERMINAÇÃO

 Na base desta guerra, entre o Ocidente dirigido pelos EUA e as Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk, com apoio da Rússia, está o princípio sagrado da autodeterminação dos Povos que, nos termos da Carta das Nações Unidas, «confere aos povos o direito de autogoverno e de decidirem livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a sua existência e condição de independente».

No Leste, tudo começou em 2014 com um conflito armado entre as forças separatistas das Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk e o governo ucraniano.

Após o colapso da União Soviética em 1991, a Ucrânia afirmou-se como uma nação independente.

Contudo, especialmente nos oblasts de Donetsk e Luhansk (região de Donbas), as minorias russas começaram a reivindicar autonomia política, contra o governo central de Kiev.

Em 2014, face ao caos político na Ucrânia, a Rússia anexou a Crimeia, os protestos contra Kiev aumentaram e a revolução no leste da Ucrânia transformou-se em revolta armada, com militantes pró-Rússia constituindo-se em nação independente, invocando o direito à autodeterminação da Carta das Nações Unidas.

Nasceram assim as Repúblicas Populares de Donetsk e de Luhansk com apoio militar e económico da Rússia.

Em resposta, o governo ucraniano lançou a "operação anti-terrorista", brutal repressão sobre o Povo nacionalista e ofensivas policiais e militares sobre várias cidades e regiões declaradas autónomas, bombardeamentos severos sobre as pessoas e instalações civis.    

Perante a barbárie das ofensivas militares do regime de Kiev, as populações independentistas pediram apoio a Moscovo que, para «proteger a população de origem russa no leste da Ucrânia», tomou posições de combate já em território da Ucrânia. A Rússia reconheceu, nos termos do direito internacional, as novas repúblicas independentes e mantém-se em combate contra o Ocidente Alargado, com o objectivo de defender as fronteiras traçadas entre as novas Repúblicas Populares e a Ucrânia, ou seja, as novas fronteiras da Europa/Rússia.

Entre 2015 e 2020, celebraram-se mais de vinte e nove acordos de cessar-fogo, a maioria violados por ambos os lados.

Os EUA, a UE e a Nato, o Reino Unido, a França, Portugal e a Alemanha, todos os países do chamado Ocidente alargado, juntaram-se em coligação à Ucrânia a quem fornecem aconselhamento estratégico, informação e os mais modernos e letais equipamentos de guerra alimentando, aparentemente sem sucesso, uma guerra sem tréguas contra as Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk apoiadas pela Rússia. Repúblicas independentes que, repito, apenas invocaram o direito à autodeterminação consagrado pelas Nações Unidas.