A tentação totalitária dos militares de Abril

A solenidade com que alguns militares agregados na Associação 25 de Abril se apresentaram agora a defender, quase 40 anos depois, um modelo político de organização do Estado diferente do escolhido pelo povo, apenas confirma o que já se suspeitava.

O 25 de Abril foi um golpe de Estado promovido por um grupo de militares que se sentiram ameaçados em duas frentes: a primeira pela desvalorização da carreira profissional em consequência da rápida ascenção dos milicianos a postos de comando antes apenas assessíveis aos militares oriundos das academias, a segunda pela tendência de intensificação das mobilizações, cada vez mais frequentes, para teatros de guerra.

Em concreto: os militares que fizeram o golpe de Estado estavam a ser obrigados a «trabalhar» mais, com uma vida limitada a instrução na metrópole e guerra nas províncias ultramarinas, estavam fartos de guerra e da instabilidade de vida pessoal e, ainda por cima, corriam o risco de perder uma boa parte dos privilégios sociais que julgavam imanentes da condição militar.

Fizeram o golpe de Estado para preservar e melhorar a sua condição pessoal perante o poder político constituido e a sociedade e não para mudar de regime ou sistema político.

Neste particular, será curioso confrontar o golpe do 25 de Abril de 1974 com o golpe do 28 de Maio de 1926.

No primeiro, a génese da revolta é egoista e ociosa porque alheia a qualquer carência de organização social ou estruturação do Estado enquanto no segundo caso, como muito bem assinalou em 1928 Fernando Pessoa, na sua Defesa e Justificação da Ditadura militar, as forças armadas intervieram no cumprimento do seu dever de acabar com o impasse da sociedade, e garantir a função primordial do Estado que é estabelecer a Ordem e uma autoridade com competência para a executar, criando assim condições de vida dos cidadãos e do funcionamento das instituições, ou seja do Estado.

É evidente que muitas peripécias se desenvolveram após o golpe do 25 de Abril, designadamente, por um lado, com a fácil infiltração dos movimentos políticos que, por impulso exterior, apenas pretendiam substituir-se no topo da hierarquia da organização política para cumprir objectivos alheios e internacionalistas e, por outros lado, e como reacção a essa tentativa conservadora dos partidos comunistas, a reposição de uma ordem diferente, assente na expressão livre da vontade popular, isto é, a fixação de um sistema democrático.

Mas esta evolução, sendo estranha aos militares que organizaram o golpe do 25 de Abril, criou uma dinâmica revolucionária que se prolongou no tempo e que, vencidas as primeiras tentativas de travar a restituição do exercício do poder ao povo, haveria de culminar no afastamento dos revoltosos para a sua função exclusiva de garantes da Ordem, e entrega das funções de organização do Estado e funcionamento da sociedade, segundo os modelos exclusivamente por ele escolhidos, ao único titular legítimo do poder político: o povo.

Devolvido o poder, não é compreensível sobre quais os restos dele os militares se julgam donos.

Não se percebe, passados tantos anos de estabilidade democrática, como é que aqueles militares agregados numa qualquer associação, ainda se julguem titulares, ou, pelo menos, com direitos especiais sobre o sistema político português, isto é sobre o Estado, ou melhor, sobre o povo, sem se sujeitarem ao voto popular, alheios ao juizo e às opções do povo.

Estão remotos os tempos de Fernando Pessoa e das circunstâncias sociais que o levaram a defender a pertinência e a permanência da ditadura militar estabelecida em 28 de Maio de 1926 .

E já ninguém adere aos ideais do Partido Comunista que, julgando-se a vanguarda de uma classe titular, exclusiva e exclusivista de poderes naturais, conferidos por um proceso evoluconista que lhe terá sido benéfica, de organização e comando da sociedade, continua a defender os efeitos maléficos de um modelo político assente em eleições gerais e sufrágio universal, isto é, determinado pela vontade periodicamente e livremente expressa por todo o povo.

Por isso, parece tempo de os chamados militares de Abril se conformarem à democracia e, se se acham aptos a participar politicamente e disso têm vontade, só têm um caminho que lhes garanta o prestígio doutros tempos e a dignidade pessoal, profissional e política: renunciar aos privilégios de há 40 anos, usar os mecanismos democráticos de intervenção política, apresentar- se perante o povo, mostrar os seus reais ideiais, sujeitar-se ao voto popular, e, se o povo os quiser na política e os escolher, combater com as suas ideias nas instituições, em particular no único orgão que representa todo o povo, na Assembleia da República.

Fora disto, revelam sinais de que a doutrina de Pinochet está activa em Portugal mas, pela sua impreparação e impotência, apenas mostram infelizes e ociosas frustrações de tentação totalitária.

À espera da Carlota

Adoeceu, coitada, a minha pata.


É uma pata «marreca», uma simples e simpática Carlota que vivia livre, com espaço para nadar e grasnar à vontade, no meio de uma sociedade animal organizada segundo as suas próprias leis, o direito natural.

Tudo era normal, naquela anormalidade natural.

Não havia leis escritas mas a natureza criou a sua própria hierarquia, com um magistrado e o seu poder comando.

O magistrado é um pato mudo que mais parece um perú, grande, sempre de popa eriçada, a soprar comandos que ninguém ouve mas todos percebem, sempre a pôr na sua ordem todos os outros.

E os outros são a companheira, a pata muda, que aproveita a força da sua condição, para bicar todos os outros, sempre que pode, quando o magistrado está perto.

Mas o magistrado também lhe «ralha», também lhe sopra ameaça de castigo quando percebe que ela está a querer passar além da sua condição.

Às vezes andam todos zangados.

O pato mudo, dominante e vilão, ataca todos e sacrifica todas ao seu domínio.

A companheira, ataca todas as outras e dá umas bicadas no manso pato real quando este está dominado pelo «vilão».

O pato real, o manso Pio que, apesar de tudo, não é «flor que se cheire», diverte-se com a sua companheira, a Vitória, mas também quer «mordiscar» a outra pata muda, a Nini, que se juntou ao grupo para acalmar a ferocidade do magistrado, o vilão que quer comandar todos.

E até a Nini, que ainda agora chegou e quase devia estar a leite materno, gosta muito de atirar uma bicada à pobre Carlota, quando a apanha distraida e sempre com a sombra do poder por perto.

Só a Vitória parece indiferente a tudo isto.

Nada alegremente nas águas do lago comum, mergulha como ninguém e passa o tempo com o «rabo no ar» a vasculhar o fundo do lago, corre como uma louca pelos campos fora, sempre a grasnar como se tivesse uma «cana rachada» na garganta, põe ovos às escondidas, sem ninguém ver, em belíssimos ninhos improvisados.

Não larga o seu companheiro e nunca ninguém lhe viu um gesto ameaçador.

É a amiga, que recebeu sem condições, da pobre Carlota, a infeliz doente e prostrada pata marreca, coxa, incapaz de se deslocar fora de água.

O primeiro suspeito da causa da doença da Carlota foi o vilão, o Tmé, que talvez tivesse dado uma coça na Carlota, só por vício, só para mostrar que manda, só por mero prazer de bater nos ingénuos e bons camaradas.

Na cidade mais próxima, o Hospital Veterinário, onde o direito da natureza parece pouco importante e que se rege pelo direito legislado e pelas conveniências dos que «têm», não quer saber destes «bichos» de condição inferior.

Não trata de aves e presume-se que só atende animais de grande porte e óbvio potencial económico.

Mas o mundo não acaba ali, naquela escola da grande medicina para o grande animal.

Muito perto, numa pequena vila, lá estava um consultório veterinário que recebeu com emoção a pobre e infeliz Carlota.

Aqui a ordem estabelecida só distingue direitos, naturais e os legislados também … e a Carlota foi atendida, diagnosticada e medicada, isto é, tratada com toda a dignidade!

… E até o suspeito vilão, o Tomé, acabou por ser inocentado da suspeita de ataque – fez-se justiça, talvez!

Quatro dias de anti-inflamatorio, antibiótico e vitaminas administradas via oral, com o apoio de uma pequena seringa que funciona como biberão, tudo em doses rigorosamente calculadas, e «internamento» na casa do dono, afastamento da selva do lago e aconchego dos abrigos comuns e dispersos.

E a pobre Carlota lá está, em convalescença, talvez à espera de poder voltar a nadar, andar, ser debicada e passar a debicar as outras, talvez com enormes saudades dos alegres grasnares e passeios à volta de lago, com a sua amiga «real», a «simplória» Vitória, a tal que só sabe isso mesmo, ser amiga e não se meter na vida dos outros.

Mas a Carlota vai ter que saber: todos os outros, o vilão que manda, a preferida do vilão que também gosta de impôr a força do companheiro, a Bia, a jovem, inocente e vaidosa Nini que aproveita a sorte de pertencer à raça do vilão e da companheira, o vistoso e queixinhas companheiro da Vitória, o «real» Pio … todos eles, sem excepção, todos eles esqueceram os seus pequenos e efémeros poderes, deixaram o lago e a vastidão dos campos, para se concentrar à porta da casa do dono, tristes e sem reclamações, à espera, talvez, de notícias sobre a saúde da Carlota.

Porque é isso mesmo, e só isso, o que conta agora para eles: o bem estar da doente e a sua recuperação, o regresso da voz grossa mas sinfónica da sua companheira de aventuras sem fim, na água ou debaixo das larajeiras à caça de pequenos bicharocos, a volta da Carlota!

… Talvez, talvez no futuro, todos percebam que não vale a pena a discriminação, a violência, a afirmação pela força dos fortes, a replicação do poder pelos intermédios menos fortes, a pequena traição bicada pela calada – talvez eles todos queiram imitar a Vitória … e viver em comunidade, em paz e alegria!

O PSD vai imitar Sócrates?

Ontem assisti na SIC Notícias a um debate entre duas deputadas.


Uma, do PS, igual a todos os PS’s: está tudo mal, connosco isto seria o paraiso !?

Quanto à outra, a deputada do PSD, parece que precisa de um «banho de rigor e afirmação de personalidade».

A propósito da suspensão da simples faculdade de pedir a reforma antecipada, a deputada do PSD veio justificar a omissão de prévia propaganda com uma tese estranha de «deficiências de comunicação».

Até parecia que estávamos a ouvir Sócrates ou algum dos seus «ajudantes»!

Não seria mais adequado à cultura PPD deixar-se de rodeios, recordar que entrámos no ciclo de governar com rigor e afirmar claramente o que estava em causa?

Até porque toda a gente já tinha percebido!?

Em primeiro lugar, não há qualquer quebra de apoios sociais: o pedido de reforma antecipada não é um direito mas uma simples faculdade, sujeita à devida autorização, concedida a trabalhadores – direito é passar à reforma quando se atingem as condições de tempo de trabalho e idade determinadas na lei!

Em segundo lugar, o procedimento normal legislativo foi respeitado: o ministro da tutela tomou a iniciativa, o Conselho de Ministros discutiu e deliberou, o Presidente da República promulgou o diploma legal e o Diário da República publicou.

Nada foi feito às escondidas: a comunicação pública que a lei exige, não é em comunicados nem em quaisquer jornais ou revistas nem nas TV’s, mas através da publicação em Diário da República – e isso foi feito.

Tudo normal, portanto!

Quanto ao resto, nada custava à deputada do PSD ter afirmado, sem rodeios, que o rigor formal da medida tomada veio garantir o pagamento das reformas a quem tem o direito à reforma e a sustentabilidade da Segurança Social e que a omissão de propaganda prévia teve como fundamento prevenir antecipações assegurando o efeito prático da deliberação do governo – além de que, já ficámos todos fartos, nos tempos dos governos socialistas, de propagandas prévias!

A deputada do PSD até faria um trabalho mais apropriado, já que aceitou falar desta questão, se trouxesse algumas estimativas sobre a quantidade de trabalhadores que pediriam a reforma antecipada, e respectivos custos financeiros para o Estado e ineficiências na organização do mercado de trabalho, se a referida suspensão de autorização de reformas antecipadas tivesse sido anunciada antes da sua entrada em vigor.

Foi triste a prestação daquela deputada do PSD ... e nada correspondente à cultura de rigor, assunção de responsabilidade e de transparência dos tempos que correm!

O Dia Feliz da Oposição

Há muito tempo que não via a oposição tão contente.

O governo enganou-se, Viva a República!

Nem foi bem o caso de o primeiro ministro se ter equivocado.

A suprema alegria foi o ministro das Finanças ter metido os pés pelas mãos nesta matéria tão trivial que não passa de erro numa simples consulta de um calendário.

Ora, toda a gente dissse sempre que a suspensão do pagamennto dos subsídios de Natal e férias decorria enquanto durasse o programa de assistência da troika.

Depois, alguns acrescentaram que a reposição ocorreria em 2014.

Mas o que conta para as contas é a informação, claríssima e sobre a qual nunca houve dúvidas nem contradições entre ninguém, de que só voltava a haver subsídios depois de terminar a intervenção do FMI e da União Europeia.

Lapso, portanto, porque não bate a bota com a perdigota, naturalmente.

É elementar: uma coisa é a vigência de um Orçamento de Estado outra coisa é o tempo em que ele é elaborado, discutido e aprovado.

Bastava ter olhado para o calendário ... e ninguém olhou!

Mas isso não interessa.

O importante é que o ministro Gaspar enganou-se!

E, só por isso, a oposição teve um Dia Feliz!

Viva a República!