SÁ CARNEIRO E OPOSIÇÃO

A «REVOLTA» E O INTERESSE NACIONAL

Ninguém hoje tem dúvidas de que o governo Costa goza do apoio geral do Bloco de Esquerda e do PC na Assembleia da República e na rua. Ostensivamente, o próprio Bloco estende esse apoio à preparação da opinião pública para aceitar medidas que o governo tenciona implementar. Exemplo actual, a propaganda pró nacionalização da TAP.

Não há, pois, qualquer justificação para que a direcção do PSD manifeste permanente intenção de apoiar o governo, apoio, aliás, que sistematicamente vem sendo ridicularizado e rejeitado por dirigentes, deputados e militantes do PS.

Em circunstâncias análogas de tentativa de adormecimento do PSD, Sá carneiro determinou o sentido de «interesse nacional» e ensinou o seguinte:

 “Dispondo o governo de apoio parlamentar maioritário, o nosso papel, como oposição, deve ser o da crítica exigente e não o da cooperação em nome do interesse nacional, pelo contrário, a defesa deste exige de nós que desempenhemos o papel habitual de oposição em democracia, denunciando erros, apontando defeitos, apontando soluções alternativas, mas não negociando o conteúdo das leis, não efetuando acordos pontuais ou globais, não transigindo com a política do governo”.

Com o governo socialista, o PS berra contra a incapacidade da administração, o governo acrescenta incerteza à economia com a saga da TAP, a administração pública paralisa ou desmantela-se em contradições, agrava-se a crise económica e social, a fome alastra, empresas não reabrem e fecham, o desemprego aumenta, o défice orçamental sobe, a dívida pública esmaga, o investimento está cancelado.

É urgente quebrar o Impasse e anunciar a Mudança.

A defesa do interesse nacional exige, hoje, à semelhança de 1383, libertar o «povo miúdo» de «todas as grilhetas económico-sociais» que lhe «peam os movimentos», tocar «a rebate os sinos» para levantar os amotinados e entregar este «impulso de cólera colectiva» á direcção de um «homem-bom» escolhido por todos.

Não vale a pena esperar pela explosão de uma qualquer «rebelião espontânea». Ela deverá ser preparada e organizada por um líder actual ou nascente, à frente de um grupo coeso e unido na defesa intransigente do interesse nacional.

Ultrapassada a «hesitação» geral, ao PSD estará reservada a missão determinante de anunciar o projecto e organizar, dirigir e mobilizar a revolta que se impõe: a queda do governo incompetente e ruinoso, eleições e MUDANÇA.

O «MITO URBANO» DA ACTUALIDADE

O MILAGRE DA COVID 

António Costa diz que Portugal é um País seguro, um sucesso exemplar no combate ao covid. Marcelo vem a seguir exaltar o nosso exemplo no Mundo. A imprensa socialista internacional, representada no New Iork Times e El Pais, propaga o nosso «milagre». Lula da Silva e o Presidente de Angola, políticos afamados por estranhas razões, elogiam as autoridades portuguesas no combate ao convid.

Contrariamente ao que se quer fazer crer nestes círculos socialistas, Portugal é uma «excepção» mas como País que, incompetente e precipitadamente, autorizou ajuntamentos sociais, como as festas comunistas da CGTP e do PC, declarando o início do processo de desconfinamento.

Cá dentro, o covid expande-se alegremente. Todos os dias são descobertas novas cadeias de infecção, aumentam os cidadãos infectados, os internados em hospitais e os mortos.

A verdade é que, para além daqueles círculos socialistas, bem pagos com favores ou publicidade, do estrangeiro que conta só vêm notícias de desconfiança pela forma como o governo Costa tem combatido a covid e cominações como a proibição de entrada de cidadãos portugueses ou estrangeiros com origem de Portugal.

Portugal é classificado como perigo público de contaminação por países como a Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Chipre, Áustria, Lituânia e Letónia, mas também países como Bulgária, Chipre, Estónia, Grécia, Letónia que impõe condições.

É este o resultado das políticas de contenção da pandemia e combate à covid.

OS MITOS URBANOS

I - A AUSTERIDADE E PASSOS COELHO

O maior e mais duradoiro «Mito Urbano» tem sido a associação de Pedro Passos Coelho e o PSD à austeridade em Portugal.

Erro grave e manipulação grosseira, que a actual direcção social democrata jamais mostrou interesse em corrigir. E nunca foi tão importante, em ordem a reagir contra a actual crise, esclarecer devidamente os portugueses sobre as origens e fundamentos da chamada «crise Troika», iniciada com o PS em 2010 e encerrada formalmente em 2014, pelo governo de coligação PSD/CDS, chefiado por Pedro Passos Coelho.

Clássica inversão da história. Passos Coelho é associado à austeridade e troika quando devia ser louvado pela saída da troika e superação da austeridade imposta pelo governo socialista de Sócrates.

 Em Setembro de 2010, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, Sócrates anunciou aumento de impostos, IVA para 23 por cento, corte de prestações sociais e salários até 10 por cento, congelamento de todo o investimento público até ao final do ano, congelamento de admissões e redução do número de contratados na função pública.

Este foi o anunciado «novo pacote de austeridade» que o governo estimava iria reduzir a despesa do Estado em 3.400 milhões de euros e aumentar a receita em 1.700 milhões de euros.

ABATE DA DESPESA

·        Congelamento de admissões na administração pública;

·        Suspensão imediata do investimento público previsto para 2010;

·        Redução média da massa salarial dos funcionários públicos em 5%; nos vencimentos entre 1.500 e 2.000 euros, a redução será de 3,5%; nos escalões mais elevados, o corte chega aos 10%;

·        ajudas de custo e horas extraordinárias também e termina a acumulação de pensões e vencimentos;

·        aumento em um ponto percentual das contribuições para a caixa geral de aposentações;

·        Redução do número de contratados em sectores excedentários da administração pública;

APOIOS SOCIAIS

·        corte de despesas públicas em 3.420 milhões de euros em despesas de funcionamento, segurança social, transferências para os diversos subsectores do Estado, medicamentos e investimento;

·        Saúde - grande redução de despesas, sobretudo na comparticipação de medicamentos e meios complementares de diagnóstico;

·        corte de dois escalões (4º e 5º) no abono e família;

·        Anulação do aumento extraordinário do abono de família;

·        redução em 20% do rendimento social de inserção;

IMPOSTOS

·        IRS – deduções à colecta – perda para cerca de 1,5 milhões de famílias das deduções à colecta de IRS no que se refere às despesas de Educação, Saúde e Habitação (com efeitos em 2013) com o alargamento aos 3º, 4º, 5º e 6º escalões das limitações aprovadas em 2011 para os maiores rendimentos;

·        iva – aumento em dois pontos para 23%;

·        estabelecimento de um tecto global para as deduções financeiras e benefícios fiscais;

·        criação de um novo imposto sobre o sector financeiro;

·        corte substancial nas despesas com a ADSE, o sistema de assistência médica dos funcionários públicos;

·        corte no programa de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração central (piddac);

REFORMAS

·        Congelamento das pensões de reforma dos funcionários públicos em 2011;

·        Aumento dos impostos sobre a reforma;

·        a partir de 2012, a dedução específica de IRS passa de 6000 euros para os 4104 euros, igual à dedução específica dos trabalhadores por conta de outrem;

·        congelamento de todos os aumentos de pensões, pelo menos até 2013;

·        consagrada uma "contribuição especial", a ser descontada mensalmente, para as reformas acima de 1500 euros;

·        transferência para o estado do fundo de pensões da Portugal Telecom.

A FOME ESPREITA …

OS NÚMEROS DA CRISE

Os números são estes. O retrato da bancarrota, da austeridade e fome. Em qualquer país civilizado a sociedade efervescia, as instituições mobilizavam-se, os partidos políticos revoltavam-se, o Povo exigia eleições e mudança. Por cá, a incompetência circula impune e  airosamente, o presidente da República passeia-se por aí e espalha anestesia, a alternativa PSD abdica. Mas os números são estes:

Economia Nacional em 2020 - quebra de 13,1 por cento;

Recessão – 9,5 por cento;

PIB – quebra de 8 por cento,14 mil milhões de euros;

Dívida pública – 135 por cento;

Défice orçamental – 7,1 por cento, 14 mil milhões de euros;

Investimento – Menos 11,1 por cento;

Desemprego – acima de 10,1 por cento;

Consumo das famílias – menos 8,9 por cento;

Exportações - menos 25,3 por cento;

Produção industrial – quebra de 7,2 por cento;

Indústrias extractivas – quebra de 9,4 por;

Indústria transformadora – quebra de 10,5;

Produção de bens duradouros – quebra de 26,9 por cento;

Bens não duradouros (alimentares) – quebra de 5,9 por cento;

Indústria têxtil – previsão do ano passado: 2ncerramento de um terço das empresas e despedimento de 28 mil trabalhadores;

Industria do calçado – encerramento de 40 por cento das empresas, menos 16 milhões de pares de sapatos;

Comércio, vendas a retalho – quebra de 21,6 por cento;

Venda a retalho de produtos alimentares – quebra de 1,4 por cento;

Venda a retalho de produtos não alimentares – quebra de 22 por cento;

Volume de negócios no comércio – 5,6 por cento;

POR ONDE ANDA O PSD?

O FUTURO É AGORA

Circula nas TVS uma campanha de angariação de donativos contra as vítimas da fome, os desempregados, os que não ganham para sobreviver condignamente. Diz-me a TVI que temos de ajudar como podemos e com o que temos.
Este apelo não refere a redução da despesa no governo e seus assessores, na Presidência da República, Assembleia da República, nas Câmaras Municipais, no novo riquismo do futebol e na vaidade pesporrente das TVS.
O apelo dirige-se a nós, às vítimas da elevadíssima carga de impostos, da subida incessante dos preços dos produtos básicos, aos inconformadas da indigência cultural e social que suportam os custos dos serviços que o Estado devia mas não presta na educação, segurança social, saúde e assistência na velhice.
Este apelo, a prenunciar o desmantelamento da sociedade e a bancarrota nacional, não fala em eficiência e poupança no Estado e na administração pública.
Este apelo só quer dizer que o governo sabe que Portugal está falido, declara-se incapaz e que nada tem a ver com a crise e sua saída. Nem o governo, nem o Presidente da República, nem os deputados. Ninguém, só nós! Com o que temos ...
Não sei se esta é a segurança social que queremos, a assistência digna que merecem os portugueses. A "sopa dos pobres", que se generaliza progressivamente, devia ser a última saída para quem precisa. Mas, no nosso País, é já a humilhação final instituida, o retrato do socialismo, o miserabilismo socialista que, mais uma vez, sacode as suas próprias responsabilidades para as costas de terceiros, para as outras vítimas da incompetência do governo, dos buracos financeiros criados por Centeno, do crescimento insustentável da dívida pública, das incongruências de uma economia de basculho, máscara, esplanada e sol na praia.
Nada disto é novo em Portugal. A novidade é que não vemos no horizonte um PSD com vontade de acabar com este «Impasse», com ganas de derrubar o governo minoritário, mobilizar o Povo e as forças amigas de centro e direita e projectar a sua alternativa programática de construção de futuro. Como um dia disse Passos Coelho, «o futuro é agora».

O PSD É IMPREVISÍVEL

A história vai repetir-se. O Poder instalado cairá, outra vez. Não vale a pena resistir à inevitável associação entre PS e PSD. Costa precisa de Rui Rio para sobreviver como Mário Soares precisava do líder liberal, João Salgueiro e seus apoiantes da élite empresarial congregada no topo da CIP.

Costa precisa e Rui Rio quer. Marcelo vê, 40 anos depois, realizado o seu velho projecto político de desmantelamento do PSD e junção com o PS, ou constituição de mera facção do PS, à sombra da Internacional Socialista. Ficará enterrado, definitivamente, o líder eterno da social democracia, Francisco Sá Carneiro. E passará à real aposentação política Cavaco Silva, a referência principal da concretização da social democracia em Portugal.
Mas o PSD é imprevisível e, novamente, a revolta virá. Inevitavelmente.
Em 1985, o PS mantinha-se no poder graças ao apoio do PSD, materializado na submissão total deste partido aos interesses do PS, na coligação chamada Bloco Central.
A situação do País degradava-se, a bancarrota espreitava, a dívida pública crescia sob a vigilância do credor FMI, os serviços públicos não satisfaziam as necessidades e o PSD sonambulava, apático e submisso aos interesses e agenda do PS.
No PSD gerou-se um movimento de revolta e restauração, liderado por Cavaco Silva e Eurico de Melo. Com a hostilidade da imprensa e TV, os dois líderes sociais democratas enfrentaram as calúnias e difamações do PS, comunistas e instalados do PSD; prosseguiram um árduo e solitário caminho, disciplinada e paulatinamente, até ao célebre Congresso da Figueira da Foz.
Contra a expectativa dos situacionistas que, como hoje, ameaçavam com a destruição total do PSD sem o suporte da ligação ao PS, os revoltosos Cavaco Silva e Eurico de Melo venceram. O Congresso da Figueira da Foz foi a grande viragem do PSD, de Portugal e até do PS. O PSD reganhou vida própria, o Bloco Central caiu, seguiram-se eleições e o PSD iniciou um período de mais de 10 anos de responsabilidade de Governo e posteriores 10 anos na Presidência da República. Os portugueses começaram a ter futuro.
A história é simples e vai repetir-se. Experiência fugaz da aliança, degradação política e social, a revolta no PSD, um novo líder, social democrata, corajoso e vencedor, a Mudança! Inevitável! Também Soares foi dono disto tudo e acabou na indigência política. Também João Salgueiro era a estrela que brilhava na comunicação social, no mundo empresarial, na memória dos sociais democratas situacionistas. E acabou … decentemente rendido à derrota dos falsos apoios. Também Costa e Rui Rio acabarão apenas memória! Triste memória, as referências da nova bancarrota socialista!