A verdade sobre a austeridade
Quem fez isto a um País não deixará de fazer o mesmo às autarquias – mais cedo ou mais tarde.
Exactamente a 08 de março DE 2010: governo PS anuncia mais cortes, o plano de privatizações, congelamento de salários na Função Pública e aumento dos impostos para os rendimentos mais elevados.
PS de Sócrates e Costa proíbe municípios de novos empréstimos.
Ainda em Junho de 2010, o PS de Sócrates e Costa congelou novos contratos na Função Pública e reduziu de 5 por cento os salários de membros do Governo, deputados, autarcas, gestores públicos e reguladores.
Sócrates cortou cinco milhões de euros nas transferências para as regiões autónomas e 100 milhões de euros nas transferências para os municípios.
O governo do PS proibiu os municípios contratualizarem novos empréstimos (excepção aos empréstimos para amortizar a dívida) e decretou cortes não especificados de 1.100 milhões de euros na aquisição de bens e serviços por parte do Estado.
Às medidas de consolidação orçamental de 2010, o PS acrescentou, com vista ao aumento das receitas do Estado, nova revisão do sistema de deduções do IRS e dos benefícios fiscais das empresas e outras pessoas colectivas.
O PS fez convergir a tributação dos rendimentos da categoria H com o regime de tributação da categoria A, aumentou novamente a taxa normal do IVA em 2 por cento, para o valor de 23 por cento e a taxa normal do IVA em 1 por cento nos Açores e Madeira, para o valor de 16 por cento e, de uma forma geral, as tabelas anexas ao Código do IVA.
(amanhã, mais pacote PS)
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