Até quando?

... o primeiro grande problema é que o PSD precisa de uma OPOSIÇÃO SÉRIA com uma direita coesa e forte mas só encontra alcoviteiras e trailiteiros. Até quando?

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Magistrados estão fartos de magistratura

Esta dos magistrados do Ministério Público fazerem greve não me «passa pela cabeça».

Eu pensava que eles eram «oficiais» do mais elevado grau de responsabilidade social e profissional, autónomos e, até, que gozavam de independência com limites muito mitigados no exercício das suas funções de defesa da legalidade e tomada de decisões.

Afinal eles próprios se qualificam como mais uma «classe» de «empregados por conta de outrem»!

Ora, tudo isto me parece antagónico com o estatuto que reivindicam pelo que talvez fosse adequado deixarem de ser «magistrados» e passarem à condição de «funcionários» do Ministério da Justiça.

Dizem eles que lutam contra o Orçamento de Estado que lhes retirará pagamento extraordinário por exclusividade de funções.

Mas a exclusividade de funções não é condição natural, e por isso legal, da autonomia, de autoridade institucional, de isenção e objectividade na valoração de factos e dos comportamentos, isto é, da essência do seu estatuto?

Eu não estou a ver um «magistrado» com duplo emprego, part-times em empresas privadas ou públicas, a fazer «ganchos» como deputados ou gestor de manhã e «magistrado» jurisdicional à tarde … !?

Será normal que a remuneração prevista nas tabelas salariais dos profissionais seja acrescida de subsídios especiais para pagar a essência das funções da profissão?

Além do mais, ninguém é obrigado a «ser magistrado» - há muitas e muito mais liberais profissões para licenciados em direito!

Por este «andar de anormalidades» ainda hei-de ver o governo a fazer greve … por exemplo contra os deputados da oposição, contra as TV’s, contra os ex-ministros que não se calam ou contra os partidos … ou contra a «indignação» que anda por aí numa «incessante busca do privilégio perdido»!

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