MITOS URBANOS IV

 

A VERDADE DA AUSTERIDADE

O ATAQUE AOS RENDIMENTOS

Tempo de eleições é tempo de precaução para prevenir a corrupção, amiguismo e riscos de falência das nossas autarquias.

Já em 20 de janeiro de 2010 – Orçamento do Estado do PS para 2010 chegava à AR: o governo dizia que ia congelar os salários dos funcionários públicos.

No mês de Junho de 2010, um ano antes da Troica, o PS de Sócrates e Costa prosseguiu a sua ofensiva austeritária. Cortes nos rendimentos, congelamento das pensões, aumento de contribuições dos trabalhadores, novas taxas, multas e penalidades, cortes nos salários e apoios sociais.

Os socialistas atacaram mais o investimento no sistema financeiro criando uma contribuição para o sector.

Quanto às reformas, o governo socialista aumentou em 1 por cento a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações.

Ao mesmo tempo que criava novas taxas, multas e penalidades em geral, o PS emitia várias concessões de jogos, explorações hídricas e telecomunicações e fixava um enorme aumento das taxas de serviços públicos de justiça e da administração interna.

Foi o PS que estabeleceu, um ano antes da Troika e Passos Coelho, um sistema de cortes acentuados nos rendimentos salariais dos funcionários públicos.

Reduziu 5 por cento nos salários acima de 1500 euros/mês na Administração Pública, institutos públicos, órgãos de soberania, entidades reguladoras e empresas públicas (redução anunciada como progressiva), congelou as pensões em 2011, as promoções e progressões na Função Pública e as admissões e redução do número de contratados na Função Pública.

Ainda no ataque aos rendimentos dos funcionários, o PS reduziu as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminou a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação e reduziu comparticipações em medicamentos e meios complementares de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde.

Os encargos da ADSE foram geralmente reduzidos, as despesas com o Rendimento Social de Inserção tiveram um corte de 20 por cento e o PS eliminou o aumento extraordinário de 25 por cento do abono de família para famílias com rendimentos anuais brutos entre os 2.934,54 euros e os 5.869,08 euros (correspondentes aos 1º e 2º escalões do abono de família).

Ainda em cortes nos apoios sociais, o PS eliminou o abono de família para famílias com rendimento anual bruto superior a 8.803,63 euros (eliminação dos 4º e 5º escalões do abono de família).

(amanhã, mais pacote PS, do Costa e Sócrates)