FRANCISCO SÁ CARNEIRO:
«Propomo‑nos, assim, construir não uma simples democracia
formal, burguesa, mas sim, uma autêntica democracia política, económica, social
e cultural.
A DEMOCRACIA POLÍTICA implica o reconhecimento da soberania
popular na definição dos órgãos do poder político, na escolha dos seus
titulares e na sua fiscalização e responsabilização; exige a garantia
intransigente das liberdades individuais, o pluralismo efetivo a todos os
níveis e o respeito pelos direitos das minorias; alternância democrática dos
partidos no poder, mediante eleições livres, com sufrágio universal, direto e
secreto.
A DEMOCRACIA ECONÓMICA postula a intervenção de todos na
determinação dos modos e dos objetivos de produção, o predomínio do interesse
público sobre os interesses particulares, a intervenção do Estado na vida
económica e a propriedade coletiva de determinados setores produtivos;
pressupõe ainda a intervenção dos trabalhadores na gestão das unidades de
produção.
A DEMOCRACIA SOCIAL impõe que sejam assegurados efetivamente
os direitos fundamentais de todos à saúde, à habitação, ao bem‑estar e à
segurança social; exige a abolição das distinções entre classes sociais
diversas e a redistribuição dos rendimentos, pela utilização de uma fiscalidade
justa e progressiva.
A DEMOCRACIA CULTURAL consiste em garantir a todos a
igualdade de oportunidades no acesso à educação e à cultura e no favorecimento
da expressividade cultural de cada um».
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