A Lição de Fernando Pessoa

Tão citado como «referência» intelectual, moral e política, Fernando Pessoa foi um dos maiores «justificadores» e apoiantes, pelo menos ideologicamente, do golpe de Estado que, em 28 de Maio de 1926, depôs a República e instaurou o regime da Dictadura Militar, a génese do salazarismo.

Fernando Pessoa descreve a caótica situação social e política da época e teoriza sobre a desagregação da sociedade e acerca da impossibilidade da democracia e da viabilidade do Estado, tido como a inteligência da sociedade.

E chega a conclusões curiosas que, mutatis mutandis, ainda hoje constituem Lição erudita e pragmática se tivermos a humildade de, por analogia, «ver» nas Forças Armadas de então as instituições eleitas de hoje como a garantia de sobrevivência da sociedade e do Estado democrático e, nas «massas» de hoje, o instinto e a perigosa instabilidade dos agentes políticos republicanos de então, que dissiparam, por completo, a sociedade e a viabilidade do Estado.

Relembremos Fernando Pessoa e a sua justificação e adesão à Ditadura Militar que, como é reconhecido por todos os socialistas e comunistas, seja qual for a face com que se apresentam, foi a génese do regime salazarista.

• «… Estando a Nação dividida contra si mesma, como pode ella ter um regimen que defina a união que ella não tem?

Porque razão porém está a Nação assim dividida contra si mesma? A razão é fácil de ver, porque o caso é d’aquelles para que pode haver uma só razão. Estamos divididoss porque não temos uma ideia portugueza, um ideal nacional, um conceito missional de nós mesmos …»

• « … A democracia moderna é a systematização da anarchia (…) »

« … Não há outro caminho para a salvação e renascimento do Paiz senão a Dictadura Militar, seja esta ou seja outra. Cumpre que isto fique desde já entendido como intuito proposto; ficá-lo-há como caso provado quando se houver lido o opúsculo.»

« … Tudo quanto,em matéria social, é facilmente comprehensível é falso e estúpido. Tam complexa é toda a matéria social, que ser simples nella é estar fora dela. É essa a principal razão por que a democracia é impossível.»

« … No nosso caso, porém, pecisamente o que falta é um regimen. Tem pois a Força Armada que ser ella mesma o Regimen; tem que assumir por si só todo o Pode (…)»

• « … Provámos que é hoje legítima e necessária uma Ditadura Militar em Portugal».

« … Se amanhã a Ditadura Militar cahir,não cairá com ella a justificação d’ella. O ser necessária uma coisa não implica nem que exista, nem que, existindo,subsista: implica tão sómente que é necessária».

• « … Há só trez bases de governo – a força, a autoridade e a opinião. Qualquer forma de governo tem de participar, para ser governo, de todas ellas: sem força não se pode governar, sem opinião não se pode durar, sem autoridade não se pode obter opinião ( … )»

Valia a pena, governantes, dirigentes dos partidos, indignados e sindicalistas, empresários e intelectuais, e, muito em particular, jornalistas, sociólogos, politólogos, psicólogos e outros comentadores das TV’s, relerem Fernado Pessoa, o político, o intelectual que se constituiu num dos mais influentes ideólogos e fillósofos da Ditadura Militar (que evoluiu para o salazarismo) e da normalidade social e política, da sobrevivência da sociedade e do Estado.

Hoje não há IMPOSTOS

Hoje, os empresários da restauração estão em luta: não aceitam pagamentos com multibanco.

Só gostava de saber quanto é que o Estado tem hoje de receitas de IVA e quais os rendimentos declarados hoje pelos restaurantes, para efeitos de IRC.

Espero que as Finanças me informem … !?

A TVI e a «Liberdade» nas cadeias

Ouvi na TVI, e muito me impressionou, um recluso ao telefone que se queixava amargamente de falta de «democracia» e «liberdade» na cadeia onde «reside».

Era a «fonte» da TVI para «valorizar» (como dizia um amigo meu) a notícia de um movimento grevista, às refeições e ao trabalho, dos presos.

Mas, não foi mesmo essa a ideia da sociedade portuguesa, quando «mandou» aquele indivíduo para a cadeia, isto é, não quis o Tribunal proteger a «democracia» da sua nefasta influência e «salvaguardar» a segurança da comunidade dos efeitos perigosos do seu comportamento e «actuação» em liberdade?

E porque é que a TVI não lhe perguntou e não me disse, era o mínimo, a quantos anos de prisão foi condenada a sua «fonte» e que «raio» de crime ou crimes é que andou a praticar quando tinha toda a «liberdade» do mundo?

PS – E o IVA sempre a «meio caminho» - Continuo a ouvir proprietários de restaurantes a queixar-se das quantias «insuportáveis» de IVA que têm de «pagar» ao Estado, de três em três meses. E continuo à espera de que um jornalista das nossas TV’s pergunte ao comerciante que IVA é esse que os «afoga» de três em três meses. Ora, eu «desconfio» que esse tal IVA é «pago» pelos clientes e que eles só têm de receber e entregar ao Estado. E se a quantia que têm de «entregar» é grande só há uma explicação: o «movimento» é muito maior! Quando é que esses senhores são «visitados» pelos inspectores das contribuições e impostos … só para a ajudar? É que, com a «matreirice impune» que anda por aí, as receitas dos impostos não podem deixar de continuar a cair a pique … só porque o «dinheiro», que «pertence» só ao Estado, perde-se nos complexos meandros das «caixas dois» … e fica a «meio caminho»?!

Passos Coelho teve «O Maior Apoio de Sempre»

Anda por aí «meio mundo» a reclamar a substituição do governo, a mudança de políticas, a formação de um governo de salvação nacional, a expulsão do FMI … tudo porque o «povo veio à rua, protestou e exigiu.

Dizem que o «povo» manifestou-se em tamanha dimensão como nunca se tinha visto algo parecido desde o 25 de Abril.

Uns contaram 100 mil, outros 200 mil mas a maioria viu Um Milhão de manifestantes na rua.

Cedamos, sem conceder, ao Milhão de manifestantes.

Ora, as manifestações foram convocadas pelo Facebook, PS, PC, BE, Intersindical e, sobretudo, por todos os canais de TV que operam em Portugal.

Se é verdade que se juntou Um Milhão de portugueses a exigir «governo pr’á rua» e «FMI pr’á rua», então as manifestações foram um dos maiores fracassos de sempre da oposição.

É que, com tantos meios e tantas forças associadas não conseguiram juntar Metade dos eleitores que, nas últimas eleições, votaram no PS, no PC e no BE, ou seja, contra Pedro Passos Coelho, isto é, nem metade da população oposicionista se manifestou e, muito menos, exigiu «governo pr’á rua» e «FMI pr’á rua» ou «mudança de políticas já» ou «TSU pr’ó caixote do lixo».

E desconto desde já a ausência do conhecido «campeão de crises» que é Mário Soares, e nem estou a contar aquelas franjas do CDS e do PSD que sempre gostam muito de constar em «abaixo-assinados» e de vir à rua … só porque «é giro» e «não vá o diabo tecê-las …»

Parece-me, pois, que é urgente «ler» os sinais do fracasso total que foi a «acção de luta» da oposição e das TV’s e respeitar a vontade, do mesmo modo soberana mas maioritária, da população que não se associou e quis apoiar Passos Coelho e as suas políticas (designadamente a TSU) isto é, é preciso respeitar a vontade de Um Milhão e 200 mil eleitores do PS, PC e BE, mais Dois Milhões e 159 mil eleitores do PSD e 650 votantes do CDS (apesar de tudo).

Afinal, as tais «Maiores Manifestações de Sempre» mostraram, simplesmente, que a oposição perdeu apoiantes e demonstraram o «Maior Apoio de Sempre» ao Dr. Pedro Passos Coelho – o POVO, afinal, escolheu APOIAR as políticas do governo liderado pelo PSD.

Portanto, é preciso repôr «as coisas no seu lugar» e acabar com as campanhas de falsificação a que temos assistido.

Por exemplo, ainda agora vi na TV um representante das empresas vendedoras de casas, as conhecidas empresas imobiliárias.

Veio protestar contra a TSU, porque não podia deixar de ser contra a reforma do sistema contributivo para a Segurança Social.

Aquele senhor representa um conhecido grupo parasita da sociedade.

Nada produz e, em relação ao cliente, quando está em modo de compra só aumenta preços e quando está em modo de venda só baixa os preços nos negócios que intermedeia; este grupo é o típico parasita que se alimenta, tal como as pulgas e carraças, do sangue alheio: dos que constroem os prédios, dos que compram as habitações, dos bancos que emprestam, dos que vendem porque não podem já suportar os juros dos empréstimos, seguros, garantias, condomínios, etc..

Eles habituaram-se a ganhar sem «pregar um prego» – agora, é uma chatice este momento da verdade; correm o risco de ter de «pregar pregos».

Aquele senhor teve a ousadia de vir dizer que o anúncio da reforma da TSU já provocou desistências de compras de andares e a não aceitação, por vários compradores interessados , de créditos à compra de habitação já aprovados e oferecidos pelos bancos!?

Assim, sem mais, sem dizer nomes de desistentes, sem mencionar os bancos beneméritos, sem nada – e a TV passou esta mini-entrevista, esta invenção, esta típica aldrabice de vendedor!

É gente desta que engrossa as campanhas contra qualquer reforma que atinja os parasitas … porque vale tudo para que não falte o sangue fresco no «portador».

Eleições, já!

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, violou o princípio primeiro e sagrado que liga os membros de qualquer associação de homens: a confiança.

Há códigos de ética ou regimentos e regulamentos que preservam a confiança recíproca entre os parceiros.

Mas há, em primeiro lugar, a honra e o carácter dos associados que sempre hão-de garantir a lealdade institucional e pessoal e manter, na intimidade dos intervenientes, as «conversas faladas» entre si, sobretudo as tidas, pela sua própria natureza, por confidenciais e secretas.

Paulo Portas trouxe para a rua os termos exactos de um debate que teve com o Primeiro Ministro.

A coligação perdeu o cimento - não pode mais haver confiança pessoal, política e institucional no Conselho de Ministros, no seio do Governo!

Seria precisamente o mesmo se, após uma audiência com o Presidente da República, alguém, Primeiro Ministro ou outro qualquer alto representante, viesse à TV narrrar tudo quanto foi dito e replicado na referida audiência.

Pedro Passos Coelho e o PSD devem assumir todas consequências desta quebra de confiança política e romper com a coligação, fazer cair o governo, suspender todas as negociações com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, manter-se em regime de governo de gestão e exigir eleições gerais antecipadas … e inviabilizar qualquer «solução» presidencialista que não pressuponha prévias eleições gerais.

E tudo com efeitos imediatos: antes que a Troica «caia no golpe» e mande o cheque!

E aprender a lição: o CDS nunca foi confiável e sempre provocou a ruptura nas coligações em que participou, nos momentos em que se impõe coragem e determinação.

Repito: é, antes dos códigos e das leis, uma questão de honra e carácter!

Passos Coelho deve gritar: «Aguentem-se»! ... E sair antes do cheque da Troika!

Vi a Helena Roseta na rua, misturada com aquela multidão que respondeu à convocatória da extrema esquerda comunista, excitada em torno da «plataforma» dos tradicionais «pisa-milho transgénico».

Deve andar com dificuldades, coitada, a ser roubada, a viver em casa degradada, com a Troika aí a exibir-se, sem dinheiro e a Troika com tanto dinheiro, sem perspectivas de futuro ... coitada!

Pareceu-me em baixo: confesso gostava mais dela quando a via por aí mais ALEGRE, mais excitada, mais feliz!

Mas vi também muita outra gente naquela romaria que bateu por muitos pontos as «festas» de Sócrates.

E todos se mostravam muito urbanos e civilizados quando chamavam «ladrão» e «gatunos» ao Governo e ao Presidente da República e muito conscientes quando exigiam que a Troika fosse expulsa de Portugal.

Parece-me que aquela gente, que se dizia roubada e sem futuro, mostrava sinais de poder de compra para acessórios como óculos escuros da moda que só servem para enfeitar, cuidados tratamentos de beleza que não matam a fome a ninguém nem ajudam a comprar livros escolares, roupa de marca e cara que em nada contribui para a sustentabilidade do Estado social, e também não vi gente suada e cansada, o que me significa que se deslocaram para os locais da concentração de automóvel próprio, com os respectivos custos elevadíssimos em combustível e «desgaste» de viatura.

Não vi ninguém a pedir pão, sopa, nem leite nem vitaminas, bem pelo contrário!

E querem a Troika expulsa daqui para fora.

O que é curioso porque, sem a Troika cá dentro … adeus tudo!

Acaba-se a «maçaroca», não há pensões nem reformas, nem pequenas , nem médias ou razoáveis, deixa de haver salários, pequenos, médios ou grandes, desaparecem os subsídios de desemprego e as bolsas de estudo … acabou-se o leite, o pão e as blusas, o dinheiro para o carro e para os transportes públicos e, até, os caríssimos cosméticos terão de ser substituido por sabão azul ou, como se chamava antigamente, por «sabão macaco»..

Com a Troika, fora daqui, aquela gente passa a pedir na «sopa dos pobres» mas terá de se levantar muito cedo porque só os primeiros da «bicha» conseguirão algum caldo … !

Ora, perante todas estas exigências de gloriosa «auto-suficiência», o Primeiro Ministro tem de agir em conformidade.

O PS já decidiu que renega o programa de ajustamento que assinou há um ano com a Europa e o FMI, o CDS perdeu o «encanto» pela coligação de governo, os barões do PSD estão muito preocupados com vinganças pessoais e ostentação de ideias e comportamentos que destroçaram o partido no passado recente e o Presidente da República está completamente desnorteado e a precisar de conselho.

Em consequência, Pedro Passos Coelho só tem uma saída para não morrer cedo: gritar «estou farto desta cambada que não merece nada», pedir a demissão, entregar a pasta a estes «pisa-milho transgénico» e seus novos amigos e rematar com um sonoro «aguentem-se se quiserem» porque eu vou divertir-me, saudavelmente, com a família, no sossego do lar!

Mas tudo isto tem de ser já: antes que a Troika seja «fintada à portuguesa» e mande o cheque … para esta rapaziada que quer a Troika expulsa!

PS: Só tenho pena dos infelizes que verdadeiramente precisam de apoio e nem para passear nas avenidas da cidade têm dinheiro nem disposição e de outra gente, responsável, séria e corajosa, como o economista Victor Bento se mostrou ontem na TVI … apesar das aleivosias da Senhora Dona Judite de Sousa que, certamente, andará, como sempre andou, angustiada por já não ver como gastar os «colossais milhares de euros» que ganha todos os meses … só por dizer banalidades na TVI e não deixar falar, nas suas milionárias entrevistas, quem tem a dizer qualquer coisa de útil e relevante.

Só Victor Gaspar pode salvar o Conselho de Estado

Tenho dúvidas sobre a oportunidade da reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República.

A convocatória é explicita mas demasiado vaga: aconselhar o Presidente sobre o exercício das suas funções, no âmbito das competências consagradas na Constituição, a propósito da resposta europeia à crise e a posição portuguesa.

Muito singelamente, diria que o Conselho de Estado vai avaliar as recentes declarações de responsáveis de instituições europeias acerca da intervenção, nos mercado financeiros, do Banco Central Europeu, designadamente «compra de dívida pública, o programa de ajustamento revisto imposto pela Troika a Portugal e a sua materialização no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano.

O problema é que não vejo que funções constitucionais o Presidente possa exercer quanto ao modo de intervenção do Banco Central Europeu nos mercados financeiros nem acerca do programa de ajustamento para a consolidação orçamental portuguesa.

A única prossibilidade de fundamentar a pertinência e oportunidade desta reunião do Conselho de Estado seria aconselhar o Presidente da República sobre o modo como há-de exercer as suas funções perante a proposta de lei de Orçamento Geral do Estado.

Mas neste particular, e uma vez que não tem qualquer competência na preparação e elaboração do Orçamento Geral do Estado, o Presidente da República também não está perante qualquer função a exercer, simplesmente porque não existe proposta de lei, nenhum documento fechado e definitivo, para apresentação e debate na Assembleia da República.

E não parece normal que o Presidente exerça qualquer função constitucional perante declarações em conferência de imprensa ou na Assembleia da República quer do Primeiro Ministro quer do Ministro de Estado e das Finanças.

É, pois, precipitada a convocação do Conselho de Estado na presente fase de elaboração, pelo único orgão de soberania competente que é o Governo.

E é, sobretudo, contraproducente porque reduzir o papel do Conselho de Estado à produção de uma sucessão de «retórica de rua», inevitavelmente genérica e certamente não fundamentada com rigor e demagógica, pode ter efeitos sérios no respeito institucional devido às superiores instituições do Estado e à autoridade do Estado.

Só vejo uma intenção: o Presidente acha que será o momento de «engrossar» o protesto de rua em preparação pelas minorias comunistas da extrema esquerda e por algumas «élites» frustradas do PSD e CDS, para, no clima de insurreição aparente que está à vista, chamar as atenções sobre si próprio e tentar aparecer como o salvador da pátria e da europa.

Já fez outras tentativas e não se deu bem.

Mas, desta vez, talvez a presença do Ministro de Estado e das Finanças, Victor Gaspar, possa dar a relevância política que o Conselho de Estado merece ... se o deixarem, naturalmente!

A «trágica vigança» de Ferreira Leite e o «golpe» do Menezes

Não me interessa muito analisar o «pacote» anunciado ontem pelo Ministro das Finanças.

Deixo essa missão aos homens da ciência económica, aos técnicos sérios e aos agentes económicos.

Sei que não gostei do que ouvi e sei que não gosto de «prosar» sobre o que desconheço mas tenho a convicção, não sustentada em certezas, de que a situação de emergência em que os socialistas mais uma vez nos colocaram talvez exija as medidas drásticas agora anunciadas.

Preocupam-me mais os comportamentos de pessoas com especiais responsabilidades e deveres políticos, de técnicos e políticos de quem esperava condutas de referência cívica e exemplares de rigor.

Foi lamentável o «papel» desempenhado ontem na TV por Manuela Ferreira Leite e Luis Filipe Menezes.

Manuela Ferreira Leite já se esqueceu que os mesmos de sempre, comunistas das diversas nuances e socialistas, disseram dela muito pior do que agora dizem de Victor Gaspar.

Luis Filipe Menezes esqueceu-se do que ele próprio reclamava contra os actos de indisciplina e deslealdade, contra ele próprio, praticados por companheiros seus, quando era Presidente do PSD e acabou na total desgraça.

Creio que ambos se quiseram vingar mas, infelizmente, o que mostraram foi uma completa falta de carácter e estabilidade emocional.

Manuela Ferreira Leite veio à TV dizer mal de tudo, de Victor Gaspar, da política do PSD e repetir os mesmo argumentos do PS, do PC e do BE – só evitou falar do «pacto de agressão», do «roubo dos trabalhadores» e de chamar «ladrões» a todos os ministros.

Fundamenta a sua oposição em falta de informação, incompreensão do alcance das medidas, não perceber isto ou aquilo, ninguém lhe dizer qual o projecto, quais as previsões do governo e da Troika, se é governo que manda ou a Troika, como é que estaremos daqui a uns anos.

Não sei que relações tem com o PSD, os seus dirigentes e os membros do governo – mas sei que o nível de informação de que precisa não será na TV que o obterá … !

Mas uma militante de carácter, com tamanhas responsabilidades morais e políticas no PSD, jamais viria a público reclamar como ela reclamou, do tipo «capitão de Abril» frustrado e ignorante, retrógado e nostálgico, sem antes esclarecer se alguma vez lhe foi negada a possibilidade de se informar e emitir opiniões, dentro do partido ou na intimidade de qualquer gabinete, junto do primeiro ministro ou do ministro das Finanças ou de algum secretário de Estado ou de algum dirigente do partido.

Em vez de vir à TV, «fugir com o rabo à seringa» ou vingar-se do seu passado, Manuela Ferreira Leite deveria ter começado por «dentro» e dar o contributo que todos esperariam dela.

Foi pena … porque talvez tenha confirmado um pouco do muito de que a acusaram, um pouco do muito mau que lhe «chamaram».

É triste e lamentável … mas não surpreende, sobretudo se tudo for associado à também lamentável prestação do homem de confiança do Presidente Cavaco Silva, Alexandre Relvas.

Luis Filipe Menezes anunciou a sua candidatura à câmara municipal do Porto.

Não sei com quem falou nem como falou.

Apenas sei que estava decidido pelo PSD que seriam os orgãos próprios do partido, no momento considerado oportuno, a anunciar os «cabeças de lista» às eleições autárquicas.

Ainda que «autorizado» por alguém, Luis Filipe Menezes deveria manter-se calado e esperar pelo anúncio da deliberação do Partido … como os outros todos!

Menezes mostrou que lhe falta maturidade política, que não consegue disfarçar que a sua vaidade atinge níveis de arrogância despropositada e que jamais deixará de ser «o menino frenético que adora provocar a inveja de todos quando recebe um novo brinquedo», incapaz de agir e comportar-se com a humildade que deve caracterizar a relação entre o militante e o seu partido.

É pena … mas não surpreende!

O que sei é que Menezes e Ferreira Leite têm a obrigação de se contêr, participar com lealdade, discutir tudo livremente mas dentro do partido, ser uma referência política e moral de disciplina e respeito pelo próprio partido que os acolhe e, até, em momentos graves, os apoiou e protegeu.

Se não querem, o melhor é não estragar e … rasgar o «cartão» e rumar para a liberdade!

Só faz falta quem lá está, com reponsabilidade e lealmente, com vontade de colaborar e intervir politicamente, mas com respeito pelos deveres de todos os militantes!

Cuidado com os comerciantes e industriais!

Não estou em condições de avaliar os fundamentos e consequências do novo «pacote» de medidas tomadas pelo governo para executar o progama de ajustamento das nossas finanças e da economia nacional.

Falta-me competência técnica e informação.

Mas acho estranha a reacção de empresários e gestores à baixa da Taxa Social Única.

O Ministro das Finanças foi claro quanto às expectativas da execução desta medida.

Não espera que, numa primeira fase, os empresáros contratem mais trabalhadores.

O efeito imediato seria a baixa dos preços dos produtos produzidos e comercializados em resultado da baixa dos custos de produção e o natural aumento do consumo.

Parece normal e natural num mercado animado por agentes sérios e conscientes das suas responsabilidades profissionais e cívicas.

Infelizmente, o governo parece ter-se enganado: os empresários, especialmente os comerciantes, já fizeram contas e já demonstraram a intenção de transformar essa poupança nos custos de podução em margem de lucro.

Provavelmente, com é habitual, até vão aproveitar esta «mexida» para aumentar os preços.

Seria bom que o governo vigiasse e «acompanhasse», de muito perto, a execução de tudo isto, a repercussão desta «folga» na formação de preços … e tirasse os devidas consequências na orientação do mercado interno, designadamente no comportamento dos empresários.

É que o Estado, além do mais, é um cliente … e como cliente, nem precisa de usar a autoridade política que a dignidade do Estado lhe dá – basta optar livremente nas compras e nas contratações de serviços!

Comissão de trabalhadores da RTP é muito excitada

A comissão de trabalhadores da RTP anda muito excitada.

Não a vejo a exigir medidas concretas ou cautelares de defesa dos direitos trabalhadores da RTP.

A comissão de trabalhadores da RTP está exclusivamente preocupada com o destino do programa político da oposição, especialmente do PS.

Não quer a reestruturação, a garantia de viabilidade da empresa.

Só quer a demissão do ministro Miguel Relvas e «fazer» leis.

Está bem, tudo bem!

Se é assim que os trabalhadores da RTP se sentem devidamente representados, estamos esclarecidos … ?!

É mesmo urgente «queimar» aquelas gorduras!

Já não está em causa a RTP nem o serviço público de televisão – a questão é só de higiene!

«Ecce» Serviço Público de Televisão - Adeus gorduras

O Conselho de Administração da RTP pediu a demissão.

Isto sim, isto é serviço público de televisão!

O ministro Miguel Relvas aceitou o pedido de demissão do Conselho de Administração da RTP.

Isto sim, isto é eliminar as grandes gorduras do Estado!

… E tudo numa penada só, bolas!