A Justiça Espectáculo

O País parece começar a acordar e a compreender que alguma «coisa» de muito mau está a acontecer com a Justiça.
Fala-se agora dessa restrita área da investigação criminal, depois das inúmeras tentativas do governo para desacreditar o aparelho administrativo dos Tribunais e, em especial, a independência dos Magistrados Judiciais.
Está em causa a Procuradoria da República, o Ministério Público, a Polícia Judiciária e, também, a PSP e a GNR.
Não vale muito a pena analisar o quadro legal em que estas instituições se movimentam, tão pouco as restrições orçamentais e as pressões políticas que toda a gente sabe estão a condicionar a acção dos agentes da investigação.
Basta olhar para as aparências.
O Procurador-Geral da República é hoje vedeta da TV para divulgar banalidades e anunciar a criação de «comissões» chefiadas por procuradoras-vedetas ou na moda que só desprestigiam e desautorizam os magistrados do Ministério Público a quem competiria, por efeito da legislação aplicável, dirigir a investigação de inquéritos comuns ou dos que mais alarme social provocam e mais chamam a atenção da comunicação social.
O director nacional da Polícia Judiciária desdobra-se em falsas esquivas aos jornalistas, mas não prescinde de se mostrar sistematicamente na TV, com o seu ar misterioso, aquele trejeito de quem sabe tudo e tudo domina.
As brigadas de investigação da PSP e da GNR foram reduzidas pela alta administração pública a cowboys à solta, irresponsáveis exibicionistas, gente perigosa e potenciais perturbadores da ordem social.
A PSP, comandada por aquela simpática e vistosa e bem falante comissária que todo o mundo conhece, anuncia-se aos carteirista pela TV, esporadicamente enchendo eléctricos e autocarros com gente fardada, câmaras de TV e repórteres fotográficos.
A famigerada ASAI, essa então nunca esquece uma boa câmara e a melhor fotografia nesse combate incessante às baratas, ratos e micróbios de baixo rendimento.
Hoje, as polícias não prescindem de uma boa cobertura mediática das operações que desencadeiam e, vá-se lá saber a que propósito e com que intenções, até o director nacional da Polícia Judiciária dá conferências de imprensa logo após uma operação que deveria ser banal de buscas domiciliárias com resultados, naturalmente precários e duvidosos, dada a natureza, organização e funcionamento do nosso sistema de Justiça.
A investigação criminal e as polícias estão claramente contaminadas pela política-espectáculo e entraram em competição com os ministros e entre si na vã procura do topo do protagonismo televisivo.
Nem lhes deve passar pela cabeça que, de cada vez que aparecem na televisão, há sempre um bandido, uma máfia ou um gang ou uma barata que aprende a melhor forma de inquinar provas, escolher o melhor esconderijo, o disfarce mais eficás ou seleccionar o alvo mais fácil.
A investigação criminal é, apenas, instrumental e a primeira fase da Justiça.
Se se convence de que é o Grande Espectáculo não passará da irrelevância ridícula.
E isso não serve os cidadãos nem a segurança do Estado!