Até quando?

... o primeiro grande problema é que o PSD precisa de uma OPOSIÇÃO SÉRIA com uma direita coesa e forte mas só encontra alcoviteiras e trailiteiros. Até quando?

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

A Humildade no Período Eleitoral

O governo mudou radicalmente
a sua política de marketing e propaganda.
O País entrou na era da humildade institucional
como preliminar de um longo período eleitoral.


Os homens «determinados» já não se «zangam» com ninguém e deixaram cair a imagem sisuda e de certezas absolutas.
Hoje, o primeiro ministro, os ministros que mais se destacaram na obstinação, teimosia e arrogância, bem como os principais agentes da propaganda governamental aparecem de sorriso aberto, pacientes e compreensivos, dialogantes e simpáticos.
O PS mostrou-se (afinal ainda existe) e o povo ficou a saber que tem um secretário-geral (por acaso também ministro) e é democraticamente ouvido pelo governo que, humildemente, acolhe os seus conselhos;
Sócrates, agora todo ele sorridente e afável, humildemente já pára para falar aos jornalistas e até deixa fazer perguntas sem se irritar;
O ministro das finanças é a tranquilidade geral, a nossa esperança e a segurança colectiva e como que jurando, diz humildemente ao povo que não consentirá que a crise económica e financeira global arrombe as portas do nosso País;
O ministro do trabalho (solidariedade) deixa cair no ridículo o seu jovem secretário de estado para vir humildemente em defesa dos humildes reformados, com a maior amizade e compreensão pelos seus problemas;
O famigerado Mário Lino é a humildade e compreensão personificadas e desdobra-se em diálogos com as autarquias e em promessas de investimentos em todas as áreas (mesmo naquelas em que não manda) que fazem corar de vergonha os que defenderam o aeroporto na Ota;
Correia de Campos, à parte algumas arestas que não conseguiu ainda limar como a tendência para a ameaça e o comentário ofensivo e de baixo nível intelectual das acções dos partidos da oposição, aparece agora humildemente na TV como o pai caridoso dos doentes pobres, o avozinho paciente que explica as «coisas» aos camaradas da oposição interna e a todo o povo e que, imagine-se lá, até dá o feito por não feito para agradar a um presidente de Câmara do PSD;
Fátima Campos Ferreira, a imagem pública da «determinação agressiva e toda poderosa» do socialismo socratiano, era «a dona» do estabelecimento e transformou-se em humilde «moderadora», passou a falar menos e a deixar falar os convidados do programa «Prós e Contra», já não ameaça ninguém de expulsão da sala e já não se incomoda com os aplausos ou vaias da plateia;
Jorge Coelho, então esse está de tal modo desfigurado que até parece um pensador de cabeça própria e um analista independente: já não espalha por tudo e por nada os mais rasgados e vigorosos elogios à personalidade de Sócrates e, humildemente, chega a baixar à crítica (de pequenos aspectos, é certo, mas crítica em todo o caso) dessa «coisa desagradável» a merecer estudo mais profundo que é a questão das urgências hospitalares.
Em suma: parece óbvio que há instruções à «família» socialista para se mostrar humilde e mudar de cosméticos, penteado, de gravata e corte do casaco.
E eles, justiça lhes seja feita, aparentemente estão a executar tal e qual como mandaram os especialistas de imagem e propaganda.
Faltará, porventura, abrir um pouco as janelas para deixar sair os restos do cheiro a mofo e a falso.
É que ainda se notam, nas expressões e nos gestos, sinais que nos lembram do velho princípio da sabedoria popular: a alma e o carácter das pessoas não mudam do dia para a noite.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Os Fumadores, os Bêbedos e as Prostitutas

Nos tempos actuais, já não contam para a segurança das sociedades e para a saúde pública as misérias humanas emergentes dos crimes violentos contra as pessoas praticados sob a influênca do abuso do álcool nem a completa degradação humana resultante do exercício da prostituição, essa clássica e eterna «chaga social». Hoje, crime é fumar e o anti-social é o fumador. Como é triste ver uma sociedade a escorregar alegremente para o poço da desagregação … e só pela influência de meia dúzia de novos ricos, uns já velhos os outros envelhecidos precocemente, que se julgam no seu momento da Glória e da Fama.
Não é com personagens deste tipo que se garante a estabilidade social.
E muito menos com diarreias legislativas que, pretendendo fixar vinculação geral a meras modas, desarticulam a harmonia de relações sociais consolidadas e aceites porque estabelecidas por regimes legais racionais e equilibrados.
Mudar a lei velha por lei nova é muito mais do que simples acto de autoridade ou mero capricho.
É colher o sentimento comum, tornar regra os factores de agregação, é fixar a unidade na comunidade, eliminar obstáculos ao desenvolvimento, reestabelecer as condições de acção adequadas aos agentes económicos, harmonizar relações entre quem faz e quem usa, entre os que oferecem e os que procuram, é garantir a liberdade.
A nova lei anti fumadores é precisamente o contrário.
É um atentado inqualificável à liberdade individual, uma ofensa geral à dignidade e autonomia de todas as pessoas e da própria comunidade, é desagregadora e um sério obstáculo ao desenvolvimento económico com efeitos imprevisíveis na indústria, em particular do turismo.
Não basta fingir que o problema está na sua aplicação nem na formação ou no carácter das pessoas responsáveis.
O problema está na própria lei, que, porque geradora de fortes tensões sociais, de práticas tirânicas e consequente reacção violenta e da divisão da comunidade, tem de ser revogada ou derrogada urgentemente, sob pena de ser a autoridade do Estado e das suas instituições administrativas e judiciais a definhar-se na defesa impossível de um regime legal anti social e anti comunitário que ninguém respeitará.
O DOMÍNIO DA IGNORÂNCIA E DO PRECONCEITO
NO ESTADO MORAL DA HIPOCRISIA

Vale a pena, às vezes, ouvir pessoas, em particular gente com especiais responsabilidades.
O George da DGS, o director da Escola de Saúde Pública e dois ou três médicos presentes há dias na TV, afinal, pretendem impôr a proibição total de fumar.
E chegam ao ponto de afirmar que o Estado nada perdia pois as receitas tributárias derivadas da venda de tabaco correspondem às despesas com tratamentos de doenças resultantes do hábito de fumar.
Não esclareceram, como é agora habitual, a natureza das doenças que consideram nesta categoria.
Por exemplo, seria interessante saber como classificam um doente asmático. Será problema respiratório resultante da inalação activa ou passiva de fumo de tabaco ou manifestação de alergias de causas múltiplas, como a exposição ao pólen de certas árvores?
E decide-se o quê para reduzir os custos da saúde? Cortam-se todas as árvores? Proibe-se a plantação de árvores?
Impressiona a leviandade com que se avançou com a aplicação de uma lei da Assembleia da República deixando a sua legal regulamentação ao livre arbítrio de um simples director-geral, incompetente, prepotente fanático e manifestamente pessoa preconceituosa e frustrada.
Mas mais preocupante é a aculturação, a desinserção social e a ignorância revelada por aquele pequeno grupo de amigos do George da DGS.
Por exemplo, o George não conhece o conteúdo e alcance da expressão jurídica «promoção de … »; e o director da escola de saúde pública ignora por completo o sentido de conceitos como «espaço público».
Para este senhor, que confunde Estado social com Estado moral, o que está em causa é a protecção de espaços públicos e espaço público será tudo o que é acessível a toda a gente. E é por isso que acha que tem de ser proibido fumar em restaurantes, centros comerciais, bares e discotecas. Mas, curiosamente, esquece-se dos reais espaços públicos e não estende esta proibição a jardins públicos, ruas e passeios.
Porque é que o senhor director da escola de saúde pública e os seus amigos não descem do seu altar de arrogância fanática para, com a humildade (?) da nova escola «socratiana», pedir ajuda a quem estudou estas «coisas»?
É que não precisam de fazer a «triste figura» do clássico «cavaleiro» que, tendo a presunção de defender o bem público, atropela todos e ignora conceitos básicos como «domínio público» e «propriedade privada», «uso colectivo» e «uso público», «espaço público e uso privado», «espaço privado e uso público», «rede de espaços públicos urbanos», «uso colectivo em espaços privados», «direitos de ocupação, uso e de transformação», «fim público» e «fim privado», «satisfação de necessidades colectivas em nome e no interesse da colectividade», «expropriação e nacionalização», etc., etc..
Estes novos moralistas, que se arrogam o direito de criar e impôr o «homem perfeito» ou organizar a «sociedade sem catarro», exibem os estudos convenientes e não escondem que consideram o tabaco o «Mal» social actual.
E querem impôr a sua total proibição.
Mas, estará resolvido o caso do álcool?
É que, se não está, talvez fosse socialmente útil que se ocupassem dele; se está resolvido, parece que as «coisas» funcionam sem proibições …
E os outros males?
Por exemplo a eterna «chaga social da prostituição»?
Já repararam que até o exercício da prostituição não é crime, isto é, não é proibido?
Será que nós, os fumadores, somos socialmente mais perigosos que os «bêbedos» e os/as «prostitutas»?
Ou vamos proibir «uma valente bebedeira» e «uma noite com uma prostituta»?

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

A Lei no Reino das Conveniências

Em qualquer parte do mundo, a estupidez e o oportunismo abafam a racionalidade.
Portugal não é excepção.
Mas no nosso canto, talvez por não passarmos de um simples e pobre canteiro, a estupidez e o oportunismo rapidamente se convertem em despotismo criando em cada criatura um tirano.
É assim com os ministros e os polícias, com os chefes, com cada cidadão protegido na sua fortaleza, seja ela o automóvel, um grupo de amigos ou o seu estabelecimento.
Fazem-se leis por medida, à pressa e segundo as regras impostas pelas modas.
Os valores, a cultura, os costumes e as consequências da sua aplicação não interessam.
O que importa é ser «inovador» e «criativo» e impôr regras … destinadas aos outros, para a nossa satisfação pessoal.
E depois, todos prezam a lei mas enquanto a puderem violar impunemente.
A questão da lei celerada anti-fumadores é bem típica.
E o comportamento do director-geral da saúde e do inspector chefe da ASAE ficará, certamente, nos anuais da conjunção do autoritarismo, abuso de poder, ignorância e facilidade com que se conjecturam as manobras mais extravagantes para tornear a aplicação das leis.
Primeiro, começaram por inventar um regime conveniente mas ilegal para os casinos; agora veio o director-geral da saúde lançar-se ao trapézio e ensaiar manobra mais extravagante: cria uma nova classificação das actividades económicas, altera o objecto social das discotecas e adapta a lei anti-fumadores à sua imaginação.
E, num ápice, as discotecas deixaram de ser estabelecimentos de restauração ou de bebidas, não porque mudaram de negócios mas apenas porque o director-geral tinha de encontrar uma saída airosa para a sua impotência.
Agora, as discotecas são espaços de diversão onde se organizam espectáculos de natureza não artística, segundo o George da DGS.
Não seria mais natural acabar com a perseguição inquisitória aos fumadores, eliminar as ofensas à LIBERDADE individual e pedir ao governo, agora tão HUMILDE, que propusesse ao parlamento as adequadas alterações à lei celerada, repondo o princípio da responsabilidade individual e a normalidade social?

Afinal, não valerão nada, para o senhor George, a lei nem as práticas habituais generalizadas?

É que, nos termos da lei,
«são estabelecimentos de restauração, qualquer que seja a sua denominação, os estabelecimentos destinados a prestar, mediante remuneração, serviços de alimentação e de bebidas no próprio estabelecimento ou fora dele».
E são «estabelecimentos de bebidas, qualquer que seja a sua denominação, os estabelecimentos destinados a prestar, mediante remuneração, serviços de bebidas e cafetaria no próprio estabelecimento ou fora dele».
Por outro lado, diz a mesma lei, os estabelecimentos de restauração e de bebidas «podem dispor de salas ou espaços destinados a dança».
Será que as discotecas não se enquadram aqui?
Quanto às práticas habituais,
A Associação Nacional de Restauração disse que «os únicos estabelecimentos de restauração que estão tipificados em diploma legal são os das discotecas».
O Ministério da Administração Interna, em documento oficial, a propósito de orientações de segurança, traça como objectivo a «fiscalização, em articulação com as diferentes forças e serviços de segurança, da actividade de bares e discotecas e estabelecimentos similares (…)».
É a ARESP – Associação da Restauração e Similares de Portugal – que representa as discotecas nas negociações das questões relacionadas com o pagamento de direitos de autor e direitos conexos.
Foi a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto que reivindicou a combinação da «lei do do tabaco com a lei do consumo do álcool , do acesso aos estabelecimentos de animação nocturna, nem que para isso se crie uma lei específica para bares e discotecas».
Foi a Associação dos Bares do Porto que negociou com as autoridades de turismo da Galiza uma proposta de dinamização do comércio da baixa onde se previa um roteiro de bares e Discotecas a oferecer aos turistas espanhóis pelos comerciantes.
E foi a Associação Nacional de Discotecas que discutiu com o governo a questão da tipificação dos estabelecimentos incluindo as discotecas no sector da restauração dizendo a propósito: «as discotecas são o bode expiatório público da desregulamentação que reina no sector da restauração em geral».

Então, tudo isto vale nada, na óptica do omnipotente George da DGS (a existente, não a de outros tempos, apesar das actuais tentações ...)?

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

A Lei No Reino dos Poderosos

(Nota prévia: sou fumador, considero a lei anti-tabaco o maior atentado à liberdade individual e jamais entrarei em local reservado a «não fumadores». Todos devemos lutar sistematicamente pela revogação desta lei celerada. Mas também não podemos deixar de lutar, com a maior energia e até à sua total neutralização, contra os hipócritas, a bufaria despótica de capoeira e os «corajosos» algozes dos fracos e desprotegidos mas servis lambe-botas dos poderosos)


Francisco George, o famigerado director-geral da Saúde vitalício, não aguenta as consquências da chamada Lei Anti-Tabaco.
E veio agora com uma «novidade» para aliviar as tensões provocadas pelas Discotecas.
Afinal, disse à Associação Nacional das Discotecas este ilustre «jurista» licenciado em Medicina, as discotecas não têm nada a ver com a indústria da restauração e similares nem com a indústria de bebidas e similares.
As discotecas são recintos de diversão destinados a espectáculos de natureza não artística.
Quer isto dizer que, nas discotecas, já não se aplica aquela ruinosa limitação que impõe que as áreas para fumadores não podem exceder 30 por cento do espaço total do estabelecimento.
Nem os proprietários das discotecas queriam acreditar em tamanho «cabaz de Natal».
Pensavam eles que estavam inseridos no sector dos «estabelecimentos de bebidas com espectáculo» ou dos «estabelecimentos de bebidas sem espectáculo» ou, mais genericamente, no sector da restauração e bebidas.
E pensava toda a gente que, quando ia à discoteca, queria era «beber uns copos» e «dançar» ou, melhor, «abanar o capacete» até de manhã.
Nada disso: a rapaziada vai à discoteca para apreciar bons espectáculos de natureza não artística!
E pronto, o George assim o disse, assim a ASAE fará.
Primeiro foi com os casinos, agora com as discotecas, quem é que se seguirá na fila de candidatos às «prendas» do George?

Mas, no essencial, o que é para que serve uma discoteca?

Toda a gente sabe que as discotecas estão instaladas em recintos fechados e se destinam a utilização colectiva.
Constituem locais de trabalho onde o trabalhador se encontra em permanência, sujeito directa ou indirectamente ao controlo do empregador.
São estabelecimentos de bebidas e, na sua maioria também de restauração, e possuem salas ou espaços destinados a dança.

Vejamos agora o que é que consagra a Lei da Assembleia da República, que o George vai paulatinamente derrogando em relação aos poderosos?

A celerada lei designada lei anti-tabaco estabelece a regra geral da proibição de fumar em recintos fechados destinados a utilização colectiva.
Esta proibição de fumar é especificadamente aplicável:
1 – Aos locais de trabalho;
2 – Nos recintos de diversão destinados a espectáculos de natureza não artística;
3 – Nos estabelecimentos de bebidas e de restauração;
4 – Nos estabelecimentos anteriores que possuem salas e espaços destinados a
dança.
A Lei admite, no entanto alguma excepções que, no caso em apreço, são as seguintes:
a – Nas áreas ao ar livre é admitido fumar;
b – Nos locais de trabalho e recintos de diversão destinados a espectáculos de natureza não artística pode ser permitido fumar em áreas expressamente previstas para o efeito desde que sejam separadas fisicamente das restantes instalações, ou disponham de dispositivo de ventilação, ou qualquer outro, desde que autónomo;
c – Quanto aos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança, com áreas inferiores a 100 metros quadrados, a opção é do proprietário;
d – Quanto aos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança, com área destinada ao público igual ou superior a 100 metros quadrados, podem ser criadas áreas para fumadores, até um máximo de 30 por cento do total respectivo, ou espaço fisicamente separado não superior a 40 por cento do total respectivo, e não abranjam as áreas destinadas exclusivamente ao pessoal nem as áreas onde os trabalhadores tenham de trabalhar em permanência.

E já agora, vejamos o que é que o Ministério da Saúde andou por aí a escrever em documento oficial sobre o que pensa, ou pensava, destas coisas da fumaça.

“Os trabalhadores em locais fechados são os principais expostos, em particular os trabalhadores em discotecas, bares e restaurantes, que podem ter níveis de exposição muito superiores aos da população em geral e bastante superiores aos verificados em outros locais de trabalho (valores confirmados por parâmetros biológicos).
“Num período transitório - enquanto medidas de restrição total não forem instituídas -, a criação de espaços para fumadores deve respeitar algumas condições.
“Estes espaços devem ser totalmente separados fisicamente das restantes instalações ou, no caso de se situarem no interior de edifícios, serem totalmente compartimentados, disporem de ventilação separada, serem mantidos sob pressão negativa e directamente ventilados para o exterior, através de sistema eficaz de exaustão;
“Estes espaços não devem situar-se em áreas onde trabalhadores, ou utilizadores não fumadores, tenham que trabalhar ou permanecer”.

Todos percebemos o George: nada disto tem a ver com casinos e discotecas.
Só com estes estabelecimentos? Por enquanto, direi eu.

... Com muita esperança, convenhamos.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Algures ... No REINO DOS HUMILDES


Ai, ai, ai!
Com que então eles é que são HUMILDES?
E eu?
Eu?! Eu, que até venho às obras?!
... Como qualquer operário!






Não me faltava mais nada!
Operário!?
Mas eu sempre fui da classe operária ...?!
Eu é que sou o verdadeiro HUMILDE!






Hi, Hi, Hi, nada disso, rapazes.

Ainda não vi nenhum de vocês no Portugal profundo!

O que é que já fizeram pelos interiores?

Nada!
HUMILDE sou eu.
... E juizinho!
Se continuam a armar-se ...
Não querem ser encerrados, pois não?


Pchiu, pchiu, bico calado!
Aqui não há ninguém mais HUMILDE que eu!
Eu tanto aperto a mão a um empresário ...
como o pescoço a um operário!
Perceberam?

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Vou FUGIR P'rá RTP!


Pronto, aí está!

Agora é que não sou capaz de travar o GOLPE de ESTADO do Cavaco.

Terá sido a ASAE? o SIS? A PJ? A PSP?

Mas como é que o Bagão Feliz descobriu que eu estava a vigiar no meu sítio preferido?

Já nem a SARGETA é seguro?




domingo, 13 de janeiro de 2008

No reino da vítima

«Infeliz» tem hoje um significado novo.
Quando um ministro ou um secretário de Estado manifesta total incompetência, os actuais pensadores oficiais comentam que «teve um momento infeliz».
Quando um alto dirigente da administração pública, como o chefe máximo da ASAE, se comporta violando a lei cujo cumprimento deve fiscalizar, diz-se que praticou «um acto esporádico infeliz».
Quando políticos impostos como referência nacional, como Almeida Santos, dizem as maiores barbaridades de que há memória, logo se estabelece que «foi uma frase infeliz».
Quando as profundas divisões internas dentro do PS exprimem a fragilidade da maioria absoluta de Sócrates, lá vem a clássica máxima da «interpretação infeliz».
Quando o governo mente, insulta a inteligência do povo, dos autarcas, dos empresários e sindicatos, é a vida que está cheia de «enganos infelizes».
Quando Sócrates e muitos dos seus ministros não conseguem conter a sua arrogância e autoritarismo, tudo não passou de «reacção infeliz».
Quando o desemprego aumenta e a economia definha, pois claro, é «a conjuntura» infeliz.
Quando a miséria se generaliza, é certo e sabido: «circunstância infeliz».
Quando se esfuma o respeito por um Portugal tido como qualquer «coisa» irrelevante e indigente da cena internacional, o problema não é nosso mas, obviamente, «uma excrescência lamentável deste mundo global infeliz».
Isto é, o prevaricador, o incompetente, ou o déspota, o irresponsável, ou o oportunista ou o conformista impotente ... nada disto é o que era - agora é apenas a fatalidade da infeliz vítima.
… E coitadas das vítimas!